Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 10/2024
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2024
Protocolo: 09983/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 09/02/2024
Protocolo: 01612/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA
Assunto: Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 09/02/2024
Protocolo: 01611/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Tipo: Mesa
Data: 18/07/2023
Protocolo: 22222/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1287, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Tipo: Mesa
Data: 02/05/2023
Protocolo: 05326/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e art. 37, X, da CF.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1284, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 10/03/2023
Protocolo: 02825/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1283, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 10/03/2023
Protocolo: 02824/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1282, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa
Data: 23/02/2023
Protocolo: 02032/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Tipo: Mesa
Data: 13/02/2023
Protocolo: 01686/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1278, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023