Requerimentos (389)

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1694/2025 - 03/10/2025 - De Congratulações às bandas de São José do Rio Preto pela realização do show beneficente 'Rock Solidário', em prol do músico Marcelo Marques, iniciativa que mobilizou artistas locais e a comunidade, expressando solidariedade, empatia e evidenciando o poder da música como instrumento de apoio e união.

Nº 1693/2025 - 03/10/2025 - De Congratulações à ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de São José do Rio Preto, pela promoção do curso gratuito de capacitação “Aspectos do Envelhecimento e Cuidados Básicos com a Pessoa Idosa”, que visa aprimorar cuidadores, familiares e profissionais, garantindo qualidade de vida, dignidade e atenção especial às pessoas idosas.

Nº 1692/2025 - 03/10/2025 - De Congratulações ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, à dedicada equipe de Mastologia e às profissionais envolvidas, pela realização do evento gratuito de conscientização sobre o câncer de mama, que proporcionará serviços de beleza, palestras e informações fundamentais para o autocuidado e a promoção da saúde da população.

Nº 1672/2025 - 03/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1651/2025 - 02/10/2025 - De Congratulações às Secretarias Municipais de Segurança Pública e de Saúde, pelo reforço da Guarda Civil Municipal nas UPAs de São José do Rio Preto.

Nº 1650/2025 - 02/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1649/2025 - 02/10/2025 - De Congratulações à Associação Renascer pela realização da Edição 2025 do “Churrascão Renascer”, evento 100% Beneficente.

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1630/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1626/2025 - 29/09/2025 - De Congratulações à Secretaria do Trabalho e Emprego de São José do Rio Preto, pela realização da 1ª Feira de Empregabilidade do Comércio, em parceria com a Acirp, pela promoção de mais de 500 vagas de emprego e pelo compromisso com a valorização do trabalhador e o fortalecimento da economia local.

Nº 1625/2025 - 29/09/2025 - De Congratulações ao SEMAE pelo Destaque Nacional no 4º Lugar do Ranking de Saneamento 2025.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1611/2025 - 26/09/2025 - De Congratulações aos atletas do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro, pela conquista do 2º lugar geral no atletismo nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp), pelas medalhas alcançadas na natação e pelo exemplo de superação, dedicação e inspiração que dignificam o esporte e enaltecem o município.

Nº 1610/2025 - 26/09/2025 - De Congratulações ao atleta Felipe Catuta, do Sesi São José do Rio Preto, pela conquista da medalha de ouro nos 100 metros Peito no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Esportes Aquáticos, representando com excelência a Seleção Brasileira.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1593/2025 - 25/09/2025 - Congratulações aos estudantes do SESI-410 de São José do Rio Preto pela conquista do primeiro lugar no Festival SESI Dance 2025, vitória que evidencia o talento, a dedicação e o protagonismo estudantil de nossa cidade.

Nº 1592/2025 - 25/09/2025 - Congratulações ao Hemocentro de São José do Rio Preto e ao Riopreto Shopping pela realização do evento de incentivo à doação de medula óssea, iniciativa que promove solidariedade, amplia o número de doadores cadastrados e fortalece a esperança de vida a inúmeros pacientes.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1573/2025 - 22/09/2025 - Congratulações ao Escritório de Advocacia Paracatu & Seba pela excelência nos serviços prestados.

Nº 1565/2025 - 22/09/2025 - Congratulações ao Programa Tarde Sertaneja da Rádio Interativa FM de São José do Rio Preto, que já demonstra ser um início de grande sucesso, conquistando ouvintes com sua autenticidade e valorização da música sertaneja.

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1531/2025 - 15/09/2025 - De Congratulações à Comunidade Terapêutica Suriel, pela realização do evento Setembro Amarelo.

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1520/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora NAIADES ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO

Nº 1494/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA VOLTAN.

Nº 1491/2025 - 08/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1489/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Roberto Alves Cardozo.

Nº 1486/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CAIO GIMENEZ MARTINS.

Nº 1485/2025 - 05/09/2025 - De Congratulações à Escola Maria Peregrina pelo trabalho exemplar na formação integral e humanizada de seus alunos, fundamentado em valores cristãos e no fortalecimento da cidadania.

Nº 1484/2025 - 05/09/2025 - De Congratulações ao Instituto Federal Campos de São José do Rio Preto em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à educação e à comunidade de São José do Rio Preto e região.

Nº 1483/2025 - 05/09/2025 - À Secretaria de Segurança Pública de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 1482/2025 - 05/09/2025 - À Vara de Violência Doméstica da Comarca de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 1481/2025 - 05/09/2025 - A Delegacia da Mulher de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 1471/2025 - 05/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1464/2025 - 04/09/2025 - Ao Executivo, para que, por intermédio da EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto, e da Secretaria de Segurança Pública, prestem informações e adotem providências quanto à segurança no Terminal Rodoviário e no Terminal Urbano desta cidade.

Nº 1463/2025 - 04/09/2025 - De Congratulações aos funcionários brigadistas da empresa Polimetal.

Nº 1462/2025 - 04/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIO FRANCISQUINI SOARES.

Nº 1457/2025 - 03/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do médico JOÃO ROBERTO ANTONIO FILHO.

Nº 1451/2025 - 02/09/2025 - Ao Executivo, para que, por intermédio das Secretarias de Esportes e de Administração, preste informações acerca do Complexo Esportivo do Eldorado e de suas respectivas instalações, nesta cidade.

Nº 1450/2025 - 01/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

Nº 1447/2025 - 01/09/2025 - De Aplausos ao evento de encerramento das ações do Agosto Lilás deste ano, Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher.

Nº 1439/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Galdiano.

Nº 1436/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor WALDIR ANTONIO TOGNOLA.

Nº 1435/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO LEVY SARTORI.

Nº 1424/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

Nº 1423/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

Nº 1421/2025 - 28/08/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com URGÊNCIA, uma vaga para o aluno Daniel dos Reis Caires Martins, no 7º ano, para a E. E. Professor Oscar Salgado Bueno.

Nº 1420/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 1419/2025 - 28/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Biroli

Nº 1418/2025 - 28/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1416/2025 - 28/08/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a supressão de Árvore que está entrelaçada a fiação de energia elétrica, nos postes da CPFL, na área pública localizada na Rua Américo Cirelli, em frente ao número 1240, no bairro Parque Residencial da Solidariedade, nesta Cidade.

Nº 1415/2025 - 28/08/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Parque Residencial da Lealdade, nesta cidade.

Nº 1413/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1412/2025 - 27/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

Nº 1409/2025 - 26/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1398/2025 - 25/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CALLEGARI.

Nº 1395/2025 - 22/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

Nº 1385/2025 - 21/08/2025 - De pesar pelo falecimento do Advogado Dr. GLAUCIO ROGÉRIO GOLNÇALVES GOUVEIA.

Nº 1384/2025 - 21/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1380/2025 - 20/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO GRACIANI.

Nº 1371/2025 - 19/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO TADEU LEAL.

Nº 1370/2025 - 19/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1358/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARDOZO LIMA.

Nº 1351/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUCIA FINATI

Nº 1350/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Mário César Xavier de Camargo

Nº 1344/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADOROTIDES FONTANA LEAL.

Nº 1299/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1298/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1297/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1292/2025 - 14/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1291/2025 - 14/08/2025 - De Congratulações à Escola do Legislativo e ao Projeto Câmara Jovem pela realização do evento “Violência contra a mulher: entre o silêncio e o julgamento”, no âmbito da Campanha Agosto Lilás.

Nº 1290/2025 - 14/08/2025 - De Congratulações à Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial pela realização do “Salto Profissional – Balcão de Emprego para Mulheres”.

Nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1287/2025 - 13/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL LUIZ GONZAGA NETO.

Nº 1262/2025 - 07/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1259/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1258/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1256/2025 - 06/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

Nº 1255/2025 - 05/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ieda Rodrigues Reche Cury

Nº 1254/2025 - 04/08/2025 - De Congratulações à 3ª Feijoada Beneficente do Florêncio.

Nº 1245/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Alves Hummel.

Nº 1243/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA FREIRE DE MOURA.

Nº 1242/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Audinael Vicente Neves.

Nº 1240/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Ferreira da Silva.

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Nº 1226/2025 - 30/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Nº 1224/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1223/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1222/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1221/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1220/2025 - 29/07/2025 - De Congratulações à OAB RIO PRETO, e seus organizadores pela realização da palestra “Direito Fundamental à Coleta Seletiva”

Nº 1219/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SIRLEI MORELLI DE FREITAS

Nº 1218/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SALMA GERIOS ANTOUN KASSIS.

Nº 1217/2025 - 28/07/2025 - À empresa Triunfo Transbrasiliana, para que viabilize estudo técnico visando à execução de obra para abertura de alça de acesso na Rodovia BR-153, próximo ao KM 65, no sentido à Rodovia Washington Luiz (SP-310), com o objetivo de permitir o acesso direto à Avenida Floriano André Cabrera, nas proximidades do número 955, no bairro Jardim São Marcos, no município de São José do Rio Preto.

Nº 1216/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Sandaniel Gameiro.

Nº 1215/2025 - 25/07/2025 - De Congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo pela realização do projeto “Rio Preto MAIS – Como Vender para o Governo”.

Nº 1214/2025 - 25/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MEIRES ROSA FARIA LIMA.

Nº 1211/2025 - 24/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CECÍLIA BRAGA LIMA.

Nº 1210/2025 - 23/07/2025 - De Congratulações à Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Regional Noroeste Paulista pela realização da 1ª Feira de Empregabilidade do Setor da Indústria.

Nº 1206/2025 - 23/07/2025 - De pesar pelo falecimento do WALDEMAR PERES PINHEL.

Nº 1205/2025 - 22/07/2025 - De Congratulações à Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial pela realização do 9º Balcão da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência (PcD).

Nº 1195/2025 - 21/07/2025 - De Congratulações à Comunic Comunicação Estratégica, pela sua atuação como referência em marketing 360º, fortalecendo marcas com estratégia, criatividade e compromisso com a inovação.

Nº 1194/2025 - 21/07/2025 - Pela realização do Seminário “Do Silenciamento ao Protagonismo” e da 3ª Marcha das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.

Nº 1193/2025 - 21/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Jesumira Gomes de Menezes.

Nº 1177/2025 - 17/07/2025 - De Congratulações à Santa Casa de Misericórdia e à Secretaria Municipal de Saúde pelo reconhecimento e fortalecimento das práticas inclusivas no atendimento à população surda no município.

Nº 1170/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA.

Nº 1165/2025 - 14/07/2025 - De Congratulações pela realização da 27ª Edição do Rio Preto Country Bulls, evento que uniu entretenimento, solidariedade e cultura.

Nº 1162/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA MARIA MIZIARA GONZALEZ.

Nº 1159/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZABEL DOS SANTOS BRITO.

Nº 1158/2025 - 11/07/2025 - De Congratulações à Velas QLZ, pela dedicação e excelência na produção local de velas decorativas, religiosas e aromáticas.

Nº 1157/2025 - 11/07/2025 - De Congratulações à Riaço Materiais de Construção pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 1155/2025 - 10/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OVIDIO LODI.

Nº 1151/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândida da Silva.

Nº 1149/2025 - 08/07/2025 - De congratulações pela aposentadoria do Servidor WILTON JUAREZ ROSA, após 33 anos de dedicação à Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1148/2025 - 08/07/2025 - De congratulações pela iniciativa inclusiva e humanitária de integrar um aluno com paralisia cerebral em apresentação escolar.

Nº 1145/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MENEZES JUNIOR.

Nº 1139/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. EURÍPIDES PAULO DO AMARAL

Nº 1138/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Abner Casagrande de Oliveira.

Nº 1137/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR GRIGOR VARTANIAN.

Nº 1135/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA HERRERO VALLE

Nº 1132/2025 - 03/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO SAAD GATTAZ.

Nº 1126/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA

Nº 1125/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ULYSSES MUSSI.

Nº 1122/2025 - 30/06/2025 - Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento São Pedro 2 e São Pedro 3, próximo aos Bairros Jardim Nunes e Morada do Sol, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 1116/2025 - 30/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Figueiredo de Oliveira.

Nº 1112/2025 - 27/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Soares.

Nº 1108/2025 - 26/06/2025 - De congratulações ao Programa Noite Sem Frio, iniciativa coordenada pela Secretaria de Assistência Social, com a valiosa participação das equipes das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Bem-Estar Animal, Fundo Social de Solidariedade e Defesa Civil, cuja atuação integrada tem sido essencial para a proteção da população em situação de vulnerabilidade em nosso município.

Nº 1106/2025 - 25/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora EUCLAIR MARINA ALARCÃO SEIXAS.

Nº 1099/2025 - 24/06/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA.

Nº 1098/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Amália Alves Cerqueira.

Nº 1097/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ÉRICA SALOMÃO.

Nº 1095/2025 - 23/06/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda da Silva Souza.

Nº 1093/2025 - 23/06/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a manutenção da iluminação pública na Rua Armando Sales de Oliveira, entre as ruas Dr. Luiz Américo de Freitas e Santos Dumont, no bairro Vila Ercília, nesta cidade.

Nº 1091/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO TOBIAS.

Nº 1089/2025 - 23/06/2025 - De Congratulações ao Estacionamento Boa Viagem, pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 1088/2025 - 23/06/2025 - De Congratulações à Loja Ella Vest Moda Feminina, pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 1086/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BRUNO TESSAROLO.

Nº 1083/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Dra. Denise Abritta.

Nº 1082/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 1081/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEXANDRE KOPTI TRANJAN.

Nº 1070/2025 - 18/06/2025 - De Congratulações à 6ª Feijoada do Ed, evento solidário que destinou toda arrecadação à CardioPed Brasil.

Nº 1051/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO.

Nº 1050/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LOUDES APARECIDA PICININI MANZANARES.

Nº 1045/2025 - 12/06/2025 - De Congratulações à Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Rubem Bottas, pelos relevantes resultados alcançados no primeiro quadrimestre de 2025, atingindo a melhor nota no Indicador Sintético Final (ISF).

Nº 1041/2025 - 11/06/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1040/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Cristina Faria.

Nº 1037/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento de Elisandro Cesar Saft.

Nº 1034/2025 - 09/06/2025 - De aplausos ao Projeto Thales Aprender, da Associação Operação Alegria, pelo seu terceiro aniversário de fundação, a ser celebrado neste mês de junho. Parabenizamos, em especial, a presidente Rita de Cássia Perin Zeinum, bem como todos os colaboradores da instituição, pelos relevantes serviços prestados à população de São José do Rio Preto.

Nº 1032/2025 - 09/06/2025 - De Congratulações à Secretária da Saúde pela campanha “Cuidando do seu sorriso”.

Nº 1030/2025 - 09/06/2025 - De congratulações ao Senhor Matheus Motta pela sua nomeação como diretor-presidente da Empresa Municipal de Construções Populares (EMCOP).

Nº 1024/2025 - 09/06/2025 - De Congratulações ao idealizador Ed, da empresa ED Produções, pela realização do evento Juninão Fest, ocorrido nos dias 06 e 07 de junho de 2025, no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto de São José do Rio Preto.

Nº 1022/2025 - 09/06/2025 - De Congratulações à Associação Espírita Paulo de Tarso - AEPTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de mais de três décadas de dedicação à caridade, à evangelização e ao acolhimento espiritual e social.

Nº 1020/2025 - 09/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Padre Dionísio Jesus Corrêa dos Santos.

Nº 1013/2025 - 04/06/2025 - De Congratulações pela realização da V Conferência Intermunicipal da Igualdade Racial.

Nº 1008/2025 - 03/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR LUIZ DINO VIZOTTO.

Nº 999/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Johnny Jardini.

Nº 997/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO RODRIGUES NEVES.

Nº 996/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento senhora BARBARA BIERINGUER CLEMENTE DOS SANTOS.

Nº 989/2025 - 29/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALBERTO CAPATTI.

Nº 986/2025 - 29/05/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 12.708, de 20 de abril de 2017, que alterou os artigos 1º e 2º da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014, assegurando o direito ao embarque e desembarque, no período noturno, de pessoas com deficiência física, mulheres, travestis, mulheres transexuais, gestantes e idosos acima de 60 anos no transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto.

Nº 985/2025 - 29/05/2025 - De Congratulações a Leandro Piccoli, pelo lançamento de sua obra “O Sucesso Pode Ser Agora”.

Nº 977/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LUIZA IGNÊZ BERNARDI RODRIGUES MOÇO.

Nº 975/2025 - 28/05/2025 - De Congratulações ao Método Supera Rio Preto, pela excelência no trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento cognitivo da população de todas as idades.

Nº 974/2025 - 28/05/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL FERRARI MARTINS.

Nº 970/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Pastor ANÍSIO MARQUES DE LIMA.

Nº 969/2025 - 27/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 967/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Maria Ojeda de Moraes.

Nº 966/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MANUEL LOPES FERNANDES.

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 956/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO CÉSAR AROCA.

Nº 955/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora GLAUCIA MARIA RIBEIRO CARRAZZONE LOPES.

Nº 954/2025 - 23/05/2025 - De Congratulações à Casa de Eurípedes, em homenagem aos seus 43 anos de relevante atuação, prestando justo reconhecimento pela excelência no acolhimento, atendimento e assistência prestados às crianças e jovens de nosso município, contribuindo de maneira exemplar para o desenvolvimento social, educacional e humano de todos que dela se beneficiam.

Nº 953/2025 - 23/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 940/2025 - 21/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 936/2025 - 21/05/2025 - De pesar pelo falecimento de Pedro Thiago Evangelista da Silva.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 923/2025 - 19/05/2025 - A CPFL, (Companhia Paulista de Força e Luz), por meio do setor responsável, a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Avenida Antônio Marcos de Oliveira, Número 321, e demais postes da avenida e dos quarteirões vizinhos, bairro Jardim Itapema, nesta cidade.

Nº 922/2025 - 19/05/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Itapema, nesta cidade.

Nº 921/2025 - 19/05/2025 - De Congratulações à Exposição Fotográfica “Mães Além da Comunicação” da Secretária Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial em colaboração com a Associação de Reintegração Assistencial (ARA) e em parceria com o Riopreto Shopping Center.

Nº 919/2025 - 19/05/2025 - De Congratulações pela realização da 6ª Edição da Feijoada da Vila, um evento beneficente em prol do Hospital Bezerra de Menezes.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 831/2025 - 12/05/2025 - Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 13.056, de 30 de novembro de 2018, que alterou a emenda e o artigo primeiro da Lei nº 11.128/2012, garantindo às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e pais ou responsáveis por crianças com até dois anos de idade de agendar consultas médicas por telefone nas Unidades Básicas de Saúde nesta cidade.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 810/2025 - 09/05/2025 - De congratulações ao Açougue P M Gutierrez Rio Preto – Rio Carnes, em reconhecimento à sua excelência no atendimento, à alta qualidade de seus produtos e à significativa contribuição para o fortalecimento da economia de São José do Rio Preto.

Nº 809/2025 - 09/05/2025 - De congratulações à Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, à Vara da Infância e Juventude, na pessoa do Dr. Evandro Pelarin, e ao Projeto Ninho de Bebê, pela implementação do projeto de capacitação destinado às berçaristas da rede municipal de ensino.

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 794/2025 - 07/05/2025 - De congratulações ao projeto 'Ding Down', desenvolvido pelo Hospital da Criança e Maternidade (HCM), pela notável iniciativa voltada ao acolhimento, cuidado e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 781/2025 - 05/05/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Carregaro & Pontes Ltda - Quintino, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 779/2025 - 05/05/2025 - De Congratulações à Revista Bem-Estar, à Coordenadora Patricia Reis Buzzini, à Jornalista Tatiana Pires e à toda equipe, pela publicação da matéria “Mulheres por mais representatividade”, abordando o tema “O Desafio de ser uma e representar muitas”

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 709/2025 - 23/04/2025 - De Congratulações à Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto pela comemoração dos seus 57 anos de fundação.

Nº 708/2025 - 23/04/2025 - Prorrogação da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 695/2025 - 17/04/2025 - De aplausos a Cerimônia de Posse da nova Diretoria da OAB Rio Preto: Presidente Izabela Fantazia, Vice-Presidente Diego Carretero, Secretário-Geral Roberto de Almeida, Secretária-Geral Adjunta Flaviana de Freitas e Tesoureira Claudionora Tobias.

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 616/2025 - 08/04/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie com URGÊNCIA a transferência da aluna Stefany Vitória dos Santos Resende, do 6º ano para a Escola Estadual Professora Nair Santos Cunha.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 614/2025 - 07/04/2025 - De Congratulações pela Inauguração da ADAPT - Comércio de Produtos Especializados para Pessoa Idosa em São José do Rio Preto.

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 590/2025 - 04/04/2025 - De congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Regional Noroeste Paulista, pela retomada das atividades do Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), iniciativa que visa à formação de novas lideranças empresariais e ao fortalecimento da indústria regional por meio do protagonismo jovem, sob a liderança de Matheus Camargo.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 580/2025 - 04/04/2025 - Ao Comando 3ª Companhia da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no interior do Terminal Urbano "Professor Manoel Antunes", nesta cidade.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 578/2025 - 04/04/2025 - Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento Recanto Feliz, próximo a rodovia Assis Chateubriand, (sentido Guapiaçu) e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 551/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Eden Leste, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 550/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Santa Luzia, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 549/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Eden Leste, nesta cidade.

Nº 548/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Santa Luzia, nesta cidade.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 527/2025 - 27/03/2025 - De congratulações à Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, pela “Solenidade para inserção de duas personalidades que fizeram história ao enfrentamento do racismo e luta pela igualdade social”.

Nº 526/2025 - 27/03/2025 - De congratulações à Patrulha Maria da Penha, em celebração ao 5º aniversário de sua criação, pelo excelente trabalho no combate à violência doméstica e pela proteção às mulheres.

Nº 525/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Trevizan Contabilidade, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 524/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Torres, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 523/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Silva, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 520/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Pedro Amaral, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 519/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Meca Contabilidade e Assessoria, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 451/2025 - 17/03/2025 - de Congratulações à Empresa Madeireira Pantanal pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 450/2025 - 17/03/2025 - de Congratulações à Empresa Lumavi Luminárias pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 448/2025 - 17/03/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo nos Bairros Jardim Arroyo, Jardim Maria Lúcia, Jardim Antunes e Jardim Santo Antônio, nesta cidade.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 403/2025 - 10/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Henriforne, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 373/2025 - 28/02/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a vaga para Isabela de Almeida Pontes, no 2ª ano do Ensino Médio para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 338/2025 - 21/02/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Felipe Almeida Secone, do 6º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 297/2025 - 14/02/2025 - De congratulações ao Restaurante Flor de Sal, que celebrou 20 anos de história no dia 11 de fevereiro de 2025, destacando-se pela excelência gastronômica e sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município.

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 281/2025 - 12/02/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Competente, providencie a realização de estudos e providências urgentes visando à ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até às 19 horas, neste município.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 255/2025 - 07/02/2025 - De Congratulações ao Instituto Riopretense dos Cegos, pela realização do Primeiro Concerto do Coral Visão do Coração, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro, no Rio Preto Shopping, com apresentações às 14h00 e 19h30.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 232/2025 - 04/02/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a transferência do aluno Gustavo Vieira Lucena, matriculado no 9º ano do Ensino fundamental II para a Escola Estadual Alzira do Vale Rollemberg.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 203/2025 - 31/01/2025 - A Secretaria de Segurança Pública Municipal, para intensificar a ronda ostensiva no Bairro Jardim Mugnaini, nesta cidade.

Nº 202/2025 - 31/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mugnaini, nesta cidade.

Nº 201/2025 - 31/01/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Pietro Secato Apolinario, do 9º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 172/2025 - 27/01/2025 - De congratulações a Sra. Cidinha Cury Antônio pelo lançamento da segunda edição do livro “Como Ficar Rico” e a primeira edição das obras “Crianças Inteligentes Enriquecem Desde Pequenas” e “Como Seduzir, Conquistar e Fazer Sucesso”.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 103/2025 - 20/01/2025 - À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Pietro Henrique Matias Ferreira para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle, no período noturno.

Nº 85/2025 - 17/01/2025 - Requeiro à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Gabriel Sant’Ana Tanji para a Escola Estadual Professor Victor Britto Bastos.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.