Emendas (151)

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Instituto Soar em São José do Rio Preto – SP.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Comunidade Só Por Hoje - SPH em São José do Rio Preto – SP.

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde para serem destinados a UBS de Engenheiro Schmitt e UBS de Talhado de São José do Rio Preto - SP

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RENASCER de São José do Rio Preto – SP

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RENASCER de São José do Rio Preto – SP

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto - SP

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO.

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o INSTITUTO LAR ESPERANCA de São José do Rio Preto - SP.

Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para à ASSOCIACÂO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA de São José do Rio Preto - SP.

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD de São José do Rio Preto – SP

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Instituto Comboniano de São Judas Tadeu em São José do Rio Preto – SP.

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Entidade Cor & Arte através da Secretaria de Cultura de São José do Rio Preto – SP para a realização do Evento Oxente Fest em 2025.

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Fundação Libero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBÉAS em São José do Rio Preto – SP.

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em São José do Rio Preto – SP

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em São José do Rio Preto – SP

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RECRETATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO TOCA DA CARLOTA, para ser utilizado na realização do Bloco de Carnaval no ano de 2025.

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor – ARPROM de São José do Rio Preto – SP.

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Operação Alegria - Casa de Acolhimento Thales Carvalho Zacharias em São José do Rio Preto – SP.

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Albergue Noturno – Protetor dos Pobres em São José do Rio Preto – SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2024 - 21/08/2024 - Retifica termo no artigo 2º do Projeto de Lei 145/24.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - 29/04/2024 - Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 10/04/2024 - Insere o parágrafo 4° no Art. 2° do Projeto de Lei n° 41/2024 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 21/03/2024 - Insere o parágrafo 5° no Art. 3° do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 que “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 21/03/2024 - Insere o parágrafo único no Art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 que “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 01/11/2023 - Retifica a redação o inciso II, do artigo 1º, do projeto de Lei nº 207/23.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 07/08/2023 - EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 11/07/2023 - Insere o parágrafo 4º no art. 2° do Projeto de Lei n° 124/2023 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2023, conforme estabelece, e dá outras providências”.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 02/06/2023 - Altera os arts. 7º a 11, do Projeto de Lei nº 79/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências (LDO)

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 20/04/2023 - Suprime o §5º, altera o caput e a alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 19/04/2023 - Suprime o §5º, altera o caput e a alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 19 do Projeto de Lei n° 69/2022, que altera o art. 45 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, inserindo o inciso CCCXIX “que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 24/06/2022 - Insere o art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, que altera a Lei Complementar n° 651, de 14 de janeiro de 2021, alterando a alínea g do inciso I do Art. 75 da lei supracitada, “que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Insere o parágrafo 4° no Art. 2° do Projeto de Lei n° 88/2022 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/06/2022 - Altera a alínea g do inciso I do Art.75 da Lei Complementar n° 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 30/05/2022 - Altera a alínea g do inciso I do Art.75 da Lei Complementar n° 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 18/04/2022 - Insere o parágrafo 6° no Art. 3° do Projeto de Lei Complementar n° 11/2022 que “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 414/2021 - 07/03/2022 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do projeto de Lei 414/2021, que inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 23/2021 - 04/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.247, DE 6 DE MAIO DE 2020, TORNANDO AS SESSÕES MAIS EFICIENTES.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, a fim de permitir que as declarações de voto em projetos e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município sejam favoráveis ou contrárias à propositura.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 15/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 253, DA RESOLUÇÃO 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2020 - 21/05/2021 - Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 196/2020, que Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994 e n° 11431/2014, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 21/05/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2021, que “Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC).”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 30/04/2021 - O art. 1º, do Projeto de Lei n° 39/2021, que Altera a Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, passa a tramitar modificado com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 30/04/2021 - Acrescenta o art. 5º ao Projeto de Lei n° 39/2021, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 23/04/2021 - Altera o artigo 1° do Projeto de Resolução n° 2/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - 08/04/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 262/2020, que Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - 24/02/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 8/2021, que Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 - 14/12/2020 - Modifica o Mapa de Macrozoneamento e Perímetro Urbano e seu Memorial Descritivo Geral, corrigido os dispostos do Anexo 1 do Projeto de Lei Complementar nº40/2020, conforme documentos anexos.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 14/12/2020 - Suprime o inciso XVI, do art. 32, e adiciona o inciso XXXIV, no art. 33, no Projeto de Lei nº 334/2020, com as seguintes redações:

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Adiciona o inciso LXXXII, ao art. 38, no Projeto de Lei nº 334/2020, com a seguinte redação:

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Modifica o inciso IX, do art. 36, e adiciona o inciso CCLXXXVI, no art. 38, no Projeto de Lei nº 334/2020, com as seguintes redações:

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 02/12/2020 - Adiciona o inciso LXXXII, ao art. 55, no Projeto de Lei nº 334/2020, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2020 - 02/12/2020 - Adiciona o inciso III, ao art. 219, no Projeto de Lei Complementar nº 41/2020, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 19/10/2020 - Altera a redação do artigo 1° e artigo 2°, do projeto de Lei Complementar 06/2020.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 - 20/04/2020 - Eleva para 1/15 os descontos de subsídio de vereadores que se ausentam injustificadamente às Sessões da Câmara Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 17/04/2020 - Insere o parágrafo único ao Art. 1º do projeto de Lei n° 82/2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - 17/03/2020 - Suprime termo do artigo 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 07/11/2019 - Altera o artigo 2° do Projeto de Lei n° 222/2019, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 16/10/2019 - Suprime do dispositivo que concede tolerância de 20% ao tempo de atendimento em dias normais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 16/10/2019 - Modifica as revogações promovidas, incluindo a Lei 4.944, de 16 de março de 1.992, que trata dos temas compilados no projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 14/10/2019 - Adiciona o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 230/2019, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 13/09/2019 - Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei nº 191/2019, para também permitir a atividade de estacionamento no entorno da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - 29/07/2019 - Modifica o dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei nº 75/2019, do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 06/05/2019 - Altera a redação do artigo 3° do projeto de lei complementar 10/2019

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - Para manutenção e custeio das atividades do Asilo Geriatrico Deolindo Bortoluzzo no distrito de Engenheiro Schmitt.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 25/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2018 - Altera a redação do artigo 1° e incisos I,II e III do projeto de lei 207/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 13/06/2018 - Altera a redação do artigo 1° e incisos I,II e III do projeto de lei 207/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 09/05/2018 - Altera a redação do § 3º do artigo 1° do Projeto de Lei n° 29/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 14/12/2017 - Altera o § 1º do artigo 1°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 26/10/2017 - PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO ANO DE 2018 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO CASTELINHO III, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 24/08/2017 - PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ASILO GERIATRICO DEOLINDO BORTOLUZZO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 09/05/2017 - PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO CASTELINHO III, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 26/10/2016 - PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 21/10/2016 - PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 21/10/2016 - Para manutenção e custeio das atividades do Asilo Geriátrico Deolindo Bortoluzzo, no distrito de Engenheiro Schmitt.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 17/10/2016 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 17/10/2016 - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 17/10/2016 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 17/10/2016 - Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 17/10/2016 - Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 563/2016 - 27/09/2016 - Emenda 01/16 ao Projeto de Lei Nº 563/2016 - Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para construção de Velório Público Municipal no Distrito de Talhado, no imóvel público municipal da Rua Ezequiél Pinto Ribeiro, nº 42, Talhado, nesta.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para reforma e construção de alambrados, vestiário e arquibancada do campo de futebol do Distrito de Talhado.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2015 - 20/01/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2015 - Cria o adicional de assistente técnico aos servidores de nível técnico ocupantes de cargo efetivo ou emprego público da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2015 - 01/12/2015 - Suprime do Projeto de Lei 198/15 o Artigo 3º e renumera o Artigo 4º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 21/10/2015 - Altera o item 2, do inciso XXIII, do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de outubro de 1987

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2015 - 26/08/2015 - Altera o Artigo 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 15/07/2015 - Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 26/06/2015 - O Artigo 1º e o Parágrafo Único do Artigo Primeiro passam a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 - 24/06/2015 - O artigo 1º do Projeto de Lei 0329/14 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA CASAGRANDE VINHA, NO DISTRITO DE TALHADO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - REFORMA E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE TALHADO.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 28/05/2015 - CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 27/05/2015 - Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 27/05/2015 - Para o asfaltamento do bairro Castelinho 3, em São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 18/05/2015 - Altera a redação do artigo primeiro

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 29/04/2015 - Acresce Parágrafo Único ao artigo 1º.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 30/10/2014 - Incluir no orçamento de 2015 recursos para a Câmara Municipal implementar a TV Digital com sinal aberto no Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2014 - 09/10/2014 - Altera o artigo 11 e acrescenta parágrafo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2014 - 24/09/2014 - Emenda 001 ao PROJETO DE LEI Nº 209/201

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 10/05/2013 - Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei nº 10/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 06/05/2013 - Altera o artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - 23/04/2013 -

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - 23/04/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - Altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81 e acrescenta §§, revoga o artigo 82 e altera o parágrafo único do artigo 90 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2013 - 02/04/2013 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 227/2012 - 19/12/2012 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2012 - 19/12/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2012 - Inclui na Zona 8, na Lei de Zoneamento, o trecho da Rua Siqueira Campos, entre a Avenida Alberto Andaló e a Rua Antônio de Godoy, em São José do Rio Preto.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 18/12/2012 - Altera a redação da Ementa do substitutivo nº 01/12.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 21/05/2012 - Altera o Anexo I, Tabela “A” para cargo de provimento efetivo Agente Fiscal de Postura em Saneament

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 21/05/2012 - Acrescenta o Artigo 1-

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 21/05/2012 - Altera o Anexo I, Tabela “A” para cargo de provimento efetivo Agente Fiscal de Postura em Saneament

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 21/05/2012 - Acrescenta o Artigo 1-

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 23/04/2012 -

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 23/04/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2012 - Altera a redação do inciso XIV do artigo 8º, do inciso XV do artigo 30 e acresce o inciso V ao artigo 41 e o inciso XXXIX ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 - 12/11/2010 - Exclui o artigo 44 do Projeto de Lei Complementar 19/2010 que trata das mudanças na estrutura administrativa do município

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2010 - 12/11/2010 - Altera art. 1º - acrescenta Policiais Militares.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 - 12/11/2010 - Modifica a redação do artigo 9º do projeto de lei complementar 19/2010 que trata das mudanças na estrutura administrativa do município

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2010 - 23/06/2010 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2009 - 15/04/2010 - Altera a redação de caput e acrescenta parágrafo ao artigo 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 - 12/04/2010 - O § 2º do artigo 2º passa a vigorar com nova redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2010 - 07/04/2010 - Altera a Ementa e o artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2009 - 06/04/2010 - Altera redação do caput e acrescenta parágrafo único no art. 2º.