Emendas (208)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2012 - 15/08/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2012 - Acrescenta dispositivo o inciso V ao artigo 150 do Regimento Interno.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Anexo II Onde se lê: (Quadro de pontuação)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Artigo 6º - Onde se lê:

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Artigo 13 - Onde se lê: (Bonus presença anual).

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Artigo 5 º Onde se lê na substituição no Artigo 29, parágrafo 6º:

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010 - 21/12/2010 - Artigo 13 - parágrafo 2º Onde se lê:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2010 - 25/08/2010 - Inclui parágrafo 4º no artigo 10, alterado pelo art. 4º do projeto.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 12/04/2010 - Incluir parágrafo único no artigo 3º.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 12/04/2010 - A Empresa concessionária deverá apresentar prestação de contas anual.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 12/04/2010 - Revoga as Leis 4546/89 e 7348/98.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 09/04/2010 - A jardinagem de praça D. José Marcondes deverá ser recomposta com árvores e vegetações da mesma espécie, em quantidade nunca inferior às existentes.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 09/04/2010 - A concessionária só poderá explorar garagem no subsolo, sendo vedada a construção de garagem na superfície

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 09/04/2010 - A aprovação do contrato final de construção e concessão assim como o projeto arquitetônico deverão ser examinados e aprovados pela Câmara Municipal

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 09/04/2010 - A concessionária explorará somente o estacionamento de veículos, vedando a exploração de outras atividades econômicas.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 09/04/2010 - A concessionária fica sujeita ao pagamento de todos os tributos vigentes no Município.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 08/04/2010 - Fica determinado prazo de 90 dias para abertura do processo licitatório. .

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 08/04/2010 - As obras de reconstrução da praça deverão ser obrigatoriamente às custas da empresa concessionária.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 08/04/2010 - O período de concessão contará a partir da data de assinatura do contrato

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 08/04/2010 - Será exigido na assinatura do contrato de concessão, a garantia em caução real, pela concessionária de 100% ( cem por cento) do valor da obra

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 08/04/2010 - A empresa concessionária deverá apresentar todos os laudos técnicos referente ao impacto ambiental do projeto, antes do início da obra.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - O edital de licitação deve ser amplamente discutido com a sociedade civil organizada.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2009 - 04/11/2009 - Suprime o item I do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2009 - 08/10/2009 - Modifica redação do art. 1º, para incluir a av. das Patativas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009 - 24/08/2009 - Exclue o artigo 13 e renumera os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2009 - 24/07/2009 - Altera o § 1º do Art. 1º ao projeto de lei nº 174/09, proposta pelo Prefeito Municipal.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 02/07/2009 - Inclui o art. 7º ao Projeto de Lei nº 077/09 proposto pelo Prefeito Municipal.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 02/07/2009 - EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI Nº077/09, DO EXECUTIVO

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 25/06/2009 - Dá nova redação ao art. 5º do projeto de lei nº 077/09

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 29/05/2009 - Cobertura da quadra esportiva do EMES da Boa Vista.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 29/05/2009 - Construção de uma passarela na ponte na Avenida Nelson da Veiga que liga o Jardim do Lago ao Bosque da Felicidade.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 29/05/2009 - Abertura e pavimentação da Avenida Tarraf até Avenida Jornalista Roberto Marinho no bairro Jardim Primavera

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2008 - 04/07/2008 - Acrescente-se novos artigos e renumera-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 269/2007 - 13/05/2008 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Inclua-se onde couber artigo conforme redação dada.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Inclua-se onde couber, artigo conforme redação dada.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 30/04/2008 - Inclua-se onde couber artigo conforme redação dada.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 30/04/2008 - No Artigo 2º onde se lê Zona 4, leia-se Zona 1.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 285/2007 - 28/04/2008 - Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 2º, passado o parágrafo único a ser parágrafo 1º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 07/04/2008 - Inclui imóvel no perímetro urbano, encravado na Fazenda São Pedro, de propriedade do Sr. Álvaro Luiz Angeloni e sua esposa Maria Aparecida Brambila Angeloni, objeto da matrícula nº 20.592, do 1º CRI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 202/2007 - 19/12/2007 - Acrescenta parágrafo único do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 - 07/11/2007 - Proibe a comercialização de lotes antes da construção do interceptador de esgoto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 - 07/11/2007 - Construção de interceptador de Esgoto pelo loteador.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 - 07/11/2007 - Altera redação do artigo 2º - passando de Z-4 para Z-1

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - 09/08/2007 - Acrescenta prazo para expropriada pagar a diferênça apurada nos laudos de avaliação.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Devolução dos valores das multas pagas pelos Munícipes, aplicadas pelos Agentes de Trânsitos do Município desde a sua criação.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 14/05/2007 - Construção de Campo de Futebol na Vila Toninho.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2006 - 02/02/2007 - Dá nova redação ao artigo 1º, adequando-se também a Ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 257/2006 - 27/12/2006 - Suprime expressão do artigo 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 267/2006 - 14/12/2006 - Texto dispondo sobre valor.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 266/2006 - 14/12/2006 - Texto dispondo sobre valores.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2006 - 14/12/2006 - Texto dispondo sobre valor.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 262/2006 - 14/12/2006 - Inclui texto dispondo sobre valor.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2006 - 09/10/2006 - Inclui expressão no final da redação do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2006 - 09/10/2006 - Suprime termo e o artigo 2º do projeto.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2006 - 25/09/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei 135 de 2006, que alterou a redação do inciso III do artigo 36 da Lei nº 9678/2006, passando a ter a seguinte redação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2006 - 19/09/2006 - Modifica a redação do caput do artigo 42-A, disposto no artigo 5º do projeto. (APROVADA A SUBEMENDA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 30/2005 - 15/09/2006 - Inclui dispositivo na redação do Projeto de Resolução nº 030/05.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2006 - 23/08/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 07/06/2006 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 34.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 07/06/2006 - Altera a redação do inciso III do artigo 36.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta texto ao final do inciso IV do artigo 37.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta texto ao final da redação do inciso VI do artigo 36.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Modifica a redação do inciso VII do artigo 33.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Modifica a redação do inciso VI do artigo 33.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Modifica a redação do inciso II do artigo 31.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta o § 4º ao artigo 27.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta redação ao final do artigo 27.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta parágrafo ao artigo 26.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta texto no final da redação do artigo 25.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 21.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Modifica a redação do inciso I do artigo 20.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Modifica a redação do caput do artigo 17.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 02/06/2006 - Acrescenta texto ao final do artigo 16.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 01/06/2006 - Acrescenta o § 2º ao artigo 3º e transforma o parágrafo único em § 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - 23/05/2006 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2005 - 26/04/2006 - Acrescenta VIII ao artigo 1º - Jardim Santo Antonio.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 248/2005 - 16/11/2005 - Insere dispositivo vetando a terceirização de serviços.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2005 - 22/08/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2005 - Proíbe a realização de ato solene, sessão solene ou evento de qualquer natureza, durante a Sessão Ordinária.

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 26 - Diretrizes da Saúde...- melhoramento e manutenção de equipamentos para o hospital Adolfo Bezerra de Menezes, no valor estimado de R$ 400.000,00. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- concluir a construção do camelódromo nas proximidades do Hospital de base. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito...- melhoramento e reforma e aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, no Valor estimado de R$ 500.000,00. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- contrução de velório no Distrito de Talhado. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de centro esportivo no terreno público localizado entre as ruas Dr.Valter Antonio Sbrógio e Josefina Reis Assunção, no Jardim Santo Antonio.

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- ( construir passagem subterrânea sobre os trilhos da Fepasa, interligando os bairros Jardim Conceição e Boa Esperança ).

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de malha no terreno público localizado na rua Itamar Bernado, defronte ao nº 606, no Jardim Santo Antonio.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - 22/05/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - 22/02/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - 22/02/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - 22/02/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2004 - 29/06/2004 - Dispõe sobre multa de trânsito.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 21/06/2004 - Inclui expressão no texto do artigo 1º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 513/2003 - 31/05/2004 - Altera a redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 360/2003 - 21/10/2003 - Corrige redação do parágrafo único do artigo 1º.

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo "18" - Urbanismo, remodelar a praça da Igreja de Santa Terezinha, no Parque Industrial.

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo "18" - Assistência Social, doar dois computadores, um para o CVV e outro para a Casa do Caminho.

Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica das ruas do Minidistrito Industrial Centenário da Emancipação.

Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras - Urbanismo, construção de campo de malha no imóvel público da Rua Itamar Berardo, altura do nº 606, no Jardim Santo Antonio.

Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltico das ruas do Distrito Industrial Dr. Carlos de Arnaldo e Silva.

Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras, pavimentação asfáltica da Rua Lucas Mangini, após a Avenida Francisco Chagas M. Oliveira, no Bairro São João.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2003 - 07/05/2003 - Suprime termo do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2003 - 08/04/2003 - Incluir artigo no substitutivo, com a seguinte redação: Os benefícios desta Lei é extensivo somente aos proprietários de até treis imóveis.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - 21/03/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - 21/03/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - Institui o Dia Municipal do Bombeiro Paulista.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2002 - 27/12/2002 - Insere regras junto ao artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2002 - 27/12/2002 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 250/2002 - 04/11/2002 - Insere artigo criando o parágrafo ao artigo 14 da Lei nº 7106/98.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2002 - 04/11/2002 - Modifica a redação do artigo 2º quanto ao § 5º do artigo 6º da Lei nº 7106/98.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2002 - 04/11/2002 - Modifica a redação do artigo 2º quanto ao § 4º do artigo 6º da Lei nº 7106/98.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 - 23/10/2002 - Transfere verba, no valor de R$400.000,00, da Secretaria Municipal de Trânsito para o Gabinete do Prefeito.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 205/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao artigo 2º e renumera o atual.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 205/2002 - 26/08/2002 - Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2002 - 26/08/2002 - Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 183/2002 - 05/07/2002 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 183/2002 - 05/07/2002 - Passa o Parágrafo único do artigo 1º passa a ser o 1º, e acrescenta-se o 2º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 183/2002 - 05/07/2002 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2002 - 04/07/2002 - Modifica a redação do artigo 2º.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 29/05/2002 - Inclua-se no art. 22 a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Floriano Peixoto, Bairro Boa Vista.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 29/05/2002 - Inclua-se no art. 24, construção de campo de malha no terreno da Prefeitura Municipal - Jd. Santo Antonio.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 29/05/2002 - Inclua-se no art. 22 a pavimentação asfáltica do Mini Distrito Industrial Centenário da Emancipação.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 29/05/2002 - Inclua-se no art. 18 a doação de computadores para o CVV e outro para a Casa do Caminho.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2002 - 29/05/2002 - Altera o inciso I do artigo 4º, passando para doze trabalhadores ambulantes, sendo 04 indicados por organismo de classe representante dos ambulantes.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2002 - 29/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Inclua-se no art. 22, pavimentação asfáltica do Distrito Industrial Dr. Carlos de Arnaldo Silva.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Inclua-se no art. 22 a pavimetnação asfáltica de ruas do bairro São João.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Inclua-se no art. 22, pavimentação asfáltica no conjunto habitacional Duas Vendas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - 08/04/2002 - Inclui vigência a partir de março de 2002.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2001 - 19/12/2001 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 54.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 - 19/12/2001 - Assegura a manutenção de cargos aos servidores efetivos do antigo DAE no SEMAE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2001 - 06/12/2001 - Substitui o desconto de 5% para 8%, concedido pela pontualidade do pagamento das parcelas do IPTU. (artigo 1º, referente ao § 4º do artigo 23 da Lei Complementar 96/98.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2001 - 06/12/2001 - Substitui o desconto de 15% para 20%, referente ao pagamento cota única do IPTU. (artigo 1º, referente ao § 3º do artigo 23 da Lei Complementar 96/98.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 187/2001 - 23/11/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º, referindo-se a sucursais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2001 - 17/10/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2001 - 26/09/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2001 - 19/09/2001 - Retifica os nomes de vias aludidas no projeto.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2001 - 27/06/2001 - Visa suprimir o artigo 17 e renumerar os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2001 - 27/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 26/06/2001 - Dispõe sobre a necessidade de aprovação legislativa para os orçamentos da Autarquia.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 18/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 9º.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 18/06/2001 - Visa modificar a redação do artigo 23.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2001 - 06/06/2001 - Altera redação do artigo 4º e suprime seu parágrafo único.

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 30/05/2001 - Para pavimentação da Rua Noemia Bueno Vale - Jd. São Paulo.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 30/05/2001 - Para pavimentação das Ruas Lucas Mangini - São João.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 68/2001 - 23/04/2001 - Inclui a expressão "e do vírus HIV" no inciso VII do artigo 2º, no artigo 9º e no "caput" do artigo 12 e seu inciso II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2001 - 26/03/2001 - Insere art.e complementa numeral ao texto da Disp. Transit.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2000 - 11/12/2000 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2000 - Revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 23 da Lei Complementar nº 96/98, de 29 de Dezembro, referente o IPTU.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2000 - 11/12/2000 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2000 - Revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 23 da Lei Complementar nº 96/98, de 29 de Dezembro, referente o IPTU.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2000 - 11/12/2000 - Acrescenta parágrado 1º, no art. 2º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 377/2000 - 26/10/2000 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 377/2000 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto, para o exercício de 2001, que estima a Receita e fixa as Despesa em 221,360.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2000 - 21/08/2000 - Suprime, do artigo 1º, os nomes das ruas mencionadas.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 76/2000 - 30/05/2000 - NO ARTIGO 3§ ONDE SE LE 50, LEIA-SE 50%.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 82/2000 - 23/05/2000 - Destinar 1500 ingressos mensais para criancas carentes do Municipio.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 82/2000 - 23/05/2000 - Inclua-se onde couber:  obrigatoria a construcao de um Posto Policial Militar e uma Unidade para Policia Civil.

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/1999 - 16/12/1999 - altere-se o paragrafo 2o. do art.23.

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/1999 - 16/12/1999 - altere-se o art. 18.

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/1999 - 16/12/1999 - altere-se o paragrafo 1o. do art. 23.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - Os lotes so poderao ser comercializados apos a conclusao da Estacao de tratamento de esgoto.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - O Loteador dever  construir estacao de tratamento de esgoto.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - O loteador devera construir estacao de tratamento de esgoto.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - O zoneamento nao poder  ser inferior a Z-3

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - O loteador devera executar obras visando o abaste cimento de agua.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - Incluir artigo com a seguinte redacao: O Loteador devera apresentar, ao corpo do projeto mapas e outros....

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/1999 - 05/10/1999 - Inclui artigo onde couber: Determinando aos loteadores para fazer a protecao e recuperacao de mananciais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/1999 - 08/06/1999 - ONDE CONSTA O NUMERAL (VINTE) POR EXTENSAO, FICA SUBSTITUIDO PELO NUMERAL (CINCO).

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 128/1999 - 31/05/1999 - incluir ao anexo I: obra de infra estrutura no mini-distrito "Centenario da Emancipacao".

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 128/1999 - 31/05/1999 - inclua-se ao anexo I: constuir poli-esportivo, d.Yolanda.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/1999 - 07/05/1999 - inclua-se onde couber: Fica vedado a CPFL o repasse ao consumidor do valor relativo ao pagto da locacao dos terrenos onde estao instalados o postes, as linhas, as torres e as sub-estacoes de energia eletrica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1999 - 07/05/1999 - INCLUA-SE ONDE COUBER: FICA VEDADO A CPFL O REPASSE AO CONSUMIDOR.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1999 - 27/04/1999 - inclui no art. primeiro com "concessao de bolsas de estudos em nivel de pos graduacao.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/1998 - 29/03/1999 - Inclua no artigo primeiro area "C"conforme descri cao.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 - 01/02/1999 - Altera a redacao do artigo 6§, onde se lˆ: 50%, leia-se 100%.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/1998 - 24/12/1998 - Concede desconto de 50% a proprietarios de um £nico lote dentro do per¡metro urbano.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/1998 - 24/12/1998 - Concede desconto de 30% no valor global do IPTU para propriet rios de im¢veis localizados defronte as feiras livres municipais.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/1998 - 14/12/1998 - concede desconto de 50% para proprietario de um unico lote.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/1998 - 04/12/1998 - Inclua-se artigo onde couber com a seguinte redacao. correcao da Planta Generica de Valores pelo indice da inflacao de 1998.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 313/1998 - 01/12/1998 - Inlcui paragrafo unico no art. primeiro.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/1998 - 27/11/1998 - substitui "60 dias"por "180" dias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 - 25/11/1998 - inclui mais um paragrafo ao art. 2o.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 - 25/11/1998 - inclui artigo, regularizando processo de concorrencia.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 - 25/11/1998 - altera redacao do art. 6o. e passa a ser o 7o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/1998 - 18/11/1998 - suprime art. 3o. do Proj.de lei 305/98.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1998 - 06/11/1998 - Suprime art. 2 do proj.136/98, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/1998 - 05/11/1998 - Inclua-se paragrafo unico ao artigo 2§, com se guinte redacao:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 315/1998 - 20/10/1998 - ACRESCENTA ART. 3§, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 - 08/10/1998 - Inclui paragrafo segundo no artigo 2, com a seguinte redacao:

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 - 08/10/1998 - Determina prazo de 90 dias para abertura de pro cesso licitatorio.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 - 25/09/1998 - Inclui artigo 6 com nova redacao, passando o atual 6 a ser o 7.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 137/1998 - 07/08/1998 - Inclua-se onde couber artigo com a seguinte reda cao: Inclusao de clausula contratual, destinando 15% da arrecadacao para entidades assistenciais e filantropicas do Municipio..

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 137/1998 - 07/08/1998 - Inclua-se onde couber: Fica vedada a transferencia da concessao para terceiros, na vigencia da mesma.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/1998 - 04/08/1998 - Inclua-se onde couber: A concessionaria dever  fazer, com recursos pro prios, o desassoreamento da Represa Municipal ao instalar o Parque Tematico.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/1998 - 04/08/1998 - Inclua-se onde couber: A concecessionaria dever  fazer o abastecimento darepresa municipal, anualmente, com recursos pro prios, com alevinos de peixes, durante todo o prazo da concessao.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/1998 - 04/08/1998 - Inclua-se onde couber: E obrigatoria a construcao de uma estacao de tra tamento de esgoto com equivalencia de 95% de todo esgoto produzido pela area do Parque Tematico.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - 02/07/1998 - O loteador devera fazer, com recursos proprios, um poco de capacidade suficiente pasra suprir a demanda de agua de todo loteamento.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/1998 - 18/05/1998 - inclua-se onde couber.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 577/1997 - 15/05/1998 - inclus-se onde couber.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 577/1997 - 15/05/1998 - inclua-se onde couber.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 577/1997 - 15/05/1998 - inclua-se onde couber.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 577/1997 - 15/05/1998 - altera redacao do paragrafo unico do art.1o.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 - 20/02/1998 - acrescentar ao art. 1o. apos a expressao anexo IV.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 - 20/02/1998 - Acrescenta paragrafo unico no artigo 2.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 518/1997 - 23/12/1997 - Mantem, na integra o artigo 3.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 57/1997 - 02/12/1997 - altera redacao.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 461/1997 - 09/10/1997 - acrescente-se paragrafo unico ao artigo 3§, com a seguinte redacao: a funcao dos membros do conselhoe considerada de interesse publico relevante e nao sera remunerada.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 427/1997 - 09/10/1997 - inclui paragrafo segundo ao art. 2§.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 442/1997 - 26/09/1997 - ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ART. 2§.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 - 10/06/1997 - P/ conceder subvencao social para: Casa do caminho Albergue Noturno Lar Sao Vicente de Paulo Centro Espirita Herculano Pires

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 - 10/06/1997 - P/ infra-estrutura (esgoto, iluminacao e asfalto) no bairro Chacara Sao Sebastiao.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 - 10/06/1997 - P/ construcao de bolsao de estacionamento na av. Murchid Homsi, com pavimentacao e urbanizacao.