Pareceres (70)

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para protetoras da causa animal no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 248/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2025 - Dispõe sobre a promoção da ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 235/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alarmes de emergências nas unidades de saúde de São José do Rio Preto, também conhecido como “botão do pânico”, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - 24/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - 24/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - 24/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - 24/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - 17/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 254/2025 - 16/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - 16/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação das bombas medidoras de combustíveis líquidos criptografadas, instaladas em postos revendedores de combustíveis no Município de São José do Rio Preto, em conformidade com a Portaria nº 559, de 15 de dezembro de 2016, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 226/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2025 - Dispõe sobre a prioridade de instalação de câmeras de monitoramento em órgãos municipais onde haja atendimento a pessoas idosas e com deficiência de natureza intelectual, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 243/2025 - 13/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas falsificadas no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - 10/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - 10/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 242/2025 - 10/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2025 - Dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 224/2025 - 09/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prazo mínimo para pagamento pós-utilização da tarifa de estacionamento rotativo e sobre a responsabilidade por danos e furtos em veículos estacionados, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - 09/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - 09/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - 09/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - 03/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, patrocínio ou permissão do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 206/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos públicos e privados realizados no Município de São José do Rio Preto.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar e da quantidade de alimentos destinados a cada unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de câmeras de segurança por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC".

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI de que trata a Lei Complementar nº 778/2025.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2025 - Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - 23/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - Dispõe sobre a vedação ao recebimento de presentes por agentes públicos municipais no exercício do cargo ou função, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - 18/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - 18/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 169/2025 - 18/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar, no território do município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - 18/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - Institui medida compensatória ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido, no município de São José do Rio Preto.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Cadastro Municipal de pessoas condenadas por estupro e assédio sexual no âmbito do Município De São José Do Rio Preto/sp e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Obriga os hospitais públicos e particulares a disponibilizarem pelo menos 5% das vagas de estacionamentos para pessoas idosas e 10% para pessoas com deficiência;

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências..

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Obrigatoriedade de se manter Intérpretes de LIBRAS na Rede Municipal de Saúde (UPAS e Hospitais)”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 164/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2025 - Estabelece as Diretrizes Gerais da Política Municipal de Linha de Cuidado para Pessoas com Bexiga Neurogênica, no Município de São José do Rio Preto.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos específicos nas Unidades de Pronto Atendimento no município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em elevadores de uso coletivo no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - 16/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, conforme estabelece.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2025 - Altera a Lei Complementar n. 130, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2025 - Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 219/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2025 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para realização de ajustes necessários à efetivação de repasses às Entidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas à Lei nº 14.758 de 20/12/2024, conforme caput do art. 7º da Lei nº 14.625 de 18/07/2024, do § 1º do Art. 140-A da Lei Orgânica do Município e do Comunicado SDG nº 28/2025 do TCESP.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2025 - 12/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2025 - Cria funções de confiança gratificadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme estabelece.