Emendas (256)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - 30/04/2025 - Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Resolução 20/2025, aos artigos 111, §2º; 170, §2º e 174, parágrafo único, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/04/2025 - Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/04/2025 - Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 18/02/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º E O §1 DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 18/02/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º E O §1 DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 19/12/2024 - Altera-se o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 02/2024, com a seguinte nova redação:

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 19/12/2024 - Altera-se o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 15/2024, com a seguinte nova redação:

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Renascer.

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD de São José do Rio Preto – SP.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - SP

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Tiro de Guerra 02-033

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Clínica de Bebês - ACBb

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Fraterna Associação Educacional do Espirito pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Alma Autista

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Casa de Eurípedes

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Bem Comum - ABC

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Escola Viva Beatriz da Conceição

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a CAPACC - Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Comboniano de São Judas Tadeu

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Centro Social Parque Estoril

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Espirita Rancho de Luz Paulino Garcia

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Comunidade Solidariedade Sol

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Beneficente dos Vinte e Cinco - ABVIC

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Operação Alegria AOA

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Instituto Educacional Francisco de Assis – Unidade 2

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Educacional Francisco de Assis – Unidade 1

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Lar dos Menores - ALARME

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Lar Esperança

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Evangélica Lar de Betânia

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - 09/09/2024 - ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 136/2024, QUE OBRIGA AS CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SINALIZAREM PERMANENTEMENTE AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÕES DO ÓRGÃO COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - 26/07/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 21/06/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA NOVO ARTIGO 3º E RENUMERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 29/05/2024 - ALTERA-SE O INCISO II DO ARTIGO 6º E ALÍNEAS A E B DO INCISO III DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 54/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 09/04/2024 - ACRESCENTA O INCISO III, COM AS ALÍNEAS A E B, AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SEMAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 13/12/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, 2º E 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 137/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 04/12/2023 - ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 214/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2023 - 30/11/2023 - ACRESCENTA O INCISO XV NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 163/2023, QUE INSTITUI O SELO LILÁS, CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E DE ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 - 28/11/2023 - ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.195 DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DO LAR ESPERANÇA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DO LAR DE BETÂNIA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DO LAR ASILO DE SCHMIDT

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 16/10/2023 - ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 164/2023, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A, E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI º 14.263/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 04/09/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 166/2023, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 27/06/2023 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 29/05/2023 - ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 81/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 13.204 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 10/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 09/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SOCIEDADE ESPÍRITA O SEMEADOR.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - IEFA

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO FUTURO

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O ASILO DE SCHIMIDT.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O INSTITUTO AMAA

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A OPERAÇÃO APRENDER

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS SÃO JOSÉ RIO PRETO - APAE

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTA CIDADE.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE, NESTA CIDADE.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ESTÂNCIA AREIA BRANCA, NESTA CIDADE.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INCLUIR A GRATUIDADE DO PASSE DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DEVIDAMENTE FARDADOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVEREM SERVINDO A PÁTRIA.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAROLINA DA SILVEIRA ZANCHINI, RESIDENCIAL VILA VERDE, NESTA CIDADE.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CANALIZAÇÃO DE AGUÁS PLUVIAIS NO BAIRRO ESTÂNCIA SUÍÇA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/07/2022 - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA NOVO ART. 2º AO PROJETO DE LEI 29/2022, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE AGRESSORES DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 08/06/2022 - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 13.711, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para a Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas Ruas do bairro Estância Santa Helena, nesta cidade.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica duas ruas existentes no Residencial Bela Vista II, nesta cidade.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Estância Areia Branca, nesta cidade.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos Atiradores do Tiro de Guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a Ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no bairro Bom Jardim.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, Bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para canalização de águas pluviais no Bairro Estância Suíça.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 25/05/2022 - Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, Bairro Parque das Flores, nesta cidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 04/05/2022 - ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 29/2022, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE AGRESSORES DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 31/03/2022 - ALTERA-SE O CAPUT, INCISO I E II DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA-SE ALÍNEA K, AO INCISO I, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 09/12/2021 - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2021 - 07/12/2021 - INCLUI-SE O PARÁGRAFO 7 NO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 36/2021

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para a Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves Da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Santa Helena, nesta cidade.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica duas ruas existentes no Residencial Bela Vista II, nesta cidade.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Areia Branca, nesta cidade.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos atiradores do tiro de guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no bairro Bom Jardim.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República Do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para canalização de águas pluviais no bairro Estância Suíça.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 29/10/2021 - Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, bairro Parque das Flores, nesta cidade.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2021 - 27/10/2021 - Altera-se o artigo 1° do Projeto de Resolução 23/2021, que altera a Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, e o art. 2º da Resolução nº 1.247, de 6 de maio de 2020.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 283/2021 - 07/10/2021 - INSIRA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 283/2021.

Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera o art. 2° do Projeto de Resolução n° 22/2021, dispondo que o vereador será considerado faltoso quando não responder a nenhuma chamada.

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera o art. 2° do Projeto de Resolução n° 22/2021, dispondo sobre o critério a ser adotado para considerar o vereador ausente na sessão.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - O artigo 1° do Projeto de Resolução n° 22/2021, dispondo sobre a realização de duas sessões às terças-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 20h.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos atiradores do tiro de guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves Da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque Da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no Bairro Bom Jardim.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, Bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República Do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para canalização de águas pluviais no bairro Estância Suíça.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 31/08/2021 - Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, bairro Parque das Flores, nesta cidade.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/08/2021 - EXCLUI-SE O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 12/08/2021 - INSERE NO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 ALTERAÇÃO AO §2º DO ART. 82 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - 26/07/2021 - EXCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 80/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2021 - 20/07/2021 - ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 182/2021.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 17/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 10/06/2021 - Acrescenta-se inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei 68/2021.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 02/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 02/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 253, DA RESOLUÇÃO 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2020 - 19/05/2021 - Acrescenta-se nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei 196/2020.

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Acrescenta-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Resolução 10/2021, com horário opcional às 15 ou 17 h a critério da Mesa Diretoria.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto de Resolução 10/2021.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Acrescenta-se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Resolução 10/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/05/2021 - EXCLUI-SE O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/05/2021 - ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 4º E AO ART.8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 03/05/2021 - ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 16/04/2021 - ACRESCENTA-SE OS § 1º E 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 3/2020.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 05/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - 03/02/2021 - Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 262/2020.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 - 11/12/2020 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 336/2020 - 11/12/2020 - ALTERA O ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI 336/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNÍCIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 - 02/12/2020 - ACRESCENTA-SE § 2º AO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2020

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2020 - 01/12/2020 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2020 - 15/07/2020 - Acrescenta-se a alínea f ao inciso III, do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 144/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 22/11/2019 - Altere-se o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/06/2019 - Acrescenta-se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2019 com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 09/10/2018 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O SERVIÇO “SAMU VETERINÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 09/10/2018 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. E CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BOIADEIRA QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NA FAZENDA PALMEIRA (ZONA RURAL), NESTA CIDADE.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL- (GCM) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017 - ABERTURA DA RUA ALICE PEREIRA CHERUBINI, ENTRE AS RUAS ABDO MUANIS E LUCI ARRUDA LEMOS FOCHI, CHÁCARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, QUE NECESSITAM DE MELHORIAS.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BOIADEIRA QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NA FAZENDA PALMEIRA (ZONA RURAL), NESTA CIDADE.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - DESTINAÇÃO DE VERBA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL- (GCM) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS CIVIS, DESTA CIDADE.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 27/10/2016 - ABERTURA DA RUA ALICE PEREIRA CHERUBINI, ENTRE AS RUAS ABDO MUANIS E LUCI ARRUDA LEMOS FOCHI, CHAÁCARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para abertura da Rua Alice Pereira Cherubini, entre ss Ruas Abdo Muanis e Luci Arruda Lemos Fochi, Chácara Municipal, nesta cidade.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Rodovia Washington Luis até a Rua Republica do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para construção de pista de caminhada Jardim Americano/Jardim Primavera, nesta cidade.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para pavimentação asfáltica da Rua Maurício Gorayeb, (antiga projetada 2), que interliga as ruas Abdo Muanis e Professora Lucy A. Lemos Fochi, Chácara Municipal , nesta cidade.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida João Vicente Aiello.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para pavimentação asfáltica da Estrada Boiadeira que liga a Avenida Fernando Bonvino à Rodovia Washington Luiz, na Fazenda Palmeira (zona rural), nesta cidade.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para construção de escada e passagem nos estacionamentos na Unidade Básica De Saúde Familiar Guiomar Calil do Bairro Caic/Cristo Rei.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para construção de calçada (passeio público) na área pública, localizada na Estrada Vicente Polacchini e inicio da Avenida Triangulo, No Bairro Vitoria Régia, nesta cidade.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 25/05/2016 - Para destinação de verbas para pagamento de atividade delegada aos policiais civis, desta cidade.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 22/02/2016 - Acrescenta o §5º ao artigo 1º.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAURÍCIO GORAYEB, (ANTIGA PROJETADA 2), QUE INTERLIGA AS RUAS ABDO MUANIS E PROFª LUCY A. LEMOS FOCHI, CHÁCARA MUNICIPAL , NESTA CIDADE.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 28/10/2015 - IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 22/06/2015 - Acrescenta-se no artigo 2º o §1º e o parágrafo único passará a ser o §2º:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 326/2014 - 01/04/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 326/2014 - 01/04/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 4º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 04/03/2015 - Alteram-se os artigos 1º e 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - 27/01/2015 - Altera-se o artigo 1º e exclua-se o do Artigo 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 349/2014 - 16/12/2014 - Altera o artigo 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2014 - 12/12/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2014 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REINICIO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, COM MAIS DE 2 (DOIS) PAVIMENTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, FIXA SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 10/12/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os preços dos combustíveis automotivos comercializados em painel com dimensões adequadas, na entrada do posto revendedor, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto ao dia quanto à noite, bem como, qual o combustível mais vantajoso para o consumidor

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2014 - 14/11/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2014 - Cria o Parágrafo Único, no art. 1º, na Lei Municipal nº 10.642/ 2010, que versa sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas sobre as funerárias existentes no Município

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Iluminar na cor azul o prédio da Prefeitura Municipal e as luzes da represa, no mês de abril.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Recursos para campanha referente à "Conscientização da Cardiopatia Congênita".

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 27/10/2014 - Implantação de câmeras de segurança em toda a extensão do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto".

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Reparo e manutenção necessários nos campos 1, 2 e 3 do Distrito Industrial - ao lado da Cidade das Crianças, na Avenida João Batista Vetorazzo, S/N.º.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Construção de praça de esportes e área de lazer para atender os moradores do bairro Quinta das Paineiras e Adjacentes .

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Construção de pista de caminhada Jardim Americano/Jardim Primavera, nesta cidade.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Implantação de bebedouros na area da revitalização da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida João Vicente Aiello.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Construção de praça de esportes e area de lazer para atender os moradores do Jardim Anielli.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Realização do FESTIVAL BOM ODORI.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que liga a Avenida Fernando Bonvino à Rodovia Washington Luiz, no Distrito Industrial Industrial.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Construção de escada e passagem nos estacionamentos na unidade básica de saúde familiar Guiomar Calil do bairro CAIC/CRISTO REI.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Implantação de coberturas nos bancos de reservas situados nos campos 1, 2 e 3 da cidade das crianças.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Revitalização, manutenção e aquisição de novos brinquedos para a "Cidade das Crianças", inclusive, para crianças com deficiência.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - A Implementação de Uma ABS - Academia da Boa Saúde, na Praça Dr. Benedito Gonçalves de Souza, localizada entre as Ruas Maurilio Soares De Almeida, Wilson Camarim e Hermenegildo Tonon, No Bairro Costa do Sol.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 24/10/2014 - Implementação de uma ABS - Academia da Boa Saúde, na praça localizada entre a Avenida Da Luz e as Ruas Paulo Menezello Suzana Buissa, no bairro Maracanã.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 - 23/10/2014 - Emenda Nº 1 ao DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2014 - 10/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2014 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas para crianças com forma de apresentação semelhante à de bebidas alcoólicas, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 24/09/2014 - Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 24/09/2014 - Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2014 - 08/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2014 - 06/08/2014 - Acrescenta-se o artigo 2º ao Projeto de Lei nº 31/2014, renumerando-se os demais

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - REFORMA DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - REPARO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NOS CAMPOS 1, 2 E 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL – AO LADO DA CIDADE DAS CRIANÇAS, NA AVENIDA JOÃO BATISTA VETORAZZO, S/N.º

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO QUINTA DAS PAINEIRAS E ADJACENTES

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NET

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL BOM ODOR

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - REPARO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 19 DE MARÇO E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ANTONIO CARLOS NATALONE E ALOJAMENTO – JUPITER OLIMPICO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS S/N.º - JARDIM SEIXAS, NESTA CIDAD

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E AREA DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM ANIELLI

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA A “CIDADE DAS CRIANÇAS”, INCLUSIVE, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXILIO À ASSOCIAÇÃO RENASCER – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXILIO AO LAR ESPERANÇA

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXILIO AO IEFA – INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXILIO AO ALARME – ASSOCIAÇÃO LAR DE MENORES

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXÍLIO A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - 28/05/2014 - AUXÍLIO A AACD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - 28/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 25/04/2014 - Exclua-se o § 2º do artigo 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - 17/04/2014 - Altera o Artigo 7.º, que passará a conter a redação a seguir

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 29/07/2013 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - 29/07/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2013 - Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade de Guardadores Autônomos de Veículos (flanelinhas).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 30/04/2013 - Art. 1º Fica, a partir da entrada em vigor desta Lei, instituída para as imobiliárias estabelecidas no município de São José do Rio Preto, a obrigatoriedade da notificação à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, sobre a existência de imóveis desocupados cuja venda e/ou locação administrem

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 30/04/2013 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 30/04/2013 - Art. 1º Fica, a partir da entrada em vigor desta Lei, instituída para as imobiliárias estabelecidas no município de São José do Rio Preto, a obrigatoriedade da notificação à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, sobre a existência de imóveis desocupados cuja venda e/ou locação administrem

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2013 - 01/04/2013 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2013 - 01/04/2013 - Acrescenta-se o Parágrafo Único ao artigo 3º