Projetos de Lei (28)

Nº 122/2025 - 16/05/2025 - Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 120/2025 - 12/05/2025 - Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Nº 119/2025 - 12/05/2025 - Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 116/2025 - 10/05/2025 - Garante igualdade de preços aos consumidores que realizarem pagamento presencial em dinheiro ou via Pix nos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto e veda práticas discriminatórias de postos ou redes de combustíveis.

Nº 115/2025 - 09/05/2025 - “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.”

Nº 110/2025 - 05/05/2025 - “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação e Saúde do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.”

Nº 108/2025 - 28/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Móveis Usados e utensílios domésticos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 106/2025 - 25/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências.

Nº 105/2025 - 25/04/2025 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Móveis Usados, vestuário e utensílios domésticos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.”

Nº 104/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - “Institui a Educação Financeira como conteúdo obrigatório nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Preto e dá outras providências.”

Nº 102/2025 - 25/04/2025 - Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 101/2025 - 25/04/2025 - “Cria a Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.”

Nº 100/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de um Centro de Convivência para Idosos em áreas onde forem implantadas novas unidades de Educação Infantil (creches), no Município de São José do Rio Preto.

Nº 99/2025 - 25/04/2025 - “Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.”

Nº 94/2025 - 16/04/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.

Nº 86/2025 - 10/04/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.

Nº 83/2025 - 07/04/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.

Nº 81/2025 - 04/04/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.

Nº 80/2025 - 04/04/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências

Nº 79/2025 - 04/04/2025 - Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a divulgarem os preços de seus produtos nas unidades quilos e litros, ficando proibido utilizar fracionados e da outras providências.

Nº 60/2025 - 14/03/2025 - Obriga hotéis, motéis, pensões e hospedarias a instalar ducha higiênica ao lado do vaso sanitário, da forma que específica.

Nº 59/2025 - 14/03/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.

Nº 57/2025 - 12/03/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências.

Nº 48/2025 - 07/03/2025 - Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências.

Nº 45/2025 - 28/02/2025 - Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica.

Nº 30/2025 - 11/02/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama”.

Nº 14/2025 - 23/01/2025 - Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.