Pareceres (98)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 09/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e da outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 03/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - 12/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 12/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - 27/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Municipio de São José do Rio Preto – SP.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto.

Nº 772026 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - 18/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 25/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - 20/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 20/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 146/2024 - 13/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2024 - Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 29/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 29/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 229.017 do 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - 09/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Insere parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - 02/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 02/08/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - 02/08/2024 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 - 02/08/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 18/07/2024 - Nada a opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 18/07/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - 18/07/2024 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 18/07/2024 - Nada a opor

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 04/07/2024 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 - 04/07/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - 27/06/2024 - Nada a opor

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 26/06/2024 - Nada a opor

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 19/06/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 - 12/06/2024 - Nada a opr

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 04/06/2024 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 29/05/2024 - Nada a opor

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 16/05/2024 - Nada a opor

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 25/04/2024 - Nada a opor

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 23/04/2024 - Nada a opor

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 05/04/2024 - Nada a opor

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 04/04/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 03/04/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 27/03/2024 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 180/2023 - 27/03/2024 - Nada a opor

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 14/03/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 23/02/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 08/02/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 08/02/2024 - Nada a opor

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 08/02/2024 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 02/02/2024 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - 02/02/2024 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 163/2023 - 13/12/2023 - Nada a opor

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - 13/12/2023 - Nada a opor

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - 07/12/2023 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - 07/12/2023 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 - 30/11/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - 29/11/2023 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 10/11/2023 - Nada a opor

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - 10/11/2023 - Nada a opor

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 09/11/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 09/11/2023 - Nada a opor

Nº 47 - 27/10/2023 - Ciente

Nº 46 - 27/10/2023 - Ciente

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - 26/10/2023 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - 26/10/2023 - Nada a opor

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 19/09/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 04/09/2023 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 28/07/2023 - Nada a opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - 20/07/2023 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 12/07/2023 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 29/06/2023 - Nada a opor

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 29/05/2023 - Nada a opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 26/05/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 26/05/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 19/05/2023 - Nada a opor

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - 20/04/2023 - Nada a opor

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - 20/04/2023 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 19/04/2023 - Nada a opor

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 06/04/2023 - Nada a Opor

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 24/03/2023 - Nada a opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 16/03/2023 - Nada a Opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - 02/03/2023 - Nada a opor

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 24/02/2023 - Nada a opor

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 27/01/2023 - Nada a opor

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 12/12/2022 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - 07/12/2022 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 07/12/2022 - Nada a opor

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 25/11/2022 - Nada a opor

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 25/11/2022 - Nada a opor

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 - 09/11/2022 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 20/10/2022 - Nada a opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 19/10/2022 - Nada a Opor

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 21/09/2022 - Nada opor

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 24/08/2022 - Designo o Vereador Odelio Chaves para Relator e Vereadora Karina Caroline e Vereador Renato Pupo para vista e voto

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 10/08/2022 - Nada a opor

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 21/07/2022 - Nada a Opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/07/2022 - Nada a Opor

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 21/07/2022 - Nada a Opor

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 21/07/2022 - Nada a Opor

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 21/07/2022 - Nada a Opor

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 13/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei 62/2022, nada a opor

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 06/05/2022 - PELA LEGALIDADE