Projetos de Lei (57)

Nº 296/2012 - 09/10/2012 - Institui a Biblioteca Virtual nas escolas municipais e dá outras providências

Nº 204/2012 - 09/10/2012 - Institui a Biblioteca Virtual nas escolas municipais e dá outras providências

Nº 54/2012 - 07/03/2012 - Denomina "Benedito Maurity Filho" a Rua Projetada 06, Jardim Caetano II.

Nº 53/2012 - 07/03/2012 - Denomina "Izabel Oribe Mazzi" a Rua Projetada 01, Res. Damha VI

Nº 49/2012 - 05/03/2012 - Altera a Lei Municipal nº 8.614/02, que institui o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer.

Nº 35/2012 - 16/02/2012 - Denomina "Eda Leonor Varella Basanelli" a Alameda Projetada D, Res. Damha VI

Nº 293/2011 - 01/12/2011 - Denomina "Santo Retucci" a Rua Projetada 06, no Residencial Mirante.

Nº 292/2011 - 01/12/2011 - Denomina "Lorene de Paulo Marconi" a Rua Projetada 36, no Residencial Gaivota II.

Nº 250/2011 - 27/10/2011 - Denomina "Antônio Maria Gaspar" a Rua Projetada 14, no Residencial Gaivota II.

Nº 205/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Marco Antonio Rocha", a rua Projetada 02, no Residencial Gaivota II.

Nº 204/2011 - 28/09/2011 - Denomina "José Claro Salgado", a Rua Projetada 12, no Residencial J.Macedo.

Nº 203/2011 - 28/09/2011 - Denomina "Fahad Moysés Arid" a Rua Projetada 03, no Residencial das Américas.

Nº 153/2011 - 13/09/2011 - Institui o “Dia Municipal do Transportador Rodoviário de Cargas” a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de setembro.

Nº 110/2011 - 19/08/2011 - Institui o “GESTO DO PEDESTRE” nas travessias da pista de rolamento do município, e dá outras providências.

Nº 50/2011 - 28/04/2011 - Altera o art. 4º da Lei nº 10.574, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis e/ou oxibiodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Município, e dá outras providência

Nº 49/2011 - 28/04/2011 - Dispõe sobre a substituição de isopor prejudicial ao meio ambiente por isopor com decomposição ambientalmente correta em empresas instaladas no Município, que comercializam alimentos de pronto consumo acondicionados diretamente em embalagens de isopor, e dá outras providências.

Nº 350/2010 - 22/11/2010 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas situadas próximas ao Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” em estacionamento, e dá outras providências.

Nº 308/2010 - 22/10/2010 - Institui o “Dia Municipal de Erradicação da Paralisia Infantil (Poliomielite)” a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro.

Nº 307/2010 - 21/10/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppings Center, supermercados, estabelecimentos comerciais localizados no município, de fiscalizarem no seu interior os estacionamentos reservados para idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.

Nº 244/2010 - 01/09/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos postos de combustíveis localizados no município, de cartaz, placa ou similar que contenha de forma visível, informações sobre o preço dos combustíveis vendidos no estabelecimento (etanol, gasolina, diesel,gás veicular), bem como o resultado da operação de divisão do preço do etanol pelo preço da gasolina e dá outras providências

Nº 212/2010 - 05/08/2010 - Denomina " Accacio Fernandes" a Avenida Projetada A, no Parque Nova Esperança.

Nº 201/2010 - 05/08/2010 - Denomina "João Baptista Salomão" a rua Projetada 02, no Parque Residencial BUONA VITA.

Nº 200/2010 - 05/08/2010 - Denomina " Marina Cássia Dalul" a Rua Projetada 04, no Residencial Alta Vista.

Nº 199/2010 - 05/08/2010 - Denomina "João Porfírio" a Rua Projetada 13, no Residencial Alta Vista

Nº 198/2010 - 05/08/2010 - Denomina " Amélia Quiles Graciano" a Rua Projetada 38, no Parque Nova Esperança

Nº 197/2010 - 05/08/2010 - Denomina "Álvaro Fernandes" a Rua Projetada 02, no Recanto do Lago.

Nº 196/2010 - 05/08/2010 - Denomina " Adolfo Natalino Marchiori" a Rua Projetada 23, no Parque Nova Esperança.

Nº 195/2010 - 05/08/2010 - Denomina " Cabo Adélcio Parro" a Avenida Projetada 02, no Residencial Alta Vista

Nº 176/2010 - 29/07/2010 - Dispõe sobre os estacionamentos de veículos em agências bancárias localizadas no trecho compreendido entre a Rua Pedro Amaral, Avenidas Marginal Fernando Correa Pires, Marginal Vicente Filizola, Alberto Andaló e Bady Bassit, inclusive nessas vias públicas do Município e dá outras providências

Nº 104/2010 - 20/05/2010 - Dispõe sobre a proibição do despejo de vinhaça no município e dá outras providências. (cana de açúcar)

Nº 100/2010 - 14/05/2010 - Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto.

Nº 91/2010 - 03/05/2010 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes caninas nas vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.

Nº 87/2010 - 28/04/2010 - Dispõe sobre o recebimento de lixo tecnológico, e dá outras providências.

Nº 86/2010 - 26/04/2010 - Cria o Projeto de Responsabilidade Técnica e dá outras providência.

Nº 59/2010 - 08/04/2010 - Denomina "Silvina Pereira de Melo Santos" a Rua Projetada 05, no Residencial Santa Cruz.

Nº 58/2010 - 08/04/2010 - Denomina "Emerson Sumariva" a Rua Projetada 11, no Residencial Santa Cruz.

Nº 28/2010 - 24/02/2010 - Dispõe sobre a utilização de materiais recicláveis em decorações de eventos públicos, e dá outras providências.

Nº 27/2010 - 05/02/2010 - Dispõe sobre o recebimento de lâmpadas de descarga de alta pressão, nas quais se inclui as de luz mista, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapores metálicos e as que produzem luz por meio de uma descarga elétrica através de vapor de mercúrio, e dá outras providências.

Nº 336/2009 - 17/12/2009 - Denomina "João Baptista Crenith" a Rua 12, no Residencial Quinta do Golfe.

Nº 335/2009 - 17/12/2009 - Denomina "João Baptista Salomão" a Rua Projetada 03, no Clube de Moradia Jardim do Cedro.

Nº 310/2009 - 24/11/2009 - Dispõe sobre a utilização de materiais recicláveis em decorações de eventos públicos e dá outras providências

Nº 282/2009 - 04/11/2009 - Dispõe sobre o direcionamento adequado das águas utilizadas pelos termas, balneários ou outros similares a estes, e dá outras providências.

Nº 281/2009 - 04/11/2009 - Dispõe sobre o Projeto Conservador das Águas, e dá outras providências.

Nº 112/2009 - 28/10/2009 - Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis e/ou oxibiodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Município, e dá outras providências e revoga a Lei nº 10184/08.

Nº 237/2009 - 24/09/2009 - Denomina "Amélia Cury Mussi" a rua Projetada 06, no Residencial Quinta da Mata.

Nº 189/2009 - 17/08/2009 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis ou lubrificantes e suas embalagens, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 198/2009 - 14/08/2009 - Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas municipais para novas edificações e reformas futuras, e dá outras providências.

Nº 179/2009 - 28/07/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da execução de tratamento acústico em estabelecimentos comerciais que executam músicas, por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio no município e dá outras providências.

Nº 115/2009 - 18/06/2009 - Denomina " Betty Isabel da Silva" a Rua Projetada 3, no Parque Residencial Lauriano Tebar II.

Nº 114/2009 - 18/06/2009 - Denomina "Lybia Abelaira" a Rua Projetada 10, no Parque Residencial Damha V.

Nº 113/2009 - 18/06/2009 - Denomina " Guiomar Aparecida Brugnoli da Silva" a Rua Projetada 4, no Residencial Machado I.

Nº 109/2009 - 15/06/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de impacto ambiental e social, para inclusão de área no perímetro urbano.

Nº 42/2009 - 23/03/2009 - Cria o “Dia do Patrono da Escola” nas escolas municipais de ensino fundamental.

Nº 40/2009 - 23/03/2009 - Altera a redação da alínea "a" do artigo 9° da Lei 2.268, de 08 de setembro de 1978, que autoriza o Prefeito Municipal a baixar, por Decreto, as normas e limites de poluição das águas e do ar, e dá outras providências .

Nº 39/2009 - 23/03/2009 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas usadas que produzem luz por meio de uma descarga elétrica através de vapor de mercúrio e dá outras providências.

Nº 35/2009 - 12/03/2009 - Altera o artigo 3° da Lei 7571/99, que obriga os estabelecimentos educacionais a proibirem os trotes estudantis.

Nº 16/2009 - 16/02/2009 - Cria a Semana de Prevenção à Saúde Bucal nas escolas municipais de ensino fundamental.