Ofícios Departamentos (99)

Nº 99/2025 - 30/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.722/24 suspensa

Nº 98/2025 - 30/04/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.487/2025, referente à 15ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 97/2025 - 29/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 29/04/2025.

Nº 96/2025 - 23/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.484 a 16.486/2025, referentes à 14ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 95/2025 - 22/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2025.

Nº 94/2025 - 16/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.479 a 16.483/2025, referentes à 13ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 93/2025 - 15/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2025.

Nº 92/2025 - 14/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.776/25 suspensa

Nº 91/2025 - 11/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.475 a 16.478/2025, referentes à 1ª e à 2ª Sessões Extraordinárias de 2025

Nº 90/2025 - 09/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.744/24 suspensa

Nº 89/2025 - 09/04/2025 - Convoca os Vereadores, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno e seus parágrafos para a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias que realizar-se-ão no dia 11/04/2025, sexta-feira, 9h:00 e 10h:00, respectivamente, para deliberação da Ordem do Dia em anexo.

Nº 88/2025 - 09/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.473 a 16.474/2025, referentes à 12ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 87/2025 - 08/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2025.

Nº 86/2025 - 04/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.728/24 suspensa

Nº 85/2025 - 04/04/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2025.

Nº 84/2025 - 04/04/2025 - Solicita o duodécimo do mês de abril/2025.

Nº 83/2025 - 03/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.746/24 suspensa

Nº 82/2025 - 02/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.730/24 e artigo 3º da Lei14.688/24 suspensos por liminar

Nº 81/2025 - 02/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.470 a 16.472/2025, referentes à 11ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 80/2025 - 01/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2025.

Nº 79/2025 - 26/03/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.468 e 16.469/2025, referentes à 10ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 78/2025 - 25/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.735/24 suspensa

Nº 77/2025 - 25/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2025.

Nº 76/2025 - 24/03/2025 - Informa ao Ofício nº 858254/2025 – DPF/SJE/SP (Inquérito Policial nº 2024.0109492-DPF/SJE/SP).

Nº 75/2025 - 20/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Leis nº 14.738/24 e 14.771/25 suspensas por liminar

Nº 74/2025 - 18/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2025.

Nº 73/2025 - 17/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.740/24 suspensa

Nº 72/2025 - 17/03/2025 - Encaminha retificação das Emendas Impositivas que continham impedimentos de ordem técnica, conforme apontado pelo Ofício 004/2025-SEMPLAN/CPOF.

Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 14.774/2025 e Lei nº 14.775/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de Março de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 60/2024 e 09/2025, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2025.

Nº 70/2025 - 12/03/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025, para ciência e providências.

Nº 69/2025 - 11/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 761/24 suspensa.

Nº 68/2025 - 11/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025.

Nº 67/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Nº 66/2025 - 07/03/2025 - Solicita o duodécimo do mês de março/2025.

Nº 65/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.467/2025, referente à 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2025.

Nº 63/2025 - 05/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.726/24 e 14750/24 suspensas.

Nº 62/2025 - 05/03/2025 - Convida a Juíza Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de São José do Rio Preto/SP, Sr.ª Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, para participar compor a Mesa de Autoridades da Solenidade de Diplomação e Posse da 7ª Legislatura da Câmara Jovem.

Nº 61/2025 - 28/02/2025 - solicita mais DDR para a empresa VIVO

Nº 60/2025 - 27/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 760/24 suspensa.

Nº 59/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de agendamento de visita de conferência patrimonial (Inventário Anual) na Riopretoprev.

Nº 58/2025 - 26/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.465 e nº 16.466/2025, referentes à 6ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 57/2025 - 25/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2025.

Nº 56/2025 - 21/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Ordinária 14.770/25 suspensa

Nº 55/2025 - 19/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei Complementar nº 767/25 suspensa.

Nº 54/2025 - 19/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.463/2025 e nº 16.464/2025, referentes à 5ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 53/2025 - 18/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP, em sede de ADI (art. 2º, p. ún, LC 743/24)

Nº 52/2025 - 18/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2025.

Nº 51/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.

Nº 50/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.

Nº 49/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.

Nº 48/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.

Nº 47/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Júnior.

Nº 46/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes

Nº 45/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo

Nº 44/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Jean Charles.

Nº 43/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.

Nº 42/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho

Nº 41/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.

Nº 40/2025 - 14/02/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.772/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de fevereiro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 58/24 na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.

Nº 39/2025 - 12/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto rejeitado na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025, para ciência e providências.

Nº 38/2025 - 12/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI - (Lei 14.683/2024 e Lei Complementar 752/24).

Nº 37/2025 - 11/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025.

Nº 36/2025 - 07/02/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.771/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 07 de fevereiro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 05/25 na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2025.

Nº 35/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de janeiro de 2025.

Nº 34/2025 - 05/02/2025 - Solicita o duodécimo do mês de fevereiro/2025.

Nº 33/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência.

Nº 32/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nº 16.461/2025 e nº 16.462/2025, referentes à 3ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 31/2025 - 05/02/2025 - Comunica que foi rejeitado o veto total nº 05/25 na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência e providências, no prazo regimental.

Nº 30/2025 - 04/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025.

Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.731/24 suspensa.

Nº 28/2025 - 31/01/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 767/2025 e Lei nº 14.770/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 31 de janeiro de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 01/2025 e 03/2025, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2025.

Nº 27/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.460/2025, referente à 2ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 26/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência (em votação secreta)

Nº 25/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência e providências.

Nº 24/2025 - 29/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.717/24 e 14723/24 suspensas

Nº 23/2025 - 28/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025.

Nº 22/2025 - 23/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.719/24 suspensa

Nº 21/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.

Nº 20/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.

Nº 19/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.

Nº 18/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Junior.

Nº 17/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes.

Nº 16/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho.

Nº 15/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.

Nº 14/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo.

Nº 13/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.

Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Cel. Jean Charles.

Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.

Nº 10/2025 - 22/01/2025 - Solicita informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025.

Nº 9/2025 - 21/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2025.

Nº 8/2025 - 20/01/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2024.

Nº 7/2025 - 16/01/2025 - Solicita providências quanto a retificação do número do Projeto Lei constante no fina do autógrafo nº 16.439/24 que foi digitado equivocadamente, alterando-se de nº 233/24 para nº 223/24

Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.

Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.

Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Solicita o duodécimo do mês de janeiro/2025.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal a alteração dos representantes legais e suas respectivas prerrogativas de movimentação da conta bancária da Câmara Municipal.

Nº 2/2025 - 06/01/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 06 de janeiro, em virtude da licença do Vereador Kleber Kizumba, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Consulta o Prefeito Municipal Ce. Fábio Cândido sobre o arquivamento de proposituras remanescentes do mandato do Prefeito Edinho Araújo,