Vereadores - LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO - Proposituras
Ofícios Departamentos (459)
Nº 135/2026 - 13/05/2026 - Informa ao Processo SIS digital nº 2613.0000525/2026 – ‘Análise da constitucionalidade do §2º do art. 34, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto e dos artigos 78, §9º, e 193, §2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (Resolução n. 712/1990), que dispõem sobre a exigência de quórum de dois terços para a cassação de mandato de vereador’.
Nº 134/2026 - 13/05/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.696 a 16.699/26 referentes à 15ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 133/2026 - 12/05/2026 - Informa à Providência – Infrações Administrativas (Processo nº 0005732-72.2026.8.26.0576)
Nº 132/2026 - 12/05/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2026.
Nº 131/2026 - 06/05/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.691 a 16.695/26 referentes à 14ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 130/2026 - 05/05/2026 - Solicita ao Superintendente do SEMAE, informações sobre eventuais providências adotadas em decorrência da decisão proferida no auto do eTC 00015146.989.23-1, analisado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (Contrato irregular firmado com a empresa ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA).
Nº 129/2026 - 05/05/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2026.
Nº 128/2026 - 05/05/2026 - Consulta Ver. Aderson Branco, a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Marcelo Renato.
Nº 127/2026 - 04/05/2026 - Consulta Ver. Abner Tofanelli, a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Nenê da Zona Norte
Nº 126/2026 - 04/05/2026 - Resposta ao Ofício nº 064/2026-5ª PJ/SJRPreto (SP) Referente aos autos da NF 0717.0000728/2026
Nº 125/2026 - 04/05/2026 - Solicita documentos e esclarecimentos relativos às emendas impositivas do exercício de 2026.
Nº 124/2026 - 04/05/2026 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2026.
Nº 123/2026 - 04/05/2026 - Solicita o duodécimo do mês de maio/2026.
Nº 122/2026 - 04/05/2026 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 23/2026 - SEMPLAN/DPOF - referente à emenda impositiva nº 126, do Vereador Paulo Pauléra
Nº 121/2026 - 29/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.686 a 16.690/26 referentes à 13ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 120/2026 - 28/04/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 28/04/2026.
Nº 119/2026 - 24/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.681 a 16.685/26 referentes à 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 118/2026 - 23/04/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 23/04/2026.
Nº 117/2026 - 17/04/2026 - Solicitação de apoio da Guarda Civil Municipal para reforço da segurança institucional
Nº 116/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do Relatório Final da CEI instituída para investigar empresas terceirizadas com contratos no município de São José do Rio Preto.
Nº 115/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo cópia do Relatório Final da CEI instituída para investigar empresas terceirizadas com contratos no município de São José do Rio Preto.
Nº 114/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Ministério Público do Trabalho cópia do Relatório Final da CEI instituída para investigar empresas terceirizadas com contratos no município de São José do Rio Preto.
Nº 113/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Ministério Público cópia do Relatório Final da CEI instituída para investigar empresas terceirizadas com contratos no município de São José do Rio Preto.
Nº 112/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Ministério Público cópia do Relatório Final da CEI instituída para investigar furtos de fios e cabos, bem como o funcionamento irregular de estabelecimentos que compram cobre e alumínio no município de São José do Rio Preto.
Nº 111/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Prefeito cópia do Relatório Final da CEI PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Nº 110/2026 - 17/04/2026 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.906/26, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 17 de abril de 2026, devido à rejeição do veto total nº 01/26 na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026.
Nº 109/2026 - 15/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.677 a 16.680/26 referentes à 11ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 108/2026 - 15/04/2026 - Comunica que o Veto Total nº 01/26 foi rejeitado na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2026 e pede providências.
Nº 107/2026 - 14/04/2026 - Solicitação da escala do horário de trabalho do ano de 2025
Nº 106/2026 - 14/04/2026 - Solicitação da escala do horário de trabalho do ano de 2025
Nº 105/2026 - 14/04/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2026.
Nº 104/2026 - 13/04/2026 - Solicitação de Certidão de regularidade das contribuições previdenciárias do ano de 2025.
Nº 103/2026 - 13/04/2026 - Consulta Ver. Kleber Trindade - Klebinho Kizumba, a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Tedeschi
Nº 102/2026 - 09/04/2026 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de SP, cópia do Decreto Legislativo nº 1.450/26, referente à aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 004607.989.23-3, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, relativa ao exercício de 2023.
Nº 101/2026 - 09/04/2026 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Decreto Legislativo nº 1.450/26, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2023, para ciência e arquivo.
Nº 100/2026 - 08/04/2026 - Comunica votação das Contas do Exercício de 2023
Nº 99/2026 - 08/04/2026 - Solicita a adoção de providências para comparecimento de Secretário Municipal perante a Câmara para apresentação de esclarecimentos.
Nº 98/2026 - 07/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.673 a 16.676/26 referentes à 10ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 97/2026 - 07/04/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2026.
Nº 96/2026 - 06/04/2026 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2026.
Nº 95/2026 - 06/04/2026 - Solicita o duodécimo do mês de abril/2026.
Nº 94/2026 - 01/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.671 e 16.672/26 referentes à 9ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 92/2026 - 01/04/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.667 a 16.670/26 referentes à 9ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 90/2026 - 01/04/2026 - Consulta Ver. Nenê da Zona Norte a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Abner Tofanelli
Nº 89/2026 - 31/03/2026 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 18/2026 - SEMPLAN/CPOF - referente às emendas impositivas nº 185, 187, 377, 434, 261 e 144 (Vereadores: Alexandre Montenegro, Professor Tadeu, Jonathan Santos, Dr. Tedeschi e Ver. licenciado Abner Tofanelli )
Nº 88/2026 - 31/03/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2026.
Nº 87/2026 - 30/03/2026 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 13/2026 - SEMPLAN/CPOF - retificação das emendas impositivas nº 289, 290, 320, 322, 323, 325, 170,172, 279 (Vers. Pedro Roberto, Rossini Diniz e Francisco Junior e Ver. licenciado Jorge Menezes).
Nº 86/2026 - 27/03/2026 - Encaminha Of. 18/26 SEMPLAN contendo apontamentos sobre emendas impositivas - Emenda 144 - Ver. Tedeschi
Nº 85/2026 - 27/03/2026 - Encaminha Of. 18/26 SEMPLAN contendo apontamentos sobre emendas impositivas - Emenda 261 - Ver. Jonathan Santos
Nº 84/2026 - 27/03/2026 - Encaminha Of. 18/26 SEMPLAN contendo apontamentos sobre emendas impositivas - Emenda 377 - Ver. Alexandre Montenegro.
Nº 83/2026 - 27/03/2026 - Encaminha Of. 18/26 SEMPLAN contendo apontamentos sobre emendas impositivas - Emenda 434 - Ver. Licenciado Abner Tofanelli
Nº 82/2026 - 27/03/2026 - Encaminha Of. 18/26 SEMPLAN contendo apontamentos sobre emendas impositivas - Emendas 185 e 187 - Ver. Professor Tadeu.
Nº 81/2026 - 27/03/2026 - Informa ao Ofício nº 43/2026–PR (lhsm), da 22ª Subseção da OAB (PGV - PLC 52/2025).
Nº 80/2026 - 25/03/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.664 a 16.666/26 referentes à 8ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 79/2026 - 24/03/2026 - Encaminha Of. 13/26 SEMPLAN contendo a relação de emendas impositivas que necessitam de correções - Emenda 170 e 172 - Ver. Rossini
Nº 78/2026 - 24/03/2026 - Encaminha Of. 13/26 SEMPLAN contendo a relação de emendas impositivas que necessitam de correções - Emenda 320, 322, 323 e 325 - Ver. Pedro Roberto
Nº 77/2026 - 24/03/2026 - Encaminha Of. 13/26 SEMPLAN contendo a relação de emendas impositivas que necessitam de correções - Emenda 289 e 290 - Secretário de Habitação Jorge Menezes
Nº 76/2026 - 24/03/2026 - Encaminha Of. 13/26 SEMPLAN contendo a relação de emendas impositivas que necessitam de correções - Emenda 279 - Ver. Júnior
Nº 75/2026 - 24/03/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2026.
Nº 74/2026 - 23/03/2026 - INDICAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 73/2026 - 23/03/2026 - Reitera informações ao despacho datado de 24/02/2026 – Processo SIS digital nº 2613.0000919/2025 (Apenso Processo SIS digital nº 2613.0000066/2026) – ‘Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 331/2010, do Município de São José do Rio Preto, que disciplina a carreira, regime de trabalho e gratificações da Guarda Civil Municipal (GCM), considerando alterações posteriores.’
Nº 72/2026 - 18/03/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.662 e 16.663/26 referentes à 7ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 71/2026 - 17/03/2026 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 04 de março, em virtude da licença do Vereador Abner Joás Tofanelli, pelo período da referida licença.
Nº 70/2026 - 17/03/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2026.
Nº 68/2026 - 11/03/2026 - Informa ao Ofício nº 071/2026 – 3ª PJA – MP 0717.0003100/2025 (Reforma da Previdência Municipal).
Nº 67/2026 - 11/03/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.657 a 16.661/26 referentes à 6ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 66/2026 - 11/03/2026 - Informa ao Ofício nº 046/2026 – 4ª PJ – NF nº 0717.0003139/2025 (Reforma da Previdência Municipal).
Nº 65/2026 - 11/03/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.655 e 16.656/26 referentes à 6ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 64/2026 - 11/03/2026 - Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal a abertura de nova conta bancária para a Câmara Municipal e informa seus representantes legais e suas respectivas prerrogativas de movimentação da conta.
Nº 63/2026 - 10/03/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2026.
Nº 62/2026 - 05/03/2026 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de fevereiro de 2026.
Nº 61/2026 - 05/03/2026 - Solicita o duodécimo do mês de março/2026.
Nº 59/2026 - 04/03/2026 - Convite da Audiência Pública de Obras no dia 11 de março de 2026, a partir das 9h.
Nº 58/2026 - 03/03/2026 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 7/2026 - SEMPLAN/CPOF - retificação das emendas impositivas nº 147 e 267/2025 (Vers. Rossini Diniz e Francisco Junior)
Nº 57/2026 - 03/03/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2026.
Nº 56/2026 - 02/03/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 267) - Ver. Francisco Junior
Nº 55/2026 - 02/03/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 147) - Ver. Rossini Diniz.
Nº 54/2026 - 27/02/2026 - Encaminha retificação das Emendas Impositivas que continham impedimentos de ordem técnica, conforme apontado pelo Ofício 006/2026-SEMPLAN/CPOF.
Nº 53/2026 - 26/02/2026 - Cancelamento da Audiência Pública de Obras marcada para dia 06/03/2026.
Nº 52/2026 - 25/02/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.652 a 16.654/26 referentes à 4ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 51/2026 - 24/02/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 24/02/2026.
Nº 50/2026 - 23/02/2026 - Solicita ao Superintendente do SEMAE, informações sobre eventuais providências adotadas em decorrência da decisão proferida nos autos dos TC's 024653.989.21-0, eTC 011868.989.22-9, eTC-021499.989.22-6, eTC 020196.989.23-0, analisados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (Contrato irregular firmado com a empresa ECOLAB Química LTDA).
Nº 49/2026 - 20/02/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.648 a 16.651/26 referentes à 3ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 48/2026 - 19/02/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19/02/2026.
Nº 47/2026 - 13/02/2026 - Solicita à Presidência da EMURB regularização de formalização de transferência patrimonial.
Nº 46/2026 - 13/02/2026 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.887/26, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 13 de fevereiro de 2026, devido à rejeição do veto total nº 06/26 na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.
Nº 45/2026 - 12/02/2026 - Reitera ofícios 313/2025 e 12/2026, sobre indicação de Vereador do Partido PRD para ocupar vagas em Comissões Permanentes.
Nº 44/2026 - 11/02/2026 - Convite da Audiência Pública de Saúde no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h30.
Nº 43/2026 - 11/02/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.646 e 16.647/26 referentes à 2ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 42/2026 - 11/02/2026 - Comunica que o Veto Total nº 06/26 foi rejeitado na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10/02/2026 e pede providências.
Nº 41/2026 - 10/02/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10/02/2026.
Nº 40/2026 - 09/02/2026 - Reencaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.886/26, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 06 de Fevereiro de 2026, devido à rejeição do veto total nº 32/25 na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026.
Nº 39/2026 - 06/02/2026 - Informa ao Ofício nº 259/2025-5ª PJ/SJRPreto (SP) Referente aos autos do PAA 29.0001.0149517.2025-71 (Acompanhamento Emendas Parlamentares Impositivas.
Nº 38/2026 - 06/02/2026 - Ao PSOL para manifestação sobre vagas nas Comissões Permanentes ocupadas pelo Ver. João Paulo Rillo.
Nº 37/2026 - 06/02/2026 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.886/26, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 06 de Fevereiro de 2026, devido à rejeição do veto total nº 32/25 na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026.
Nº 36/2026 - 04/02/2026 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de janeiro de 2026.
Nº 35/2026 - 04/02/2026 - Solicita o duodécimo do mês de fevereiro/2026.
Nº 34/2026 - 04/02/2026 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.643 a 16.645/26 referente à 1ª Sessão Ordinária de 2026.
Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Comunica que o Veto Total nº 32/25 foi rejeitado na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2026 e pede providências.
Nº 32/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 170 e 172) - Ver. Rossini Diniz.
Nº 31/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 428) - Ver. Renato Pupo.
Nº 30/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 185 e 187) - Ver. Professor Tadeu.
Nº 29/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 320, 322, 323, 325 e 340) - Ver. Pedro Roberto.
Nº 28/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 109, 114, 116 e 128) - Ver. Paulo Pauléra.
Nº 27/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 82 ) - Verª. Márcia Caldas.
Nº 25/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 441, 443, 445 e 453) - Ver. Julio Donizete.
Nº 24/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 286, 289 e 290) - Secretário Jorge Menezes.
Nº 23/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 193, 261 e 345) - Ver. Jonathan Santos
Nº 22/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nº 205, 227, 231 e 264) - Ver. João Paullo Rillo
Nº 21/2026 - 03/02/2026 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2026.
Nº 20/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 102) - Ver. Jean Dornelas
Nº 19/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 279) - Ver. Francisco Junior.
Nº 18/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emenda nº 41) - Ver. Felipe Alcalá.
Nº 17/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nºs 15, 32 e 144) - Ver. Eduardo Tedeschi.
Nº 16/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nºs 395 e 411) - Ver. Bruno Moura.
Nº 15/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nºs 316, 326 e 377) - Ver. Alexandre Montenegro
Nº 14/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nºs 92 e 143) - Ver. Alex de Carvalho
Nº 13/2026 - 03/02/2026 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à LOA 2026 (Emendas nºs 434, 460, 462 e 463) - Ver. Abner Tofanelli.
Nº 12/2026 - 30/01/2026 - Reitera Ofício 313/2025, sobre Indicação de Vereador do Partido PRD para ocupação dos cargos em Comissões Permanentes
Nº 11/2026 - 30/01/2026 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2025.
Nº 10/2026 - 27/01/2026 - Solicita informações consolidadas sobre as emendas parlamentares à LOA 2025.
Nº 9/2026 - 27/01/2026 - Solicita ao Superintendente do SEMAE, informações sobre eventuais providências adotadas em decorrência da decisão proferida nos autos dos TC's 001161.989.25-6, 001165.989.25-2 e 001169.989.25-8, analisados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (Contrato irregular firmado com a empresa ECOLAB Química LTDA)
Nº 8/2026 - 19/01/2026 - Informa ao Despacho datado de 17/12/2025 – Processo SIS digital nº 2613.0000919/2025 – ‘Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 331/2010, do Município de São José do Rio Preto, que disciplina a carreira, regime de trabalho e gratificações da Guarda Civil Municipal (GCM), considerando alterações posteriores.’
Nº 7/2026 - 15/01/2026 - Informa ao Despacho datado de 16/12/2025 – Processo SIS digital nº 2613.0000918/2025 – ‘Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 789/2025, do Município de São José do Rio Preto, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM-GCM) e extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) dos integrantes da Guarda Civil Municipal.’
Nº 339/2025 - 18/12/2025 - Solicita correção em emenda impositiva nº 243 ao PL 231/25
Nº 338/2025 - 18/12/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.636 a 16.639/25 e 16.641 e 16.642/25 referentes à 15ª e à 16ª Sessões Extraordinárias de 2025.
Nº 337/2025 - 18/12/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do Decreto Legislativo nº 1444/2025, promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal em 18 de Dezembro de 2025, devido a sua aprovação, na 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2025.
Nº 336/2025 - 18/12/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.640/25 referente à 16ª Sessão Extraordinária de 2025.
Nº 335/2025 - 17/12/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.635/25 referente à 48ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 334/2025 - 17/12/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.634/25 referente à 48ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 333/2025 - 17/12/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.633/25 referente à 48ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 332/2025 - 17/12/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 76, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 17 de Dezembro de 2025, devido a sua aprovação, na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2025.
Nº 331/2025 - 16/12/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 16/12/2025.
Nº 330/2025 - 12/12/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.871/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 12 de dezembrode 2025, devido à rejeição do veto total nº 27/25 na 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2025.
Nº 329/2025 - 12/12/2025 - Encaminha Ofício 45/25 SEMPLAN, no qual solicita manifestação do Ver. Júlio Donizete sobre emenda impositiva nº 38/2025.
Nº 328/2025 - 12/12/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.630/25 a 16.632/25, referentes à 47ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 327/2025 - 11/12/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2025.
Nº 326/2025 - 10/12/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.621/25 a 16.629/25, referentes à 46ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 325/2025 - 10/12/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão judicial - Lei nº 14.736/24 - parcialmente inconstitucional
Nº 324/2025 - 09/12/2025 - Comunica que o Veto Total nº 27/25 foi rejeitado na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2025 e pede providências.
Nº 323/2025 - 09/12/2025 - Sobre Emenda Impositiva 224. (autoria Ver. Pedro Roberto)
Nº 322/2025 - 09/12/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 09/12/2025.
Nº 321/2025 - 04/12/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.618/25 a 16.620/25, referentes à 45ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 320/2025 - 04/12/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2025.
Nº 319/2025 - 03/12/2025 - Comunica decisão judicial - Lei nº 14.822/25 em vigor
Nº 318/2025 - 03/12/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de novembro de 2025.
Nº 317/2025 - 03/12/2025 - Solicita o duodécimo do mês de dezembro/2025.
Nº 316/2025 - 03/12/2025 - Comunica que foi mantido veto parcial nº 61/2024,na 44ª Sessão Ordinária, dia 02/12/2024, para ciência.
Nº 315/2025 - 03/12/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.612/25 a 16.617/25, referentes à 44ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 314/2025 - 02/12/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projetos de Lei e Indicações apresentadas na 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 313/2025 - 02/12/2025 - Informar se há interesse em ocupar os cargos nas Comissões Permanentes, antes ocupados pelo Ver. Bruno Moura.
Nº 312/2025 - 02/12/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2025.
Nº 311/2025 - 01/12/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 01 de dezembro, em virtude da licença do Vereador Jorge Menezes Silva, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Habitação.
Nº 310/2025 - 28/11/2025 - Informa ao Ofício nº 002/2025 – Secretaria Executiva Cível (Solicita informações sobre Emendas Parlamentares).
Nº 309/2025 - 26/11/2025 - Informa ao Processo nº 01416.006011/2025-41, da Agência Nacional de Cinema - ANCINE.
Nº 308/2025 - 26/11/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.611/25, referente à 14ª Sessão Extraordinária de 2025.
Nº 307/2025 - 26/11/2025 - Informa ao Ofício CPJ nº 136/2025 – Cartório Criminal (IP nº 2365408-12.2025.110400).
Nº 306/2025 - 25/11/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2025.
Nº 305/2025 - 24/11/2025 - Informa ao Ofício CPJ nº 135/2025 – Cartório Criminal (IP nº 2365408-12.2025.110400).
Nº 304/2025 - 18/11/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos apresentadas na 6ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 303/2025 - 18/11/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.607/25 a 16.610/25, referentes à 42ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 302/2025 - 18/11/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2025.
Nº 301/2025 - 11/11/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.605/25 a 16.606/25, referentes à 41ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 300/2025 - 10/11/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2025.
Nº 299/2025 - 07/11/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de outubro de 2025.
Nº 298/2025 - 07/11/2025 - Solicita o duodécimo do mês de novembro/2025.
Nº 297/2025 - 05/11/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI'S - Leis Ordinárias 14.775/25 e 14.776/25
Nº 296/2025 - 05/11/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.599/25 a nº 16.604/25, referente à 40ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 295/2025 - 04/11/2025 - Encaminha Ofício 38/25 SEMPLAN, no qual solicita providências para correção de emenda impositiva 241 do Ver. Bruno Marinho
Nº 294/2025 - 04/11/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2025.
Nº 292/2025 - 30/10/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.598/25, referente à 13ª Sessão Extraordinária de 2025.
Nº 291/2025 - 30/10/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.596/25 a 16.597/25, referentes à 39ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 290/2025 - 30/10/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2025.
Nº 289/2025 - 29/10/2025 - Encaminha cópia de sugestões ao Poder Executivo para inserção na LOA - 2026 e Ata da Audiência Pública realizada na Casa, no dia 16/10/24 - 18:30 hs para ciência e providências.
Nº 288/2025 - 24/10/2025 - Convite da Audiência de Obras no dia 31/10/2025.
Nº 287/2025 - 21/10/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.588/25 a 16.595/25, referentes à 38ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 286/2025 - 21/10/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 21/10/2025.
Nº 285/2025 - 15/10/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.582/25 a 16.587/25, referentes à 37ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 284/2025 - 14/10/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2025.
Nº 283/2025 - 10/10/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 279/2025 - SEMPLAN - destinação da emenda impositiva nº 177 (Ver. Pedro)
Nº 282/2025 - 10/10/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações e Requerimentos apresentadas na 5ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 281/2025 - 09/10/2025 - Pedido de celebração de Parceria entre SESC e Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Nº 280/2025 - 08/10/2025 - Informa ao pedido de acesso à informação contido no Ofício nº 01/2025, da Gazeta de Rio Preto (Processo SISCAM nº 990/2025).
Nº 279/2025 - 08/10/2025 - Encaminha Ofício 34/25 SEMPLAN, no qual solicita providências para correção de emenda impositiva 177, de sua autoria
Nº 278/2025 - 08/10/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.578/25 a 16.581/25, referentes à 36ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 277/2025 - 07/10/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2025.
Nº 276/2025 - 06/10/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de setembro de 2025.
Nº 275/2025 - 06/10/2025 - Solicita o duodécimo do mês de outubro/2025.
Nº 274/2025 - 03/10/2025 - Informa ao Ofício nº 200/2025-5ª PJ/SJRPreto (SP) – IC 0717.0001773/2025.
Nº 273/2025 - 03/10/2025 - Comunica decisão judicial do TJ/SP em ADI - Lei nº 14.745/24
Nº 272/2025 - 01/10/2025 - Preâmbulo e PL 231 2025. (LOA 2026)
Nº 271/2025 - 01/10/2025 - Encaminha o Autógrafo de nº 16.577/25, referentes à 35ª Sessão Ordinária de 2025 (em votação secreta).
Nº 270/2025 - 01/10/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.573/25 e 16.576/25, referentes à 35ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 269/2025 - 30/09/2025 - Indicação de servidores técnicos para auxílio aos Vereadores no procedimento de emendas impositivas
Nº 268/2025 - 29/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 30/09/2025.
Nº 267/2025 - 29/09/2025 - Em resposta ao JM Of. n.º 421/2025 - VMA (Sindicância n.º 222.680/2025) - solicita acesso integral, via digital, aos autos, bem como a devolução do prazo para prestar informações cabíveis.
Nº 264/2025 - 26/09/2025 - Solicita dilação de prazo, por cinco dias, para informar ao Ofício nº 200/2025-5ª PJ/SJRPreto (Referente aos autos do Inquérito Civil 0717.0001773/2025)
Nº 263/2025 - 26/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo sobre decisões do TJ-SP - ADI Leis 10.813, 11.198, 14.728, 14.735, 14.746, 14.748, 14.774 e 14771.
Nº 262/2025 - 26/09/2025 - Comunica decisão judicial - Lei 14688/24 em vigor
Nº 261/2025 - 25/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.570/25 a 16.572/25, referentes à 10 e 11ª Sessões Extraordinárias de 2025
Nº 260/2025 - 24/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.568/25 e 16.569/25, referentes à 34ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 259/2025 - 23/09/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do expediente recebido da Ouvidoria da Casa, originado de formulário disponibilizado no site da Casa, que coletou sugestões populares para o Projeto de Lei nº 201/2025 - PPA 2026/2029 e informa realização da Audiência Pública sobre mesmo assunto (não houve participação popular), para ciência e providências cabíveis.
Nº 258/2025 - 23/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 23/09/2025.
Nº 257/2025 - 22/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - ADI Lei 14816/25
Nº 256/2025 - 19/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI's - Leis 14.725, 14.726, 14741 e Resoluções 1292 e 1293/2024
Nº 255/2025 - 18/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.822/25 suspensa por liminar.
Nº 254/2025 - 17/09/2025 - Encaminha para os vereadores para ciência da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025.
Nº 253/2025 - 17/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.561/25 a 16.567/25, referentes à 33ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 252/2025 - 16/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2025.
Nº 251/2025 - 16/09/2025 - Informa suspensão do prazo de funcionamento da CEI - Rombo Orçamentário
Nº 250/2025 - 15/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI's - Leis 14.374/23, 14.733, 14.738 e 14.740/24.
Nº 249/2025 - 12/09/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei Complementar nº 793/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 12 de setembro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 31/25 na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2025.
Nº 248/2025 - 11/09/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 29/2025 - SEMPLAN - destinação da emenda impositiva nº 169 (Ver. Jorge)
Nº 247/2025 - 10/09/2025 - Convite da Audiência Pública da Fazenda - 25/09/2025 - 14h30
Nº 246/2025 - 10/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.557/25 a 16.560/25, referentes à 32ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 245/2025 - 10/09/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 169 - Ver. Jorge Menezes)
Nº 244/2025 - 10/09/2025 - Comunica que o Veto Total nº 31/25 foi rejeitado na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025 e pede providências.
Nº 243/2025 - 09/09/2025 - Consulta Ver. Marcelo Renato a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Anderson Branco
Nº 242/2025 - 09/09/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 09 de setembro, em virtude da licença do Vereador Anderson Branco da Silva, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Governo.
Nº 241/2025 - 09/09/2025 - Consulta Ver, Eduardo Tedeschi a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Dinho Alahmar
Nº 240/2025 - 09/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025.
Nº 239/2025 - 09/09/2025 - Informa anulação da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, ocorrida na 30ª Sessão Ordinária (votação secreta), e promove arquivamento por falta de subscrição tempestiva.
Nº 238/2025 - 09/09/2025 - NUMERO VAGO
Nº 237/2025 - 08/09/2025 - Encaminha para os vereadores para ciência da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025.
Nº 236/2025 - 08/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.744/24 - inconstitucional expressão contida no art. 4º
Nº 235/2025 - 08/09/2025 - Re-encaminha o Autógrafo nº 16.534/25 referente à 29ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 234/2025 - 05/09/2025 - Solicita que o SEESMT proceda o exame admissional dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal.
Nº 233/2025 - 05/09/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei apresentadas na 4ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 232/2025 - 04/09/2025 - Convocação de Servidores do Concurso Público nº 1/2024 (Agente Legislativo e Agente Parlamentar Jurídico).
Nº 231/2025 - 04/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.553/25 a 16.556/25, referentes à 8ª e a 9ª Sessões Extraordinárias de 2025
Nº 230/2025 - 03/09/2025 - Informa à NF 0717.0001773/2025 – 5ª PJ/SJRioPreto.
Nº 229/2025 - 03/09/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de agosto de 2025.
Nº 228/2025 - 03/09/2025 - Solicita o duodécimo do mês de setembro/2025.
Nº 227/2025 - 03/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.544/25 a 16.552/25, referentes à 31ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 226/2025 - 03/09/2025 - Informa convocação para a 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias de 2025 (04/09/2025).
Nº 225/2025 - 02/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei Complementar 767 e Lei Ordinária nº 14.772 inconstitucionais e art. 3º da Lei nº 14.734 inconstitucional
Nº 224/2025 - 02/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2025.
Nº 223/2025 - 02/09/2025 - Consulta Ver. João Paulo Rillo, que enquanto se licenciou do período de 01 de agosto até 31 de agosto, a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Fabiano de Jesus .
Nº 222/2025 - 29/08/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.821 e 14.822/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 29 de agosto de 2025, devido à rejeição do veto total nº 20/25 e 25/25 na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2025.
Nº 221/2025 - 27/08/2025 - Indicação do Vereador ou Vereadora do partido PL da Câmara Municipal para ocupar cargos em Comissões Permanentes da Câmara.
Nº 220/2025 - 27/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.540/25 a 16.543/25, referentes à 30ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 219/2025 - 27/08/2025 - Comunica que o Veto Total nº 20/25 e 25/25 foram rejeitados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2025 e pede providências.
Nº 218/2025 - 27/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 22/2025 - SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Jorge) (Desconsiderando Of. Nº 34/2025 encaminhado pelo Of. Departamentos 214/2025)
Nº 216/2025 - 26/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2025.
Nº 217/2025 - 25/08/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.750/24 - inconstitucional
Nº 215/2025 - 22/08/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.816/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 22 de agosto de 2025, devido à rejeição do veto total nº 22/25 na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025.
Nº 214/2025 - 21/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 22/2025 - SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Jorge)
Nº 213/2025 - 20/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.532/25 a 16.539/25, referentes à 29ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 212/2025 - 20/08/2025 - Comunica que o Veto Total nº 22/25 foi rejeitado na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2025 e pede providências.
Nº 211/2025 - 20/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2025.
Nº 210/2025 - 19/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)
Nº 209/2025 - 18/08/2025 - Publicação Projeto PPA
Nº 208/2025 - 18/08/2025 - Informa ao Ofício nº 162/2025-5ª PJ/SJRPreto (NF 0717.0001773/2025 – Solicitando dilação de prazo por mais 20 (vinte) dias.
Nº 207/2025 - 14/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 13/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 281
Nº 206/2025 - 14/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 19/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 283
Nº 205/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Furtos de fios, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25
Nº 204/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Terceirizadas, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25
Nº 203/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Rombo Orçamentário, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25
Nº 202/2025 - 13/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.525/25 a 16.531/25, referentes à 28ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 201/2025 - 12/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025.
Nº 200/2025 - 07/08/2025 - Resposta ao Ofício 21/2025 - SEMPLAN/CPOF. dos Vers. Anderson Branco e Julio Donizete.
Nº 199/2025 - 06/08/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de julho de 2025.
Nº 198/2025 - 06/08/2025 - Solicita o duodécimo do mês de agosto/2025.
Nº 197/2025 - 06/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.520/25 a 16.524/25, referentes à 27ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 196/2025 - 06/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emendas nº 29 e 42 - Ver. Julio Donizete)
Nº 195/2025 - 06/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 20 - Ver. Anderson Branco)
Nº 194/2025 - 06/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 15/07/2025.
Nº 193/2025 - 05/08/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.770/25 - inconstitucional
Nº 192/2025 - 05/08/2025 - Manifesta interesse na prorrogação do contrato com a Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda.
Nº 191/2025 - 04/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 19/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 283
Nº 190/2025 - 04/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 20/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva. (Jorge)
Nº 189/2025 - 01/08/2025 - Resposta ao Ofício / 14/2025 SMEPLAN CPOF
Nº 188/2025 - 31/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 283 - Ver. Paulo Pauléra)
Nº 187/2025 - 31/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)
Nº 185/2025 - 30/07/2025 - Convite para Audiência Pública PPA 2026-2029 e Prestação de Contas do Programa de Metas exercício 2024.
Nº 184/2025 - 30/07/2025 - Resposta ao Ofício 18/2025 - SEMPLAN/CPOF. dos Vers. Julio Donizete e Anderson Branco, e da Karina Caroline
Nº 183/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 109 - Karina Caroline)
Nº 182/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emendas nº 29 e 42 - Ver. Julio Donizete)
Nº 181/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 20 - Ver. Anderson Branco)
Nº 180/2025 - 29/07/2025 - Encaminha cópia do Ofício 118/25, do Ver. Bruno Marinho, informando que já está em tratativas com Secretário Municipal para resolver impedimento técnico da Emenda Impositiva 248/25.
Nº 179/2025 - 28/07/2025 - Informa o Vereador Bruno Marinho sobre impedimento de Ordem Técnica com relação à Emenda Impositiva nº 248.
Nº 178/2025 - 23/07/2025 - Informa à NF 0717.0001436/2025 – “Apuração de denúncia anônima sobre irregularidades em diversos contratos com o município de Rio Preto, e um deles com a Câmara Municipal, envolvendo a empresa GF.”
Nº 177/2025 - 23/07/2025 - Comunica a Sra. Renata Alves Borges Azevedo (Secretária Municipal de Educação), autora da representação contra o Vereador Alexandre Montenegro, da Homologação pela Mesa Diretora da decisão proferida nos autos do Processo 99/25 - CEDP, que impôs ao Vereador a sanção de Censura Escrita (Processo 511/25-Correspondência).
Nº 176/2025 - 23/07/2025 - Comunica o Ver. Alexandre Montenegro a Homologação pela Mesa Diretora da decisão proferida nos autos do Processo 99/25 - CEDP, que impôs ao Vereador a sanção de Censura Escrita (Processo 511/25-Correspondência).
Nº 175/2025 - 21/07/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 15/25 SEMPLAN - alteração de destinação de emendas impositivas
Nº 174/2025 - 21/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 217 - Ver. Bruno Moura)
Nº 173/2025 - 21/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)
Nº 172/2025 - 21/07/2025 - Devolução antecipada de duodécimo e anulação orçamentária
Nº 171/2025 - 21/07/2025 - Informa ao Ofício nº 115/2025-SECrim-aaa (Procedimento Administrativo de Acompanhamento SEI: 29.0001.0051751.2023-98 Projeto: “Pessoas em situação de Rua à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e da Prevenção à Criminalidade”)
Nº 170/2025 - 16/07/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente aos Ofícios 12 e 13/25 SEMPLAN - alteração de destinação de emendas impositivas
Nº 169/2025 - 16/07/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 75, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 16 de julho de 2025, devido a sua aprovação, na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2025.
Nº 168/2025 - 16/07/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.518/25 a nº 16.519/25, referentes à 26ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 167/2025 - 15/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/07/2025.
Nº 166/2025 - 15/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 281 - Ver. Paulo Pauléra)
Nº 165/2025 - 15/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 283 - Ver. Paulo Pauléra)
Nº 164/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.747/24 suspensa por liminar.
Nº 163/2025 - 10/07/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 74, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 10 de julho de 2025, devido a sua aprovação, na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de julho de 2025.
Nº 162/2025 - 10/07/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações apresentadas na 3ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 161/2025 - 10/07/2025 - Encaminha resposta ao Ministério Público, referente à legislação de criação da Guarda Municipal
Nº 160/2025 - 08/07/2025 - Encaminha, ao conhecimento e providências cabíveis, por parte do Vereador Anderson Branco, a NF 0717.0001436/2025 – “Apuração de denúncia anônima sobre irregularidades em diversos contratos com o município de Rio Preto, e um deles com a Câmara Municipal, envolvendo a empresa GF.”
Nº 159/2025 - 08/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 08/07/2025.
Nº 158/2025 - 08/07/2025 - Comunica decisão do TCESP e solicita informações quanto às providências tomadas Prefeitura Municipal. (TC-023162.989.22 , TC -024222.989.22 , TC -001869.989.23)
Nº 157/2025 - 07/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.682/24 - inconstitucional
Nº 156/2025 - 03/07/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2025.
Nº 155/2025 - 03/07/2025 - Solicita o duodécimo do mês de julho/2025.
Nº 154/2025 - 02/07/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.513/25 a nº 16.517/25, referentes à 24ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 153/2025 - 02/07/2025 - Informa convocação para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025 (03/07/2025).
Nº 152/2025 - 01/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI'S - Leis Ordinárias 14.683/24 e 14.731/24 inconstitucionais
Nº 151/2025 - 01/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2025.
Nº 150/2025 - 27/06/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.796/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 27 de Junho de 2025, devido à rejeição do veto total nº 23/25 na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de Junho de 2025.
Nº 149/2025 - 26/06/2025 - Encaminha o Autógrafo nº 16.512/25, referente à 6ª Sessão Extraordinária de 2025
Nº 148/2025 - 25/06/2025 - Comunica decisão do TCESP e solicita informações quanto às providências tomadas. (TC-021065/989/18 e TC -018019/989/20)
Nº 147/2025 - 25/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.510 e 16.511/25, referentes à 23ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 146/2025 - 25/06/2025 - Veto Total nº 22/25 ao autógrafo nº 16.486/25, originado do Projeto de Lei nº 35/2025, do Vereador Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Nº 145/2025 - 24/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2025.
Nº 144/2025 - 18/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão judicial - ADI LC 756 - parcialmente inconstitucional
Nº 143/2025 - 18/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.507 a 16.509/25, referentes à 22ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 142/2025 - 17/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025.
Nº 141/2025 - 16/06/2025 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de SP, cópia do Decreto Legislativo nº 1.422/25, referente à aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 004363.989.22, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, relativa ao exercício de 2022.
Nº 140/2025 - 16/06/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Decreto Legislativo nº 1.422/25, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2022, para ciência e arquivo.
Nº 139/2025 - 13/06/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 73, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 12 de junho de 2025, devido a sua aprovação, na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de junho de 2025.
Nº 138/2025 - 12/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.736/24 suspensa
Nº 137/2025 - 12/06/2025 - Encaminha documento e mídia solicitada ao Exmo. Sr. Cleber Takashi Murakawa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Nº 136/2025 - 12/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI's - Lei Complementar nº 762/24 e Lei nº 14.717/24.
Nº 135/2025 - 11/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 10/06/2025.
Nº 134/2025 - 11/06/2025 - Comunica votação das Contas do Exercício de 2022
Nº 133/2025 - 10/06/2025 - Convoca para a 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Nº 132/2025 - 10/06/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações e Requerimentos apresentadas na 2ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.
Nº 131/2025 - 04/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.499 a 16.506/25, referentes à 20ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 130/2025 - 04/06/2025 - Encaminha expediente do 1º D.P. SJRP - Polícia Civil do Estado de São Paulo ao Vereador Bruno Moura, para ciência e eventuais providências.
Nº 129/2025 - 04/06/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2025.
Nº 128/2025 - 04/06/2025 - Solicita o duodécimo do mês de junho/2025.
Nº 127/2025 - 03/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.748/24 suspensa
Nº 126/2025 - 03/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025.
Nº 125/2025 - 02/06/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do expediente recebido da Ouvidoria da Casa, originado de formulário disponibilizado no site da Casa, que coletou sugestões populares para o Projeto de Lei nº 109/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2026, para ciência e providências Cabíveis.
Nº 124/2025 - 28/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - trecho do art. 6º, Lei nº 14.719/24 inconstitucional
Nº 123/2025 - 28/05/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 72, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 28 de maio de 2025, devido a sua aprovação, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.
Nº 122/2025 - 28/05/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.496 a 16.498/25, referentes à 19ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 121/2025 - 27/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 27/05/2025.
Nº 120/2025 - 26/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - ação improcedente - Lei nº 14723/24
Nº 119/2025 - 21/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - inconstitucional Lei nº 14.681/24
Nº 118/2025 - 21/05/2025 - Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Nº 117/2025 - 21/05/2025 - Encaminha o Autógrafo nº 16.495/25, referente à 18ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 116/2025 - 20/05/2025 - Encaminha ao Poder Executivo Ata da Audiência Pública da LDO 2026 realizada na Casa e cópia da gravação, no dia 19/05/25 - 18:30 hs para ciência e providências.
Nº 115/2025 - 20/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2025.
Nº 114/2025 - 19/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.727/24 suspensa
Nº 113/2025 - 16/05/2025 - Solicita certidão informando existência de débitos de vereadores e ex-vereadores.
Nº 112/2025 - 14/05/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.492/2025 a nº 16.494/2025, referentes à 17ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 111/2025 - 13/05/2025 - Informa à NF 0717.0000726/2025 – “Visa apurar denúncia que aponta eventual inconstitucionalidade de lei complementar municipal que fixou o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São José do Rio Preto – SP.”
Nº 110/2025 - 13/05/2025 - Comunica ao Prefeito, Cel. Fábio Cândido que será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, que aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022, para ciência e acompanhamento, na 3ª Sessão Extraordinária.
Nº 109/2025 - 13/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025.
Nº 108/2025 - 12/05/2025 - Solicita o horário de trabalho do Ver. Renato Pupo
Nº 107/2025 - 08/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.775/25 suspensa
Nº 106/2025 - 07/05/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2025.
Nº 105/2025 - 07/05/2025 - Solicita o duodécimo do mês de maio/2025.
Nº 104/2025 - 07/05/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre providências tomadas quanto a decisão proferida nos autos dos TC's 000466/08/11 e 000148/008/13, analisados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (Termo de parceria irregular)
Nº 103/2025 - 07/05/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.488/2025 a nº 16.491/2025, referentes à 16ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 102/2025 - 06/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.725/24 suspensa
Nº 101/2025 - 06/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2025.
Nº 100/2025 - 06/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.745/24 suspensa
Nº 99/2025 - 30/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.722/24 suspensa
Nº 98/2025 - 30/04/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.487/2025, referente à 15ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 97/2025 - 29/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 29/04/2025.
Nº 96/2025 - 23/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.484 a 16.486/2025, referentes à 14ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 95/2025 - 22/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2025.
Nº 94/2025 - 16/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.479 a 16.483/2025, referentes à 13ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 93/2025 - 15/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2025.
Nº 92/2025 - 14/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.776/25 suspensa
Nº 91/2025 - 11/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.475 a 16.478/2025, referentes à 1ª e à 2ª Sessões Extraordinárias de 2025
Nº 90/2025 - 09/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.744/24 suspensa
Nº 89/2025 - 09/04/2025 - Convoca os Vereadores, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno e seus parágrafos para a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias que realizar-se-ão no dia 11/04/2025, sexta-feira, 9h:00 e 10h:00, respectivamente, para deliberação da Ordem do Dia em anexo.
Nº 88/2025 - 09/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.473 a 16.474/2025, referentes à 12ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 87/2025 - 08/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2025.
Nº 86/2025 - 04/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.728/24 suspensa
Nº 85/2025 - 04/04/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2025.
Nº 84/2025 - 04/04/2025 - Solicita o duodécimo do mês de abril/2025.
Nº 83/2025 - 03/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.746/24 suspensa
Nº 82/2025 - 02/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.730/24 e artigo 3º da Lei14.688/24 suspensos por liminar
Nº 81/2025 - 02/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.470 a 16.472/2025, referentes à 11ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 80/2025 - 01/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2025.
Nº 79/2025 - 26/03/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.468 e 16.469/2025, referentes à 10ª Sessão Ordinária de 2025
Nº 78/2025 - 25/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.735/24 suspensa
Nº 77/2025 - 25/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2025.
Nº 76/2025 - 24/03/2025 - Informa ao Ofício nº 858254/2025 – DPF/SJE/SP (Inquérito Policial nº 2024.0109492-DPF/SJE/SP).
Nº 75/2025 - 20/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Leis nº 14.738/24 e 14.771/25 suspensas por liminar
Nº 74/2025 - 18/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2025.
Nº 73/2025 - 17/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.740/24 suspensa
Nº 72/2025 - 17/03/2025 - Encaminha retificação das Emendas Impositivas que continham impedimentos de ordem técnica, conforme apontado pelo Ofício 004/2025-SEMPLAN/CPOF.
Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 14.774/2025 e Lei nº 14.775/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de Março de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 60/2024 e 09/2025, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2025.
Nº 70/2025 - 12/03/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025, para ciência e providências.
Nº 69/2025 - 11/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 761/24 suspensa.
Nº 68/2025 - 11/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025.
Nº 67/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de fevereiro de 2025.
Nº 66/2025 - 07/03/2025 - Solicita o duodécimo do mês de março/2025.
Nº 65/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.467/2025, referente à 7ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2025.
Nº 63/2025 - 05/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.726/24 e 14750/24 suspensas.
Nº 62/2025 - 05/03/2025 - Convida a Juíza Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de São José do Rio Preto/SP, Sr.ª Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, para participar compor a Mesa de Autoridades da Solenidade de Diplomação e Posse da 7ª Legislatura da Câmara Jovem.
Nº 61/2025 - 28/02/2025 - solicita mais DDR para a empresa VIVO
Nº 60/2025 - 27/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 760/24 suspensa.
Nº 59/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de agendamento de visita de conferência patrimonial (Inventário Anual) na Riopretoprev.
Nº 58/2025 - 26/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.465 e nº 16.466/2025, referentes à 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 57/2025 - 25/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2025.
Nº 56/2025 - 21/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Ordinária 14.770/25 suspensa
Nº 55/2025 - 19/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei Complementar nº 767/25 suspensa.
Nº 54/2025 - 19/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.463/2025 e nº 16.464/2025, referentes à 5ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 53/2025 - 18/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP, em sede de ADI (art. 2º, p. ún, LC 743/24)
Nº 52/2025 - 18/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2025.
Nº 51/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.
Nº 50/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.
Nº 49/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.
Nº 48/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.
Nº 47/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Júnior.
Nº 46/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes
Nº 45/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo
Nº 44/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Jean Charles.
Nº 43/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.
Nº 42/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho
Nº 41/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.
Nº 40/2025 - 14/02/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.772/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de fevereiro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 58/24 na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
Nº 39/2025 - 12/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto rejeitado na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025, para ciência e providências.
Nº 38/2025 - 12/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI - (Lei 14.683/2024 e Lei Complementar 752/24).
Nº 37/2025 - 11/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025.
Nº 36/2025 - 07/02/2025 -
Nº 35/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de janeiro de 2025.
Nº 34/2025 - 05/02/2025 - Solicita o duodécimo do mês de fevereiro/2025.
Nº 33/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência.
Nº 32/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nº 16.461/2025 e nº 16.462/2025, referentes à 3ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 31/2025 - 05/02/2025 - Comunica que foi rejeitado o veto total nº 05/25 na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência e providências, no prazo regimental.
Nº 30/2025 - 04/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025.
Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.731/24 suspensa.
Nº 28/2025 - 31/01/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 767/2025 e Lei nº 14.770/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 31 de janeiro de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 01/2025 e 03/2025, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2025.
Nº 27/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.460/2025, referente à 2ª Sessão Ordinária de 2025.
Nº 26/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência (em votação secreta)
Nº 25/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência e providências.
Nº 24/2025 - 29/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.717/24 e 14723/24 suspensas
Nº 23/2025 - 28/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025.
Nº 22/2025 - 23/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.719/24 suspensa
Nº 21/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.
Nº 20/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.
Nº 19/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.
Nº 18/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Junior.
Nº 17/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes.
Nº 16/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho.
Nº 15/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.
Nº 14/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo.
Nº 13/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.
Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Cel. Jean Charles.
Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.
Nº 10/2025 - 22/01/2025 - Solicita informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025.
Nº 9/2025 - 21/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2025.
Nº 8/2025 - 20/01/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2024.
Nº 7/2025 - 16/01/2025 - Solicita providências quanto a retificação do número do Projeto Lei constante no fina do autógrafo nº 16.439/24 que foi digitado equivocadamente, alterando-se de nº 233/24 para nº 223/24
Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.
Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.
Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Solicita o duodécimo do mês de janeiro/2025.
Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal a alteração dos representantes legais e suas respectivas prerrogativas de movimentação da conta bancária da Câmara Municipal.
Nº 2/2025 - 06/01/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 06 de janeiro, em virtude da licença do Vereador Kleber Kizumba, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Consulta o Prefeito Municipal Ce. Fábio Cândido sobre o arquivamento de proposituras remanescentes do mandato do Prefeito Edinho Araújo,