Ofícios Departamentos (248)

Nº 249/2025 - 12/09/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei Complementar nº 793/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 12 de setembro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 31/25 na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2025.

Nº 248/2025 - 11/09/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 29/2025 - SEMPLAN - destinação da emenda impositiva nº 169 (Ver. Jorge)

Nº 247/2025 - 10/09/2025 - Convite da Audiência Pública da Fazenda - 25/09/2025 - 14h30

Nº 246/2025 - 10/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.557/25 a 16.560/25, referentes à 32ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 245/2025 - 10/09/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 169 - Ver. Jorge Menezes)

Nº 244/2025 - 10/09/2025 - Comunica que o Veto Total nº 31/25 foi rejeitado na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025 e pede providências.

Nº 243/2025 - 09/09/2025 - Consulta Ver. Marcelo Renato a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Anderson Branco

Nº 242/2025 - 09/09/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 09 de setembro, em virtude da licença do Vereador Anderson Branco da Silva, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 241/2025 - 09/09/2025 - Consulta Ver, Eduardo Tedeschi a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Dinho Alahmar

Nº 240/2025 - 09/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025.

Nº 239/2025 - 09/09/2025 - Informa anulação da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, ocorrida na 30ª Sessão Ordinária (votação secreta), e promove arquivamento por falta de subscrição tempestiva.

Nº 238/2025 - 09/09/2025 - NUMERO VAGO

Nº 237/2025 - 08/09/2025 - Encaminha para os vereadores para ciência da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025.

Nº 236/2025 - 08/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.744/24 - inconstitucional expressão contida no art. 4º

Nº 235/2025 - 08/09/2025 - Re-encaminha o Autógrafo nº 16.534/25 referente à 29ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 234/2025 - 05/09/2025 - Solicita que o SEESMT proceda o exame admissional dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal.

Nº 233/2025 - 05/09/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei apresentadas na 4ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.

Nº 232/2025 - 04/09/2025 - Convocação de Servidores do Concurso Público nº 1/2024 (Agente Legislativo e Agente Parlamentar Jurídico).

Nº 231/2025 - 04/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.553/25 a 16.556/25, referentes à 8ª e a 9ª Sessões Extraordinárias de 2025

Nº 230/2025 - 03/09/2025 - Informa à NF 0717.0001773/2025 – 5ª PJ/SJRioPreto.

Nº 229/2025 - 03/09/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de agosto de 2025.

Nº 228/2025 - 03/09/2025 - Solicita o duodécimo do mês de setembro/2025.

Nº 227/2025 - 03/09/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.544/25 a 16.552/25, referentes à 31ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 226/2025 - 03/09/2025 - Informa convocação para a 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias de 2025 (04/09/2025).

Nº 225/2025 - 02/09/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei Complementar 767 e Lei Ordinária nº 14.772 inconstitucionais e art. 3º da Lei nº 14.734 inconstitucional

Nº 224/2025 - 02/09/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2025.

Nº 223/2025 - 02/09/2025 - Consulta Ver. João Paulo Rillo, que enquanto se licenciou do período de 01 de agosto até 31 de agosto, a respeito da subscrição das proposituras do Ver. Fabiano de Jesus .

Nº 222/2025 - 29/08/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.821 e 14.822/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 29 de agosto de 2025, devido à rejeição do veto total nº 20/25 e 25/25 na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2025.

Nº 221/2025 - 27/08/2025 - Indicação do Vereador ou Vereadora do partido PL da Câmara Municipal para ocupar cargos em Comissões Permanentes da Câmara.

Nº 220/2025 - 27/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.540/25 a 16.543/25, referentes à 30ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 219/2025 - 27/08/2025 - Comunica que o Veto Total nº 20/25 e 25/25 foram rejeitados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2025 e pede providências.

Nº 218/2025 - 27/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 22/2025 - SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Jorge) (Desconsiderando Of. Nº 34/2025 encaminhado pelo Of. Departamentos 214/2025)

Nº 216/2025 - 26/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2025.

Nº 217/2025 - 25/08/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.750/24 - inconstitucional

Nº 215/2025 - 22/08/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.816/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 22 de agosto de 2025, devido à rejeição do veto total nº 22/25 na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025.

Nº 214/2025 - 21/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 22/2025 - SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Jorge)

Nº 213/2025 - 20/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.532/25 a 16.539/25, referentes à 29ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 212/2025 - 20/08/2025 - Comunica que o Veto Total nº 22/25 foi rejeitado na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2025 e pede providências.

Nº 211/2025 - 20/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2025.

Nº 210/2025 - 19/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)

Nº 209/2025 - 18/08/2025 - Publicação Projeto PPA

Nº 208/2025 - 18/08/2025 - Informa ao Ofício nº 162/2025-5ª PJ/SJRPreto (NF 0717.0001773/2025 – Solicitando dilação de prazo por mais 20 (vinte) dias.

Nº 207/2025 - 14/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 13/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 281

Nº 206/2025 - 14/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 19/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 283

Nº 205/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Furtos de fios, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25

Nº 204/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Terceirizadas, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25

Nº 203/2025 - 13/08/2025 - Comunica novo prazo de funcionamento da CEI - Rombo Orçamentário, devido ao recesso parlamentar aprovado pela Resolução nº 1313/25

Nº 202/2025 - 13/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.525/25 a 16.531/25, referentes à 28ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 201/2025 - 12/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025.

Nº 200/2025 - 07/08/2025 - Resposta ao Ofício 21/2025 - SEMPLAN/CPOF. dos Vers. Anderson Branco e Julio Donizete.

Nº 199/2025 - 06/08/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de julho de 2025.

Nº 198/2025 - 06/08/2025 - Solicita o duodécimo do mês de agosto/2025.

Nº 197/2025 - 06/08/2025 - Encaminha os Autógrafos de nºs 16.520/25 a 16.524/25, referentes à 27ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 196/2025 - 06/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emendas nº 29 e 42 - Ver. Julio Donizete)

Nº 195/2025 - 06/08/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 20 - Ver. Anderson Branco)

Nº 194/2025 - 06/08/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 15/07/2025.

Nº 193/2025 - 05/08/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.770/25 - inconstitucional

Nº 192/2025 - 05/08/2025 - Manifesta interesse na prorrogação do contrato com a Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda.

Nº 191/2025 - 04/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 19/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva (Ver. Pauléra) - 283

Nº 190/2025 - 04/08/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 20/25 SEMPLAN - destinação de emenda impositiva. (Jorge)

Nº 189/2025 - 01/08/2025 - Resposta ao Ofício / 14/2025 SMEPLAN CPOF

Nº 188/2025 - 31/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 283 - Ver. Paulo Pauléra)

Nº 187/2025 - 31/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)

Nº 185/2025 - 30/07/2025 - Convite para Audiência Pública PPA 2026-2029 e Prestação de Contas do Programa de Metas exercício 2024.

Nº 184/2025 - 30/07/2025 - Resposta ao Ofício 18/2025 - SEMPLAN/CPOF. dos Vers. Julio Donizete e Anderson Branco, e da Karina Caroline

Nº 183/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 109 - Karina Caroline)

Nº 182/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emendas nº 29 e 42 - Ver. Julio Donizete)

Nº 181/2025 - 29/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 20 - Ver. Anderson Branco)

Nº 180/2025 - 29/07/2025 - Encaminha cópia do Ofício 118/25, do Ver. Bruno Marinho, informando que já está em tratativas com Secretário Municipal para resolver impedimento técnico da Emenda Impositiva 248/25.

Nº 179/2025 - 28/07/2025 - Informa o Vereador Bruno Marinho sobre impedimento de Ordem Técnica com relação à Emenda Impositiva nº 248.

Nº 178/2025 - 23/07/2025 - Informa à NF 0717.0001436/2025 – “Apuração de denúncia anônima sobre irregularidades em diversos contratos com o município de Rio Preto, e um deles com a Câmara Municipal, envolvendo a empresa GF.”

Nº 177/2025 - 23/07/2025 - Comunica a Sra. Renata Alves Borges Azevedo (Secretária Municipal de Educação), autora da representação contra o Vereador Alexandre Montenegro, da Homologação pela Mesa Diretora da decisão proferida nos autos do Processo 99/25 - CEDP, que impôs ao Vereador a sanção de Censura Escrita (Processo 511/25-Correspondência).

Nº 176/2025 - 23/07/2025 - Comunica o Ver. Alexandre Montenegro a Homologação pela Mesa Diretora da decisão proferida nos autos do Processo 99/25 - CEDP, que impôs ao Vereador a sanção de Censura Escrita (Processo 511/25-Correspondência).

Nº 175/2025 - 21/07/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente ao Ofício 15/25 SEMPLAN - alteração de destinação de emendas impositivas

Nº 174/2025 - 21/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 217 - Ver. Bruno Moura)

Nº 173/2025 - 21/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 156 - Ver. Jorge Menezes)

Nº 172/2025 - 21/07/2025 - Devolução antecipada de duodécimo e anulação orçamentária

Nº 171/2025 - 21/07/2025 - Informa ao Ofício nº 115/2025-SECrim-aaa (Procedimento Administrativo de Acompanhamento SEI: 29.0001.0051751.2023-98 Projeto: “Pessoas em situação de Rua à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e da Prevenção à Criminalidade”)

Nº 170/2025 - 16/07/2025 - Encaminha resposta ao Secretário Municipal de Planejamento - referente aos Ofícios 12 e 13/25 SEMPLAN - alteração de destinação de emendas impositivas

Nº 169/2025 - 16/07/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 75, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 16 de julho de 2025, devido a sua aprovação, na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2025.

Nº 168/2025 - 16/07/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.518/25 a nº 16.519/25, referentes à 26ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 167/2025 - 15/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/07/2025.

Nº 166/2025 - 15/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 281 - Ver. Paulo Pauléra)

Nº 165/2025 - 15/07/2025 - Ajuste em Emenda Parlamentar Impositiva (Emenda nº 283 - Ver. Paulo Pauléra)

Nº 164/2025 - 15/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.747/24 suspensa por liminar.

Nº 163/2025 - 10/07/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 74, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 10 de julho de 2025, devido a sua aprovação, na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de julho de 2025.

Nº 162/2025 - 10/07/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações apresentadas na 3ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.

Nº 161/2025 - 10/07/2025 - Encaminha resposta ao Ministério Público, referente à legislação de criação da Guarda Municipal

Nº 160/2025 - 08/07/2025 - Encaminha, ao conhecimento e providências cabíveis, por parte do Vereador Anderson Branco, a NF 0717.0001436/2025 – “Apuração de denúncia anônima sobre irregularidades em diversos contratos com o município de Rio Preto, e um deles com a Câmara Municipal, envolvendo a empresa GF.”

Nº 159/2025 - 08/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 08/07/2025.

Nº 158/2025 - 08/07/2025 - Comunica decisão do TCESP e solicita informações quanto às providências tomadas Prefeitura Municipal. (TC-023162.989.22 , TC -024222.989.22 , TC -001869.989.23)

Nº 157/2025 - 07/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.682/24 - inconstitucional

Nº 156/2025 - 03/07/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de junho de 2025.

Nº 155/2025 - 03/07/2025 - Solicita o duodécimo do mês de julho/2025.

Nº 154/2025 - 02/07/2025 - Encaminha os Autógrafos de nº 16.513/25 a nº 16.517/25, referentes à 24ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 153/2025 - 02/07/2025 - Informa convocação para a 7ª Sessão Extraordinária de 2025 (03/07/2025).

Nº 152/2025 - 01/07/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI'S - Leis Ordinárias 14.683/24 e 14.731/24 inconstitucionais

Nº 151/2025 - 01/07/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2025.

Nº 150/2025 - 27/06/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.796/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 27 de Junho de 2025, devido à rejeição do veto total nº 23/25 na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de Junho de 2025.

Nº 149/2025 - 26/06/2025 - Encaminha o Autógrafo nº 16.512/25, referente à 6ª Sessão Extraordinária de 2025

Nº 148/2025 - 25/06/2025 - Comunica decisão do TCESP e solicita informações quanto às providências tomadas. (TC-021065/989/18 e TC -018019/989/20)

Nº 147/2025 - 25/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.510 e 16.511/25, referentes à 23ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 146/2025 - 25/06/2025 - Veto Total nº 22/25 ao autógrafo nº 16.486/25, originado do Projeto de Lei nº 35/2025, do Vereador Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 145/2025 - 24/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2025.

Nº 144/2025 - 18/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão judicial - ADI LC 756 - parcialmente inconstitucional

Nº 143/2025 - 18/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.507 a 16.509/25, referentes à 22ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 142/2025 - 17/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025.

Nº 141/2025 - 16/06/2025 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de SP, cópia do Decreto Legislativo nº 1.422/25, referente à aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 004363.989.22, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, relativa ao exercício de 2022.

Nº 140/2025 - 16/06/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Decreto Legislativo nº 1.422/25, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2022, para ciência e arquivo.

Nº 139/2025 - 13/06/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 73, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 12 de junho de 2025, devido a sua aprovação, na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de junho de 2025.

Nº 138/2025 - 12/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.736/24 suspensa

Nº 137/2025 - 12/06/2025 - Encaminha documento e mídia solicitada ao Exmo. Sr. Cleber Takashi Murakawa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 136/2025 - 12/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP em ADI's - Lei Complementar nº 762/24 e Lei nº 14.717/24.

Nº 135/2025 - 11/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 10/06/2025.

Nº 134/2025 - 11/06/2025 - Comunica votação das Contas do Exercício de 2022

Nº 133/2025 - 10/06/2025 - Convoca para a 4ª Sessão Extraordinária de 2025

Nº 132/2025 - 10/06/2025 - Encaminha ao Executivo cópia das Sugestões de Indicações e Requerimentos apresentadas na 2ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Jovem.

Nº 131/2025 - 04/06/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.499 a 16.506/25, referentes à 20ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 130/2025 - 04/06/2025 - Encaminha expediente do 1º D.P. SJRP - Polícia Civil do Estado de São Paulo ao Vereador Bruno Moura, para ciência e eventuais providências.

Nº 129/2025 - 04/06/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de maio de 2025.

Nº 128/2025 - 04/06/2025 - Solicita o duodécimo do mês de junho/2025.

Nº 127/2025 - 03/06/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.748/24 suspensa

Nº 126/2025 - 03/06/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025.

Nº 125/2025 - 02/06/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do expediente recebido da Ouvidoria da Casa, originado de formulário disponibilizado no site da Casa, que coletou sugestões populares para o Projeto de Lei nº 109/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2026, para ciência e providências Cabíveis.

Nº 124/2025 - 28/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - trecho do art. 6º, Lei nº 14.719/24 inconstitucional

Nº 123/2025 - 28/05/2025 - Encaminha ao Poder Executivo cópia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 72, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em 28 de maio de 2025, devido a sua aprovação, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.

Nº 122/2025 - 28/05/2025 - Encaminha os Autógrafos nºs 16.496 a 16.498/25, referentes à 19ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 121/2025 - 27/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 27/05/2025.

Nº 120/2025 - 26/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - ação improcedente - Lei nº 14723/24

Nº 119/2025 - 21/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - inconstitucional Lei nº 14.681/24

Nº 118/2025 - 21/05/2025 - Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.

Nº 117/2025 - 21/05/2025 - Encaminha o Autógrafo nº 16.495/25, referente à 18ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 116/2025 - 20/05/2025 - Encaminha ao Poder Executivo Ata da Audiência Pública da LDO 2026 realizada na Casa e cópia da gravação, no dia 19/05/25 - 18:30 hs para ciência e providências.

Nº 115/2025 - 20/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2025.

Nº 114/2025 - 19/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.727/24 suspensa

Nº 113/2025 - 16/05/2025 - Solicita certidão informando existência de débitos de vereadores e ex-vereadores.

Nº 112/2025 - 14/05/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.492/2025 a nº 16.494/2025, referentes à 17ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 111/2025 - 13/05/2025 - Informa à NF 0717.0000726/2025 – “Visa apurar denúncia que aponta eventual inconstitucionalidade de lei complementar municipal que fixou o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São José do Rio Preto – SP.”

Nº 110/2025 - 13/05/2025 - Comunica ao Prefeito, Cel. Fábio Cândido que será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, que aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022, para ciência e acompanhamento, na 3ª Sessão Extraordinária.

Nº 109/2025 - 13/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025.

Nº 108/2025 - 12/05/2025 - Solicita o horário de trabalho do Ver. Renato Pupo

Nº 107/2025 - 08/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.775/25 suspensa

Nº 106/2025 - 07/05/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de abril de 2025.

Nº 105/2025 - 07/05/2025 - Solicita o duodécimo do mês de maio/2025.

Nº 104/2025 - 07/05/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre providências tomadas quanto a decisão proferida nos autos dos TC's 000466/08/11 e 000148/008/13, analisados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (Termo de parceria irregular)

Nº 103/2025 - 07/05/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.488/2025 a nº 16.491/2025, referentes à 16ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 102/2025 - 06/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.725/24 suspensa

Nº 101/2025 - 06/05/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2025.

Nº 100/2025 - 06/05/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.745/24 suspensa

Nº 99/2025 - 30/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.722/24 suspensa

Nº 98/2025 - 30/04/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.487/2025, referente à 15ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 97/2025 - 29/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 29/04/2025.

Nº 96/2025 - 23/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.484 a 16.486/2025, referentes à 14ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 95/2025 - 22/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2025.

Nº 94/2025 - 16/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.479 a 16.483/2025, referentes à 13ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 93/2025 - 15/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2025.

Nº 92/2025 - 14/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.776/25 suspensa

Nº 91/2025 - 11/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.475 a 16.478/2025, referentes à 1ª e à 2ª Sessões Extraordinárias de 2025

Nº 90/2025 - 09/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.744/24 suspensa

Nº 89/2025 - 09/04/2025 - Convoca os Vereadores, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno e seus parágrafos para a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias que realizar-se-ão no dia 11/04/2025, sexta-feira, 9h:00 e 10h:00, respectivamente, para deliberação da Ordem do Dia em anexo.

Nº 88/2025 - 09/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.473 a 16.474/2025, referentes à 12ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 87/2025 - 08/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2025.

Nº 86/2025 - 04/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.728/24 suspensa

Nº 85/2025 - 04/04/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de março de 2025.

Nº 84/2025 - 04/04/2025 - Solicita o duodécimo do mês de abril/2025.

Nº 83/2025 - 03/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.746/24 suspensa

Nº 82/2025 - 02/04/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.730/24 e artigo 3º da Lei14.688/24 suspensos por liminar

Nº 81/2025 - 02/04/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.470 a 16.472/2025, referentes à 11ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 80/2025 - 01/04/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2025.

Nº 79/2025 - 26/03/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 16.468 e 16.469/2025, referentes à 10ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 78/2025 - 25/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.735/24 suspensa

Nº 77/2025 - 25/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2025.

Nº 76/2025 - 24/03/2025 - Informa ao Ofício nº 858254/2025 – DPF/SJE/SP (Inquérito Policial nº 2024.0109492-DPF/SJE/SP).

Nº 75/2025 - 20/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Leis nº 14.738/24 e 14.771/25 suspensas por liminar

Nº 74/2025 - 18/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2025.

Nº 73/2025 - 17/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei nº 14.740/24 suspensa

Nº 72/2025 - 17/03/2025 - Encaminha retificação das Emendas Impositivas que continham impedimentos de ordem técnica, conforme apontado pelo Ofício 004/2025-SEMPLAN/CPOF.

Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 14.774/2025 e Lei nº 14.775/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de Março de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 60/2024 e 09/2025, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2025.

Nº 70/2025 - 12/03/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025, para ciência e providências.

Nº 69/2025 - 11/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 761/24 suspensa.

Nº 68/2025 - 11/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2025.

Nº 67/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Nº 66/2025 - 07/03/2025 - Solicita o duodécimo do mês de março/2025.

Nº 65/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.467/2025, referente à 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2025.

Nº 63/2025 - 05/03/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.726/24 e 14750/24 suspensas.

Nº 62/2025 - 05/03/2025 - Convida a Juíza Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de São José do Rio Preto/SP, Sr.ª Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, para participar compor a Mesa de Autoridades da Solenidade de Diplomação e Posse da 7ª Legislatura da Câmara Jovem.

Nº 61/2025 - 28/02/2025 - solicita mais DDR para a empresa VIVO

Nº 60/2025 - 27/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Complementar 760/24 suspensa.

Nº 59/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de agendamento de visita de conferência patrimonial (Inventário Anual) na Riopretoprev.

Nº 58/2025 - 26/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.465 e nº 16.466/2025, referentes à 6ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 57/2025 - 25/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2025.

Nº 56/2025 - 21/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo a decisão do TJ-SP - Lei Ordinária 14.770/25 suspensa

Nº 55/2025 - 19/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei Complementar nº 767/25 suspensa.

Nº 54/2025 - 19/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.463/2025 e nº 16.464/2025, referentes à 5ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 53/2025 - 18/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP, em sede de ADI (art. 2º, p. ún, LC 743/24)

Nº 52/2025 - 18/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2025.

Nº 51/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.

Nº 50/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.

Nº 49/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.

Nº 48/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.

Nº 47/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Júnior.

Nº 46/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes

Nº 45/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo

Nº 44/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Jean Charles.

Nº 43/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.

Nº 42/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho

Nº 41/2025 - 17/02/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.

Nº 40/2025 - 14/02/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 14.772/25, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 14 de fevereiro de 2025, devido à rejeição do veto total nº 58/24 na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.

Nº 39/2025 - 12/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto rejeitado na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025, para ciência e providências.

Nº 38/2025 - 12/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI - (Lei 14.683/2024 e Lei Complementar 752/24).

Nº 37/2025 - 11/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/02/2025.

Nº 36/2025 - 07/02/2025 -

Nº 35/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de janeiro de 2025.

Nº 34/2025 - 05/02/2025 - Solicita o duodécimo do mês de fevereiro/2025.

Nº 33/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência.

Nº 32/2025 - 05/02/2025 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nº 16.461/2025 e nº 16.462/2025, referentes à 3ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 31/2025 - 05/02/2025 - Comunica que foi rejeitado o veto total nº 05/25 na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025, para ciência e providências, no prazo regimental.

Nº 30/2025 - 04/02/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2025.

Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.731/24 suspensa.

Nº 28/2025 - 31/01/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 767/2025 e Lei nº 14.770/2025, promulgadas pelo Presidente da Câmara Municipal em 31 de janeiro de 2025, devido à rejeição dos vetos totais nºs 01/2025 e 03/2025, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2025.

Nº 27/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.460/2025, referente à 2ª Sessão Ordinária de 2025.

Nº 26/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação do veto mantido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência (em votação secreta)

Nº 25/2025 - 29/01/2025 - Encaminha ao Poder Executivo comunicação dos vetos rejeitados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025, para ciência e providências.

Nº 24/2025 - 29/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP - Lei nº 14.717/24 e 14723/24 suspensas

Nº 23/2025 - 28/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 28/01/2025.

Nº 22/2025 - 23/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisão do TJ-SP - Lei nº 14.719/24 suspensa

Nº 21/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 161, 162, 163 e 167) - Ver. Pedro Roberto.

Nº 20/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 286, 289, 290, 291 e 292) - Ver. Paulo Pauléra.

Nº 19/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 92) - Ver. Odélio Chaves.

Nº 18/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 275 e 276) - Ver. Francisco Junior.

Nº 17/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 63) - Ver. Jorge Menezes.

Nº 16/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 202) - Ver. Bruno Marinho.

Nº 15/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emenda nº 24) - Ver. Anderson Branco.

Nº 14/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 247, 249, 250 e 252) - Ver. João Paulo Rillo.

Nº 13/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 115 e 116) - Karina Caroline.

Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 78, 81, 82, 84 e 86) - Cel. Jean Charles.

Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025 (Emendas nºs 305, 308, 309 e 310) - Fábio Marcondes.

Nº 10/2025 - 22/01/2025 - Solicita informações a respeito das Emendas Impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2025.

Nº 9/2025 - 21/01/2025 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2025.

Nº 8/2025 - 20/01/2025 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de dezembro de 2024.

Nº 7/2025 - 16/01/2025 - Solicita providências quanto a retificação do número do Projeto Lei constante no fina do autógrafo nº 16.439/24 que foi digitado equivocadamente, alterando-se de nº 233/24 para nº 223/24

Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.

Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Comunica ao Poder Executivo decisões do TJ-SP, em sede de ADI.

Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Solicita o duodécimo do mês de janeiro/2025.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal a alteração dos representantes legais e suas respectivas prerrogativas de movimentação da conta bancária da Câmara Municipal.

Nº 2/2025 - 06/01/2025 - Convocação, nos termos do artigo 234 e §§, da Resolução nº 712/90 – Regimento Interno (RI), da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, do primeiro suplente para assumir o cargo de vereador a partir do dia 06 de janeiro, em virtude da licença do Vereador Kleber Kizumba, que passa a assumir a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Consulta o Prefeito Municipal Ce. Fábio Cândido sobre o arquivamento de proposituras remanescentes do mandato do Prefeito Edinho Araújo,