Emendas (510)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2024 - 19/12/2024 - Altera o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 211/2024, que institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências.

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 06/11/2024 - Altera o art. 3º do Projeto de Resolução nº 14/2022, que institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 30/08/2024 - Insere o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei nº 144/2024, que desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.L., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 29/05/2024 - Altera o parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 16/08/2023 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2022, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada “IPTU VERDE”, no município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 81/2023, que altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, visando a garantir que as funções gratificadas da administração tributária sejam exercidas por Auditores-Fiscais Tributários Municipais, conforme art. 37, XXII, da Constituição Federal.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Insere o art. 31 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei nº 77/2022.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Altere-se o § 3º do Art. 4º do Projeto de Lei nº. 77/22, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Acrescenta o inciso XII ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 77/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Acrescenta o inciso XI ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 77/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Acrescenta o inciso X ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 77/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2021 - 03/12/2021 - Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº. 36/2021, de autoria do Executivo, que institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2022, altera a Lei Complementares nº 96/1998 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2021 - 03/12/2021 - Revoga o Art. 1º do Projeto de Lei nº. 36/2021, de autoria do Executivo, que institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2022, altera a Lei Complementares nº 96/1998 e dá outras providências, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2021 - 03/12/2021 - Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº. 36/2021, de autoria do Executivo, que institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2022, altera a Lei Complementares nº 96/1998 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para subsídio de gratuidade de passagens para idosos entre 60 e 64 anos no transporte coletivo.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde do Eldorado, Maria Lucia, São Deocleciano e São Francisco, nesta cidade.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para melhoria da segurança viária de loteamentos regularizados, nesta cidade.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para realização de aceiros, limpeza, construção de portais de identificação, monitoramento presencial e por câmeras na área da Floresta do Noroeste Paulista, nesta cidade.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para construção de usina fotovoltáica para atendimento aos prédios públicos, nesta cidade.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para construção do centro de Convivência do Idoso (CCI) na Região Norte, nesta cidade.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para implantação do serviço de atendimento movél de urgência pet, visando o resgate adequado de animais atropelados e vítimas de maus tratos, nesta cidade.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Insere novo artigo no Projeto de Lei nº 305/2021, a fim de criar o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Insere novo artigo no Projeto de Lei nº 305/2021, a fim manter a idade média da frota dos veículos de transporte coletivo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Insere novo artigo no Projeto de Lei nº 305/2021, a fim de instituir gratuidade de Transporte Coletivo para idosos acima de 60 anos e pacientes em transplante.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera o art. 3º do Projeto de Resolução nº 22/2021, dispondo sobre a revogação do §1º do art. 108 do Regimento Interno.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021, dispondo sobre a realização das sessões às terças e quintas com início as 17h.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 29/09/2021 - O Art. 2º do Projeto de Lei nº 247/2021, passa a tramitar com nova redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 24/09/2021 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 247/2021

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destinação de verba para implantação do serviço de atendimento movél de urgência pet, visando o resgate adequado de animais atropelados e vítimas de maus tratos, nesta cidade.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destinação de verba para construção do Centro de Convivência do Idoso (CCI) na região norte, nesta cidade.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destinação de verba para construção de usina fotovoltáica para atendimento aos prédios públicos, nesta cidade.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destinação de verba para realização de aceiros, limpeza, construção de portais de identificação, monitoramento presencial e por câmeras na área da Floresta Do Noroeste Paulista, nesta cidade.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destinação de verba para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde do Eldorado, Maria Lucia, São Deocleciano e São Francisco, nesta cidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - 03/09/2021 - Altera as alíneas “a” e “d”, do inciso II, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 186/2021.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/08/2021 - SUPRIME E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO EM DIVERSOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 12/08/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - 12/08/2021 - ALTERA O ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º E ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NACIONAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 06/08/2021 - SUPRIMEM-SE O INCISO V DO § 2º DO ART. 1º E O ART.2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 04/08/2021 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº.73/2019, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que disciplina o funcionamento de Agências Bancárias no município e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 04/08/2021 - Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº. 73/2019, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que disciplina o funcionamento de Agências Bancárias no município e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 27/07/2021 - Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº. 73/2019, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que disciplina o funcionamento de Agências Bancárias no município e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 14/07/2021 - SUPRIME E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO EM DIVERSOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Altere-se o inciso IV do Art. 2 do Projeto de Lei nº. 52/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Altere-se o inciso VII do Art. 2 do Projeto de Lei nº. 52/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - ‘Art. 1º - Altere-se o § 3º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 52/21, passando a ter a seguinte redação:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - ‘Art. 1º - Acrescenta o inciso XI ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 52/21, com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - ‘Art. 1º - Acrescenta o inciso X ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 52/21, com a seguinte redação:

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 10/21, com início da sessão às 16:00 h.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 27/04/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 01/04/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 14/12/2020 - Insere o inciso CCCXVII no art. 45, e o parágrafo único no art. 66, do Projeto de Lei nº 334/2020

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 - 11/12/2020 - Adiciona o Inciso XXIX ao Art. 21; adiciona o inciso V ao Art. 37; adiciona o inciso XIV ao Art. 58; adiciona o inciso III ao Art. 69; adiciona o inciso VII ao Art. 73 e altera dispositivos da Lei Complementar Nº 040/2020.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 11/12/2020 - Modifica dispositivo no Projeto de Lei n.º 334/2020, do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2020 - 30/11/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 261/2020.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 - 04/08/2020 - Promove diversas alterações no Projeto de Resolução nº 11/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2020 - 21/05/2020 - Altera o art. 224 do Projeto de Lei do Executivo nº 116/2020.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 30/04/2020 - Altera a ementa e o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 230/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 281/2019 - 26/02/2020 - Dê-se nova redação ao parágrafo único do Art. 1º - A, a ser inserido na Lei 5.425, de 7 de dezembro de 1993.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 13/12/2019 - Altera os dispositivos do Projeto de Lei n° 73/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 29/11/2019 - Renumera o parágrafo único e insere o §2º no art. 1º do Projeto de Lei nº 32/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 29/07/2019 - Altera a redação do art. 6º:

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 24/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 24/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELDORADO

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 24/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALVORADA / VILA DIGNIDADE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 24/10/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 23/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELDORADO

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 23/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CAETANO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 23/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALVORADA / VILA DIGNIDADE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 23/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 23/05/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA REGIÃO NORTE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 06/12/2017 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4° do Projeto de Lei nº 154/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 17/11/2017 - Altera o § 2º do Artigo 8° do Projeto de Lei nº 200/2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 31/10/2017 - PARA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 23/10/2017 - A Ementa, do Projeto de Lei nº 154/2017 passa a vigorar com a seguinte redação: “Determina aos geradores, organizadores particulares de eventos em espaços públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos, gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no Município de São José do Rio Preto.”

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CALÇAMENTO NO ENTORNO DO UPA TANGARÁ.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CALÇAMENTO NA VICINAL VALDOMIRO LOPES.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - DUPLICAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ DOMINGUES NETTO (PROLONGAMENTO DA AVENIDA POTIRENDABA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTÂNCIA SÃO PEDRO ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO NORTE.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - 19/06/2017 - Altera o § 2º do Artigo 82

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - 18/12/2012 - Substitui nomenclatura contida no anexo IV - Quadro Geral de Cargos e Provimentos.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 - 21/11/2012 - Altera o § 2º do art.8º, constante do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 - 21/11/2012 - Acrescenta parágrafos ao artigo 8º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2012 - 21/11/2012 - Altera o § 2º do art. 8º, constante do artigo 1º

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Mobilidade na Avenida Potirendaba

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonose

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Reforma da pista de atletismo do Centro Esportivo do Eldorad

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 29/10/2012 - Recuperação da mata ciliar nos Córregos e Nascentes existentes em São José do Rio Pret

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2012 - 08/08/2012 - Altera a Ementa e o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2012 - 02/05/2012 - Inclua-se onde couber a seguinte redação

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Construção de calçada no bairro Rio Preto I para o Jardim Felicidade

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - AUXÍLIOS/SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE DIAGNÓSTICO TRATAMENTO AO AUTISTA

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - 24/10/2011 - Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2011 - 24/10/2011 - Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 - 24/10/2011 - Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonose

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011 - 24/10/2011 - Inclui onde couber "Não serão devidos honorários advocatícios pelos contribuintes, nas execuções não embargadas".

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro Vila Ercilia

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro Vila Diniz

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro São Marco

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro São Decleocleciano

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro São Decleocleciano

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Parque Estoril

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 51/2011 - 26/05/2011 - Construção de Academia Todas as Idades - ATI no Bairro Cidade Jardi

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 380/2010 - 20/12/2010 - Acresce ao Artigo 3º - o parágrafo único:

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 - 29/10/2010 - Construção de Pista de Caminhada no Bairro Cidade Jardi

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 - 29/10/2010 - Criação do Centro de Referencia do Idoso

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 - 29/10/2010 - Construção de Centro de Referência do Autista em São José do Rio Pret

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2010 - 25/08/2010 - Inclui parágrafo 4º no artigo 10, alterado pelo art. 4º do projeto.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2010 - 24/06/2010 - Modifica redação do parágrafo único do artigo 2º.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 28/05/2010 - Construção de Centro de Referência do Autista em São José do Rio Pret

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Revitalização da Praça do Jardim Vivenda

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de Pista de Caminhada no Bairro Cidade Jardi

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Implementação de Iluminação Publica nas Vicinais da Vila Azul,Talhados, Engenheiro Schimidt e Ipiguá do município de São José do Rio Preto.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Criação do Centro de Referencia do Idoso

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Melhorias na Escola de Competências Deputado Roberto Rollemberg no bairro Santo Antôni

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 297/2009 - 24/05/2010 - Altera a redação ao Artigo 3º do Projeto de Lei, nº 297/2009

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2009 - 24/03/2010 - No art. 1º, onde se lê: "até 10 itens, leia-se: "até 15 intens".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2009 - 24/02/2010 - Inclui §§ 2º e 3º no artigo 3º do projeto 194/09, " estabelecimentos privados de ensino fundamental".

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Fica criado a partir desta concessão o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços Públicos do Transporte Coletivo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Deverá ser assegurado transporte a todas as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idoso com segurança.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - O intervalo máximo de espera de uma rodada por outra, deve ser de no máximo 25 minutos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Os motoristas das empresas concessionárias, do transporte coletivo, serão proibidos de exercerem funções inerentes a de cobradores.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Para a concessão do transporte coletivo, o Município deverá criar um conselho

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 285/2009 - 18/12/2009 - Concessão de até 40% das linhas para cada empresa participante.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - 06/11/2009 - Subvenção à ASSOCIART - Associação dos Artistas, Técnicos, Produtores e Gestores de Cultura de São José do Rio Preto.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - 06/11/2009 - Ementa: Ampliação dos prédios onde funcionam os Conselhos Tutelares de São José do Rio Preto

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - 06/11/2009 - Ementa: Recurso para realização do carnaval de São José do Rio Preto

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2009 - 09/10/2009 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Resolução, nº 0015/2009;

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Colocação de banheiros químicos nas feiras livres de São José do Rio Pret

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - APOIO A AÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÃO QUE CUIDA DE CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Construção do Centro Poliesportivo no Bairro Cristo Rei em São José do Rio Preto.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Melhorias na Escola de Competências Deputado Roberto Rollemberg no bairro Santo Antôni

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Criação do Centro de Referencia do Idoso

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Campanha Educativa sobre Anemia Falciform

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Criação do Centro de Referência do Autista em São José do Rio Pret

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Residencial Caetano em São José do Rio Pret

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Construção de Pista de Caminhada no Bairro Cidade Jardi

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Perfuração de poços em Loteamentos em processo de regularização

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Fomento a atividades musicais com os talentos da cidade São José do Rio Preto

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Implementação de Iluminação Publica nas Vicinais da Vila Azul, Talhados, Engenheiro Schimidt e Ipiguá do município de São José do Rio Preto.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Implementação do Programa de Hepatite "C" no Município de São Jose do Rio Preto.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Recapeamento de Vicinais. Vila Azul/ Ipiguá e Schimit.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzid

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Recapeamento de Vicinais. Vila Azul/ Ipiguá e Schimit

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Implementação do Programa de Hepatite "C" no Município de São Jose do Rio Preto.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Construção do Centro Poliesportivo no Bairro Cristo Rei em São José do Rio Pret

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Colocação de banheiros químicos nas feiras livres de São José do Rio Preto

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - EM SÃO JOSÉ DO RIO PRET

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzid

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade Reduzida

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzid

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 27/05/2009 - Promover Ações de Acessibilidade para as pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2009 - 19/05/2009 - Acrescenta termos ao artigo 3º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2009 - 19/05/2009 - Dá nova redação ao Artigo 4° do projeto de Lei n° 044/09 - (Emenda aprovada com a supressão do parágrafo 2º, votado em destaque).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2008 - 30/10/2008 - “Inclusão Social de Moradores de Loteamentos irregulares

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2008 - 24/09/2008 - Altera redação do parágrafo 1º do artigo 2º.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Suprime o artigo 25 e os incisos I,II e II, o artigo 26 e os incisos I, II, III, IV e V do substitutivo ao Projeto de Lei n° 118/2008 do Poder Executivo.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Acrescenta a expressão "móveis" ao artigo 15, do substitutivo ao Projeto de Lei n° 118/2008 do Poder Executivo.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Dá nova redação ao caput do artigo 14 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 118/2008 do Poder Executivo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Dá nova redação ao artigo 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 118 Poder Executivo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Acrescenta a expressão "Municipal" no texto do artigo 10 e seu §§ 1° e 2°.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 19/08/2008 - Acrescenta a expressão "municipal" ao artigo 8° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 118/08 do Poder Executivo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 15/08/2008 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 3° do substitutivo ao projeto de Lei 118/08 do poder executivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 15/08/2008 - O inciso I do artigo 1° ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 118/2008 do Poder Executivo passa a vigorar com nova redação

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2008 - 04/07/2008 - O artigo 28 da Lei 9678, de 20 de julho de 2006, passa a vigorar com nova redação no inciso II e acrescido de inciso III.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2008 - 17/06/2008 - Altera o artigo 16 da Lei n° 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício de serviços ambulantes no Município.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “Inclusão Social de moradores de loteamentos irregulares”

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - “Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 21/08/2007 - Acrescenta inciso V ao parágrafo 4º, do Artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 14/08/2007 - Modifica redação do artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2007 - 19/06/2007 - Altera redação do artigo 4º, estabelecendo o prazo de 1 ano.

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Ampliar o Projeto de Cooperativas de Coleta Seletiva em todo o Município de São José do Rio Preto

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Construção de calçadas em ruas dos bairros São Francisco, Cidade Jardim e Regina Maura em São José do Rio Preto.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Atendimento ao Adolescente.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Instituir a Campanha de Anemia Falciforme no município de São José do Rio Preto.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 257/2006 - 27/12/2006 - Suprime expressão do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2006 - 18/12/2006 - Modifica a redação do inciso I do § 1º no artigo 1º.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Transfere o valor de R$ 225.000,00 para o Órgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Gabinete do Secretário - 3.3.90.39 - ficha 0073, do Órgão 6 - Secretaria Municipal de Finanças - Gabinete do Secretário - 33.90.39 - ficha 139.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a construção de passeio público no entorno do prédio da Codasp, no bairro Romano Calil; prevendo a execução com recursos englobados à Função 15, Subfunção 122, Programa 2, Ação 2096, da Especificação Manutenção dos Serviços Gerais, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a ampliação da rotatória e instalação de semáforo na Av. Ernani Pires Domingues, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia, no Conjunto Habitacinal Costa do Sol; prevendo a execução com recursos englobados à Função 26, Subfunção 782, Programa 57, Ação 2042, da Especificação Manutenção da Secretaria de Trânsito e Transportes, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a substituição das lâmpadas da cidade, de mercúrio por vapor de sódio; prevendo a execução com recursos englobados à Função 15, Subfunção 451, Programa 47, Ação 1068, da Especificação Ampliação da Iluminação Pública, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre implementação de ações para melhorar o atendimento da Saúde Mental no município; através de recursos englobados à Função 10, Subfunção 302, Programa 25, Ação 2083, da Especificação Manutenção das Ações da Súde Mental, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre o melhoramento da estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares do município; através de recursos englobados à Função 08, Subfunção 244, Programa 87, Ação 1032, da Especificação Construção/Ampliação de Prédios Públicos, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a ampliação de departamento, com estrutura, para estudo e regularização de loteamentos irregulares; através de recursos englobados à Função 15, Subfunção 451, Programa 73, Ação 2138, da Especificação Regularização Fundiária, com com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a manutenção do Programa de Prevenção e Tratamento da Hepatite C no município; através de recursos englobados à Função 10, Subfunção 305, Programa 29, Ação 2087, da Especificação Manutenção Controle e Doenças Transmissíveis, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a ampliação de ações para melhorar o atendimento da saúde e segurança do trabalhador no município; através de recursos englobados à Função 10, Subfunção 301, Programa 23, Ação 2080, da Especificação Manutenção do Programa Saúde do Trabalhador, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a implemantação de instrumentos que possam assegurar aos trabalhadores das empresas contradas pelo município, o cumprimento dos direitos trabalhistas garantidos por lei; prevendo a execução com recursos englobados à Função 04, Subfunção 122, Programa 2, Ação 2014, da Especificação Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a ampliação de recursos no valor de R$ 120.000,00, para desenvolvimento de Projeto do Instituto São Judas Tadeu; prevendo a liberação de recursos englobados à Função 08, Subfunção 243, Programa 87, Ação 2066, da Especificação Subvenções para Instituições de Assistência a Criança e Adolescente, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a implantação do Núcleo de Atendimento Integral do Adolescente - NAIA; através de recursos englobados à Função 08, Subfunção 243, Programa 88, Ação 2157, da Especificação Subvenção para Instituições Médicas, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre o empreendimento de ações integradas, objetivando à recuperação e ressocialização do adolescente infrator; através de recursos englobados à Função 08, Subfunção 243, Programa 88, Ação 2157, da Especificação Subvenção para Instituições Médicas Sócio-Educativas, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a manutenção do Programa de Formação de Valores; através de recursos englobados à Função 12, Subfunção 361, Programa 33, Ação 2020, da Especificação Manutenção Geral do Ensino Fundamental, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a construção de salas de aula na área anexa da Creche Irma Marta Maria, no bairro Solo Sagrado; prevendo a execução com recursos englobados à Função 12, Subfunção 365, Programa 42, Ação 1012, da Especificação Construção e Ampliação de Dependências de Unidades Escolares, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a construção de rotatória na confluência das ruas Américo Del Nero, Isabel M. Arroyo e Carmem Martins Arroyo, para melhorar o tráfego de veículos nessa interligação dos bairros Santo Antonio, Jardim Arroyo e Maria Lúcia; prevendo a execução com recursos englobados à Função 26, Subfunção 782, Programa 57, Ação 2042, da Especificação Manutenção do Controle e Segurança do Tráfego Urbano, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a construção de pista para caminhada no bairro Cidade Jardim; prevendo a execução com recursos englobados à Função 27, Subfunção 813, Programa 2, Ação 1026, da Especificação Construção/Ampliação de Áreas de Esporte e Secretaria, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a ampliação do projeto de cooperativas de coleta seletiva em todo o município; prevendo a execução com recursos englobados à Função 18, Subfunção 542, Programa 61, Ação 2100, da Especificação Manutenção de Ações de Proteção ao Meio Ambiente, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2006 - 27/06/2006 - Inclui o § 2º ao artigo 3º.

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 07 - Esportes, construção de praça pública, de lazer, e poliesportiva, no Bairro Zé Menino.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, substituição das lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio, em toda a cidade.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de quatro salas de aula na EMEI do bairro Cidade Jardim (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 08 - Saúde, implemantar ações para melhor o atendimento à saúde mental.

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, melheria da estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares do município.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 18 - Secretaria de Governo, ampliar departamento para estudos visando à regularização de loteamentos.

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, implantar mais uma unidade do Conselho Tutelar.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 08 - Saúde, manter o Programa de Tratamento da Hepatite C.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 08 - Saúde, ampliar ações para melhorar o atendimento no município.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - NÚMERO DE PROTOCOLO REGISTRADO E NÃO APRESENTADA A EMENDA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 03 - Administração, implantar instrumentos para assegurar o direitos dos trabalhadores contratados pelo município.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de creche no bairro Cidade Jardim. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência, assegurar recursos anuais no valor de R$ 120.000,00 para os projetos desenvolvidos pelo Instituto São Judas Tadeu.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, implantar o núcleo de atendimento integral ao adolescente - NAIA (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, empreender ações com o objetivo de recuperação e ressocialização do adolescente infrator.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, manter o programa formação de valores nas EMEFs.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de salas de aula na creche Irmã Marta Maria, no Solo Sagrado. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 19 - Trânsito, construção de rotatórias nos acessos para os bairros Santo Antonio e Jardim Arroyo. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 07 - Esportes, construir quadra coberta no Centro Comunitário da Vila Novaes. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de pista para caminhada no bairro Cidade Jardim (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, ampliar o Conselho Tutelar em mais uma unidade. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 05 - Assistência Social, ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de escola para atender aos quatro anos do ensino fundamental, no Jardim São Marcos. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de passeio público no entorno do prédio da Cadasp (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 19 - Trânsito, amplicação da rotatória, com instalação de semáforo, na Av. Ernani P. Domingues e Avenidas Domingos Falavina e Mirassolância, no bairro Costa do Sol. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 15 - Desenvolvimento Econômico, implantação de novos distritos industriais e de serviços. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - 23/05/2006 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2006 - 15/05/2006 - Suprime o parágrafo único do artigo 2º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2006 - 07/03/2006 - Acrescenta-se o inciso ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2006 - 07/03/2006 - Atera o texto objeto da Lei.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 105.000,00, destinado à construção de quatro salas de aula na EMEI Ana Mantovani, no bairro Cidade Jardim.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de quadra coberta no Centro Comunitário Arnaldo Afini, na Vila Novaes.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 19 - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o valor de R$ 100.000,00, destinado à construção de rotatória na Av. Potirendaba, com a Vicinal da Vila Azul, no bairro Cidade Jardim.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, o valor de R$ 5.000,00, destinado a implementar instrumentos contratuais, por empresas contratadas pelo Município, em relação a direitos trabalhistas.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Direitos da Cidadania, o valor de R$ 100.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 2 e 19 - Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, destinado a melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 200.000,00, para a manutenção do programa de formação de valores nas escolas de ensino fundamental.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o órgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de R$ 80.000,00, DEDUZIDO do órgão 02 - Gabinete do Prefeito, para implantar o Núcleo de Atendimento Integral ao Adolescente - NAIA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 150.000,00, para construção de seis salas de aula na Crehce Irmã Marta Maria, no bairro Solo Sagrado.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 700.000,00, para construção de creche no bairro Cidade Jardim.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o valor de R$ 10.000,00, para reforma do campo de malha e construção de um campo de bocha, no Jardim Viena.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO recursos para o órgão 5 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos da Cidadania, no valor de R$ 140.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 2 e 14 - R$ 70.000,00 de cada - Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Habitação, para ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 19 - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o valor de R$ 300.000,00, destinado à ampliação da rotatória, com a instalação de semáforo, na confluência das avenidas Ernani Pires Domingos, Domingos Falavina e Mirassolândia, no Conjunto Habitacional Costa do Sol.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 31/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 9 - Secretaria Municipal de Planejamento, o valor de R$ 10.000,00, destinado à adequação do Plano Diretor de Saneamento com o Plano Diretor Estratégico do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2005 - 22/08/2005 - Substitui termo no artigo 1º.

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- substituição das lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio, em toda a cidade.

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de passeio público na Avenida de Maio, junto à da Codasp. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- implementar ações para melhorar o atendimento da Saúde Mental no Município. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- manutenção do programa de formação de valores nas escolas de ensino fundamental. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de rotatória na Avenida Potirendaba, com a Vicinal da Vila Azul, no bairro Cidade Jardim.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de quadra coberta na Centro Comunitário Arnaldo Afini, na Vila Novaes.

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes de Educação...- construção de EMEI no Jardim São Marcos (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- reforma do campo de malha e construção de campo de bocha no Jardim Viena.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- imprementar instrumentos contratuais que possam assegurar aos trabalhadores das empresas contratadas pelo município, o cumprimento dos direitos. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 27 - Diretrizes de Planejamento...- adequar o Plano Diretor de Saneamento com o Plano Diretor Estratégico do Município

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito ...- ampliação da rotatória e instalação de semáforo/avenidas Ernani Pires Domingos, Domingos Falavina e Mirassolândia, no conjunto habitacional Costa do Sol. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico ...- implantação de novos distritos industriais e de serviços

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico ...- implantação de minidistrito industrial na marginal da vicinal de interligação com a Vila Azul. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 37 - Diretrizes de Governo ...- criar departamento, com estruturas, para estudo e regularização de loteamento irregulares. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ...- manutenção do programa de tratamento da hepatite C. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- implantar o núcleo de atendimento integral ao adolescente (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- firmar convênio com o Estado para garantir os programas de leberdade assistida aos menores infratores. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 21 - Diretrizes da Administração ...- construção de novo cemitério (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- construção de quatro salas de aula na EMEI Ana Mantovani, no bairro Cidade Jardim. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ... - ações integradas, objetivando a recuperação e a ressocialização do adolescente infrator. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção de creche no bairro Cidade Jardim. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção de salas de aula na creche Irmã Marta Maria, no bairro Solo Sagrado. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Administração - construção de novo cemitério em São José do Rio Preto. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaia de Assistência Social - ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaia de Assistência Social - melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os Conselhos Tutelares. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaia de Assistência Social - implantar o núcleo de atendimento integral ao adolescente. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Assistência Social - promover ações integradas objetivando a recuperação e ressocialização do adolescente infrator. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Saúde - manutenção do programa de prevenção e tratamento da hepatite C. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - 30/05/2005 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - implantação de minidistritos industrial na marginal da vicinal e interligação com a Vila Azul. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 23 - Saúde, instituir Programa de apoio ao idoso.

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 20 - Assistência Social, instituir programa de apoio ao idoso.

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, construção de Casa Dia para abrigo de idosos.

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 24 - Planejamento, implantação de pólo ótico para incrementar a geração de emprego nesta área.

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de rede de energia elétrica com iluminação nas avenidas Nações Unidas, Paulo de Oliveira e Silva e Lotf João Bassitt.

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 23 - Saúde, aquisição de equipamento gerais para pleno funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 26/05/2004 - Inclui no artigo 17 - Gabinete do Prefeito, (Corpo de Bombeiros), aquisição de duas viaturas para resgate, aquisição de 10 rádios portáteis de comunicação para uso em ocorrências emergenciais e manutenção de viaturas e instalações existentes.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento e construção de rotatória na Vicinal Sede Distrito Engº Schmitt.

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 25 - Educação, reforma da EMEI Ana Maria Mantovani no bairro Cidade Jardim.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 20 - Assistência Social, encampar o campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 20 - Assistência Social, encampar o campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, reforma do campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth encampando-o ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 22 - Esportes, ações integradas objetivando a ressocialização do adolescente infrator.

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de área para esportes radicais no bairro Cidade Jardim.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 23 - Saúde, manutenção do Programa de prevenção e tratamento da Hepatite C, no Município de São José do Rio Preto.

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 25 - Educação, manutenção de programa Formação de Valores nas escolas de 1ª a 8ª série.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, Construção de rotatória na Av. Potirendaba com a Vicinal da Vila Azul no bairro Cidade Jardim.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de quadra coberta no Centro Comunitário Arnaldo Affine., no bairro Vila Novaes.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de campo de malha e bocha no Jardim Viena.

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 25 - Educação, construção de escola de 1ª a 4ª série no Jardim São Marco.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche nos bairros Cidade Jardim, Jardim São Marco e Jardim Nato Vetorasso.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de alambrado e vestiário no campo de futebol do Jardim Conceição.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 25 - Educação, ações integradas objetivando a recuperação de ressociação do adolescente infrator.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento e construção de rotatória na Vicinal da Vila Azul.

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - 25/05/2004 - Inclui no artigo 26 - Obras, construção de ponte de acesso ao Residencial Rio Preto I.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 - 30/03/2004 - Acrescenta expressão no final da redação do artigo 1º.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 - 16/12/2003 - Altera de 3 para 5 por cento o índice da alíquota dos itens 16 e 7.09 da tabela de serviços.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 - 06/12/2003 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 6º. (Ao Substitutivo)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2003 - 02/12/2003 - Modifica a redação do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 - 17/10/2003 - Insere parágrafo único ao artigo 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 - 17/10/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2003 - 17/10/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Dá nova redação ao artigo 4º.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Altera a redação do inciso I do artigo 1º.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Inclui o inciso IV ao artigo 1º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Suprime o § 3º do artigo 1º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Suprime expressão do § 1º do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 259/2003 - 29/08/2003 - Inclui expressão no final do § 1º do artigo 1º.

Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 34 - Serviços Gerais, revitalização da praça da Igreja Santa Rita, no Bairro Santa Maria.

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras, ampliar a rotatória localizada na Avenida Ernani Pires Domingues, no cruzamento com a Avenida Domingos Falavina, no Bairro Costa do Sol.

Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras - Plano Viário, asfaltamento e rotatória na Vicinal para Engº Schmitt.

Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 02/06/2003 - Artigo 25 - Obras, construção de calçada nas Avenidas Paulo de Oliveira, Lotf João Bassitt, Nações Unidas e Faez Nametalah Tarraf, no Jardim São Marcos.

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 30/05/2003 - Artigo "24" - Obras - Serviços de Utilidade Pública, garantir iluminação pública conforme o artigo 4º da Lei Complementar nº 157/02.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 21/05/2003 - Artigo 36 - Semae, construção de reservatório e perfuração de poço no bairro Cidade Jardim.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, reforma e construção de 02 salas na Emei Anna Mantovani, no bairro Cidade Jardim. (IGUAL A 22).

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, reforma e construção de 02 salas na Emei Anna Mantovani, no bairro Cidade Jardim.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 36 - SEMAE, ampliação do reservatório de água no Jardim São Marco.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 25 - Obras, construção de ponte de acesso ao Residencial Rio Preto I.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 25 - Obras, asfaltamento e construção de rotatórias na Vicinal sede/Engº Schmit.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 24 - Obras, instalação e ampliação da rede de iluminação pública nas Avenidas Paulo de Oliveira e Silva e Lotf João Bassitt, no Jardim São Marcos.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 24, Educação, construção de creche nos bairros Cidade Jardim, Jardim São Marcos e Nato Vetorazzo.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 24, Educação, ações integradas objetivando a recuperação e a resocialização do adolescente infrator.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 22 - Saúde, ações integradas objetivando a recuperação e resocialização do adolescente infrator.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 21 - Esportes, ações integradas objetivando a resocialização do adolescente infrator.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 19 - Assistência Social, ampliação do Projeto Cooperlaços.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 19 - Assistência Social, ações integradas objetivando a recuperação e resocialização do adolescente infrator.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 07/05/2003 - Artigo 19 - Assistência Social, incentivo à implantação de cursos profissionalizantes em parcerias com entidades ou empresas capacitadas.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 34 - Serviços Gerais, revitalização das praças da Vila Diniz e Bosque da Felicidade.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 25 - Obras, construção de praça no bairro São Deocleciano.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 24 - Educação - Construção de Prédios Escolares, construção de escola de 1ª à 4ª Série no Jardim São Marcos.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 24 - Educação - Ensino Fundamental, implementação do Programa Formação de Valores nas Escolas de 1ª à 8ª Séries.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 22 - Saúde, implementação do Programa de Prevenção e Tratamento da Hepatite C.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 25 - Obras, asfaltamento e construção de rotatórias na Vicinal à Vila Azul.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Artigo 21 - Esportes, construção de alambrados e vestiários no campo de futebol no Jardim conceição.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Ao artigo 21 - Esportes, construção de campo de malha e bocha no Jardim Viena.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2003 - 06/05/2003 - Ao artigo 21 - Esportes, construção de área para esportes radicais no bairro Cidade Jardim.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - 28/03/2003 - Modifica a redação dos Incisos II e III do Artigo 1º.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002 - 12/12/2002 - Exclui a Diretoria de Finanças e o Cargo de Diretor de Finanças, transferindo os demais cargos para a Diretoria Administrativa.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002 - 12/12/2002 - Exclui a Diretoria Jurídica e o cargo de Diretor Jurídico, transferindo os demais cargos para a Diretoria Legislativa.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002 - 12/12/2002 - Dispõe sobre exigência de nível superior para os cargos de diretores.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002 - 12/12/2002 - Altera diposição de cargos nas diretorias.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Suprime artigo.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Dá nova redação ao artigo 54.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Acrescenta palavra ao artigo 39.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Suprime termo do artigo 25.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Exclui inciso.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Altera e cria incisos no artigo 11.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Suprime termo do inciso III do artigo 11.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Dá nova redação ao artigo 10.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 323/2002 - 12/12/2002 - Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 331/2002 - 12/12/2002 - Dá nova redação ao artigo 3º.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 - 23/10/2002 - Transfere verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para a manutenção geral do Conselho Municipal Antidrogas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2002 - 20/08/2002 - Dá nova redação aos incisos I e II ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2002 - 19/08/2002 - Dá nova redação à ementa.

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 03/06/2002 - Inclui ao artigo 24 - construção de um centro comunitário no distrito de Talhados.

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 03/06/2002 - Inclui ao artigo 24 - construção de uma praça poliesportiva no distrito de Talhados.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Para construção de área para Esportes Radicais no bairo Cidade Jardim.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Inclua-se no art. 24 a construção de unidade do Corpo de Bombeiros na Zona Sul, bairro Tangará.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 28/05/2002 - Inclua-se no art. 21 a construção de Centro de Referência do Trabalhador de Rio Preto.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 24/05/2002 - EMENDA 067 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 24/05/2002 - EMENDA 061 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 23/05/2002 - EMENDA 039 AO PROJETO DE LEI 109/02 LDO.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 21/05/2002 - Inclui ao artigo 16 - Diretrizes da Administração - redimensionamento dos profissionais do SESMT.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 20/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - perfuração de poço no Residencial Cidade Jardim.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 20/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de praça de lazer e esportes no Jardim Antunes.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 20/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e revitalização da praça da Vila Diniz, na rua Humaitá.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e remodelação da praça localizada na rua Rafael Vernucci X Av. Murchid Homsi "(Praça da Igreja Sta. Rita)".

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de campo de bocha na praça de esportes do Bairro São Deocleciano.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e adequação do galpão da UBS da Vila Novaes para atender ao Grupo da Terceira Idade.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de ponte sobre o Rio Preto, entre a ponte "Maria Benta" e Rotatória do Jardim Conceição.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de duas salas de aula na Emei Profª Ana Mantovani, no Residencial Cidade Jardim.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de creche no Residencial Cidade Jardim.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de uma creche Residencial Rio Preto I.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de quatro salas de aula na EEPG Daud Jorge Simão.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 17/05/2002 - Inclui ao artigo 15 - Diretrizes do Gab. Prefeito - desenvolver programa de combate ao uso de drogas, melhorando as atividades do Comad.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 11/05/2002 - Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma do Centro Comunitário Arnaldo Affini , na Vila Novaes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 299/2001 - 08/02/2002 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 202/2001 - 09/11/2001 - Dá nova redação ao artigo 3º, passando de 07 para 05 anos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 266/2001 - 08/10/2001 - Inclui no teor da "Lei" os hipermercados.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2001 - 05/10/2001 - Todos os órgãos da Administração deverão observar as exigências conteúdo do projeto (Lei).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2001 - 01/10/2001 - Inclui o parágrafo único no artigo 1º, dispondo sobre a classificação do deficiente físico.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - 29/08/2001 - Altera a redação do artigo 12.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2001 - 27/08/2001 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, dispondo sobre a exigência de parecer técnico do Departamento de Trânsito.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2001 - 27/08/2001 - Visa preservar 1,50 metros do passeio público.

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 29/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 10.

Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 26/06/2001 - Visa excluir o item III do artigo 4º.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 18/06/2001 - Visa suprimir os artigos 6º e 7º e renumerar os seguintes.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 10.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Inclua-se o parágrafo 2º no artigo 5º, passando o parágrafo único a ser o 1º.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 5º e seu parágrafo único.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Acrescenta-se o item IX ao artigo 4º, dispondo sobre fundos financeiros próprios para execução de obras.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - 13/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º, alterando o nome da entidade.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 28/05/2001 - Para construção de Centro de referência do trabalhador de Rio Preto.

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 28/05/2001 - Para construção de Proça de Lazer no Jd. Antunes.

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 28/05/2001 - Para construção de Posto Policial no Jd. Antunes.

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 28/05/2001 - Para construção de centro comunitário no Jd. antunes.

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para pavimentação nos pontos de parada de coletivo da cidade.

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de Posto da Polícia Comunitária no bairro Cidade Jardim.

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de rotatória na Av. Potirendaba com Getúlio Vargas.

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de Unidade do Corpo de Bombeiro no Jd. Tangará.

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para cobertura de praça localizada no Jd. Tangará

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de retorno na Av. Marginal Vicente Filizola, até a Av. Vicente Filizola até Av. Bady Bassit.

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de centro comunitario na Praça Cidade Jardim.

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de praça de lazer no Jd. Felicidade.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de escola municipal no Jd. S. Marcos.

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de ponte no Jd. felicidade sobre corrego Fazenda Velha.

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de Posto de Saúde no Res. S.José do Rio Preto I.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de chreche no Jd. Felicidade.

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de rotatória na Rod. Vicinal da vila Azul - Estância Navarreth.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de rotatória na Av. Cenobelino B.Serra com Av. feliciano Sales Cunha - distrito Industrial.

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de campo de botcha no bairro São Deocleciano.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção no vampo de botcha no bairro cidade Jardim.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de praça esportiva no bairro Vitória Régia.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de campo de botcha na praça do bairro Residencial SãoJ.Rio Preto I.

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para construção de campo de bocha na Vila Diniz.

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - 25/05/2001 - Para cobertura da praça poliesportiva - Pq. Estoril.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2001 - 25/05/2001 - Altera a redação da Ementa do Projeto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2001 - 25/05/2001 - Altera a redação do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2001 - 25/05/2001 - Altera a redação do art. 2º e acrescenta parágrafos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2001 - 07/05/2001 - Dá nova redação ao artigo 4º.