Emendas (452)

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/05/2025 - Inclua-se onde couber no Capítulo II, Seção II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 22/04/2025 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 22/04/2025 - Altera o caput e parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 08/04/2025 - Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte individual de passageiros em nosso município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 08/04/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte individual de passageiros em nosso município.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2025 - 04/04/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que altera o art. 97 e respectivo § 1º, todos da Lei Orgânica do Município, conforme estabelece.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 28/03/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 25/03/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2025, que altera dispositivo da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - 24/02/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 19/02/2025 - Renumera o parágrafo único 1º e insere no art. 1º o do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Suprime o art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Altera o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Altera os arts. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 05/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que estabelece as competências da Subprocuradoria da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, cria a função gratificada de Subprocurador Chefe da Dívida Ativa e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Dia da Defesa das Famílias e da Vida”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Inclua-se onde couber no Capítulo VII do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Inclua-se onde couber no Capítulo II, Seção I do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Inclua-se onde couber no Capítulo II, Seção I do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 28/01/2025 - Altera o art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2025, que altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 19/12/2024 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 15/2024, que altera a redação do §2° do artigo 101 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2024 - 19/12/2024 - Altera o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 29/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 19/12/2024 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 15/2024, que altera a redação do §2° do artigo 101 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2024 - 19/12/2024 - Altera do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 29/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - 26/11/2024 - Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2024, que atribui valores venais aos imóveis inseridos nos empreendimentos que especifica.

Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA “LAR DE BETÂNIA” - ASELB

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMIDT)

Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FUNFARME) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA E FENDA PALATINA.

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. WILSON ROMANO CALIL E GRACILIANO RAMOS.

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE BANDEIRAS DE SANTOS REIS.

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTAXÉ – ENCONTRO DAS CASAS DE MATRIZES AFRICANAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL AFRO (CMA).

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E CONVIVÊNCIA – PROFESSORA ODETE NASSIF GABRIEL – CAEEC POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NEGÓCIOS DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 PELOS BLOCOS DE CARNAVAL.

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA.

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO (FIT) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA O SERVIÇO SOCIAL VITÓRIO LUCCHESI POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERLAGOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - DESTINA RECURSO PARA A ARPROM – ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 - 08/11/2024 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 04/11/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos para criação de dois novos Conselhos Tutelares no município de São José do Rio Preto.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 30/10/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 24/10/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 06/09/2024 - Altera o art.2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 130/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 05/09/2024 - Altera parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - 05/09/2024 - Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 140/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 05/09/2024 - Insere parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 112/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 08/08/2024 - Altera o art. 5º, inciso XII, do Projeto de Lei nº 130/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 07/08/2024 - Suprime o art.6º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 130/2024, renumerando-se os demais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 07/08/2024 - Altera o art.6º, inciso IX, do Projeto de Lei nº 130/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 07/08/2024 - Altera art.3º, inciso XII, do Projeto de Lei nº 130/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 07/08/2024 - Altera o art.2º, inciso III, do Projeto de Lei nº 130/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 11/07/2024 - Insere o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2024, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 05/07/2024 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 185/2023, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - 05/07/2024 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Inclua-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Inclui Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 04/07/2024 - Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o inciso IV do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para reforma da Praça do bairro Mais Viver.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Toninho.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Maria Lúcia.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para a construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para a construção de praça no bairro Parque da Lealdade.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para a construção de escola do ensino fundamental no bairro Parque Residencial Solidariedade.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 05/06/2024 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 58/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”, para a construção de ciclovia em toda a extensão da Avenida Domingos Falavina.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 17/05/2024 - Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art. 1º e o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Suprime art. 13º, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Suprime o art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Suprime os §§1º e 2º do art. 13º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Suprime o art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art.6º, §3º, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Insere o inciso VII ao art.6º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art. 3º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art. 3º, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Suprime os incisos III e IV do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/04/2024 - Insere o §4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - 24/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 11/04/2024 - Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2024, que dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 28/03/2024 - Altera o §4º, inciso II do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 28/03/2024 - Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024 - Altera o art. 3º, inciso II, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 28/03/2024 - Altera o inciso III, alínea b, do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 28/03/2024 - Altera o inciso II, alínea b, do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024 - Altera o art. 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 42/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 28/03/2024 - Altera o art. 3º, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024 - Altera o art. 2º, inciso I, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 28/03/2024 - Altera o art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 27/03/2024 - Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que inclui o evento pré-carnaval do “Bloco do Saci” no calendário do município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 01/03/2024 - Altera o art. 7º do Projeto de Lei nº 02/2024, que disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada no município, suas atribuições, usos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - 20/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - Atribui Valores Venais para o empreendimento “Loteamento Regularizado Marte Santa Catarina”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 238/2023 - 20/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2023 - Autoriza a alienação de imóvel, por doação ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2023 - 19/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 234/2023 - Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 - 14/12/2023 - Insere o §5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 43/2023, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 23/11/2023 - Altera o art. 2º, §2º, do Projeto de Lei nº 205/2023, que determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - ALTERA O PL nº 181/2023, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2024, PARA DESTINAR RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - Altera o Projeto de Lei nº 181/2023, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2024”, para destinar recursos para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do exercício anterior para a Secretaria Municipal de Cultura.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 01/11/2023 - ALTERA O PL nº 181/2023, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2024, PARA AUMENTAR OS RECURSOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 08/08/2023 - Insere o art. 1º-A ao Projeto de Resolução nº 12/2023, que altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes operadoras da TV Câmara na consecução de seus objetivos.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 08/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 12/2023, que altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes operadoras da TV Câmara na consecução de seus objetivos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - 01/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, que estabelece novas alíquotas para o Imposto Territorial Urbano no Município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - 01/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, que estabelece novas alíquotas para o Imposto Territorial Urbano no Município de São José do Rio Preto.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o inciso IV do Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Inclui inciso ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para reforma da Praça do bairro Mais Viver.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Toninho.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Maria Lúcia.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para construção de praça no bairro Parque da Lealdade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 31/05/2023 - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei nº 79/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, para construção de escola do ensino fundamental no bairro Parque Residencial Solidariedade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 26/05/2023 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, que revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 37 da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 16/05/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 16/05/2023 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2023, que cria o Programa de Proteção da Vida e Integridade Física – PPVI em escolas públicas municipais e da rede conveniada, e fixa outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 09/05/2023 - Altera o art. 2º, inciso I, do Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Patrulha Escolar Municipal a ser realizada pela Guarda Civil Municipal na Cidade de São José do Rio Preto – SP.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Insere parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o §4º, inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o §4º, inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o §4º, inciso II do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o inciso III, alínea b, do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o inciso II, alínea b, do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 25/04/2023 - Altera o inciso IX do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 18/04/2023 - Insere o §3º ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, que dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 18/04/2023 - Exclui o parágrafo único e insere o §1º e o §2º ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, que dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 18/04/2023 - Exclui o parágrafo único e insere o §1º e o §2º ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, que dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 16/03/2023 - Insere o art. 2º do Projeto de Lei nº 10/2023, que altera dispositivo da Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Insere o §2º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Insere o §1º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - 13/12/2022 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 04/11/2022 - Inclui §6º ao art. 140-A criado pelo Art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 25/10/2022 - Altera o art. 3º, § 3º, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - 25/10/2022 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 25/10/2022 - Altera o art. 3º, inciso III, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - 25/10/2022 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 25/10/2022 - Altera o art. 3º, inciso II, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 26/08/2022 - Altera o art. 139 do Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que dispõe sobre reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 26/08/2022 - Altera o art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que dispõe sobre reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 34 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Revoga o art. 10 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Altera o art. 3º, inciso II, do Projeto de Lei nº 88/2022, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Altera o art. 3º, inciso I, do Projeto de Lei nº 88/2022, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Altera o art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 88/2022, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Altera o art. 2º, inciso I, do Projeto de Lei nº 88/2022, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 23/06/2022 - Altera o art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 88/2022, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Altera o art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia; e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Altera o art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia; e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Altera o art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia; e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia; e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 09/06/2022 - Suprime o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia; e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Acrescenta o §1º e o §2º ao Art. 3 do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Acrescenta o § 4º no Art. 23 do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Altera o inciso V do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Altera o inciso IV do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Inclui o inciso X ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Inclui o inciso X ao Art. 2 do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Altera o inciso VI do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Altera o inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº 77/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 27/04/2022 - Altera o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 31/2022, que dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 31/2022, que dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 31/2022, que dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 420/2021 - 03/03/2022 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 420/2021, que proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Estrela.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Caparroz e implantação de pista de caminhada.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para reforma da praça localizada no bairro Mais Viver.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para a realização de ações que minimizem a ocorrência de queimadas no município e que possam contribuir com uma política municipal de mudanças climáticas.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para distribuição de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação em São José do Rio Preto.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para aumentar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para construção de UBS no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para construção de praça no Residencial Machado I.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para construção de praça no bairro Lealdade.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para construção de praça e de pista de caminhada no bairro Jorge Rodrigues.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para a construção de ciclovia na região norte, interligando-a às demais ciclovias existentes no município.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para implementar o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para recapeamento asfáltico nos bairros Parque da Cidadania, Santo Antônio, Jardim Arroyo, Jardim Antunes, Zé Menino, Solo Sagrado, Jardim Maria Lúcia, Jardim das Oliveira, Jardim Nunes, Duas Vendas, Jardim Planalto, Parque das Andorinhas, Dom Lafayete, Jardim Marajó, Itapema, Eldorado, Jardim Mugnani, Ana Célia, Jardim Paraiso, João Paulo II, Jaguaré, Jardim Simões, Residencial Gabriela, Jardim Etemp, Parque das Aroeiras, Parque das Aroeiras II, Residencial Nato Vetorasso e Residencial Monte Verde.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para pavimentação asfáltica e infraestrutura da rua José Mastrichi, no bairro Jardim Marajó.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 04/11/2021 - Destina recursos para implementar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para combate à pobreza menstrual.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 - 04/11/2021 - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 30/21, que passa a vigorar com a seguinte nova redação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Altera o Projeto de Lei 305/2021, que “autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Altera o Projeto de Lei 305/2021, que “autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Altera o Projeto de Lei 305/2021, que “autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Altera o Projeto de Lei 305/2021, que “autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2021 - 20/10/2021 - Altera o Projeto de Lei 305/2021, que “autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 299/2021 - 08/10/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 299/2021, que dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – C.M.D.M e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 299/2021 - 08/10/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 299/2021, que dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – C.M.D.M e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera o art. 3° do Projeto de Resolução nº 22/2021, dispondo sobre a revogação do §1º do art. 108 do Regimento Interno.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2021 - 06/10/2021 - Altera a redação do art. 1° do Projeto de Resolução nº 22/2021, alterando o horário da sessão para duas obrigatoriamente às terças, das 8 às 12 e das 17 às 21h.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - 04/10/2021 - Altera a redação do Art. 2º O art. 111 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 283/2021 - 30/09/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 283/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 283/2021 - 30/09/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 283/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 29/09/2021 - O art. 1º do Projeto de Lei n° 247/21 passa a vigorar com a nova redação, definindo áreas para aplicação dos recursos contratados.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 29/09/2021 - O art. 1º do Projeto de Lei n° 247/21 passa a vigorar acrescido do §1º dispondo sobre aplicação de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos financiados na área da Educação.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 29/09/2021 - O art. 1º do Projeto de Lei n° 247/21 passa a vigorar acrescido do §1º dispondo sobre aplicação de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos financiados na área da Saúde.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 247/2021 - 29/09/2021 - Altera o Projeto de Lei n° 247/21, que autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito de financiamento com instituições financeiras nacionais e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Estrela.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Caparroz e implantação de pista de caminhada.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para a realização de ações que minimizem a ocorrência de queimadas no município e que possam contribuir com uma política municipal de mudanças climáticas.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para distribuição de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação em São José do Rio Preto.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para aumentar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para construção de UBS no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para construção de praça no Residencial Machado I.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para construção de praça no bairro Lealdade.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para construção de Praça e de pista de caminhada no bairro Jorge Rodrigues.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para a construção de ciclovia na região norte, interligando-a às demais ciclovias existentes no município.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para implementar o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para pavimentação asfáltica da rua José Mastrichi no bairro Jardim Marajó.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - 14/09/2021 - Destina recursos para implementar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para combate à pobreza menstrual.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 02/09/2021 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 69/2021, que altera o § 3º do Art. 154 da Lei Municipal nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 - 02/09/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 184/2021, que inclui a “PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/08/2021 - Altera o caput e o §1º do Art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 12/08/2021 - Altera o Parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 12/08/2021 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 12/08/2021 - Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 12/08/2021 - Inclui o §3º no Art. 2º do Projeto de Lei nº 170/2021, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 12/08/2021 - Altera o Art. 1º do Projeto de Resolução nº 17/2021, que altera o artigo 82 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, referente as Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 12/08/2021 - Inclui o §2º no Art. 2º do Projeto de Lei nº 170/2021, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 12/08/2021 - Altera o Art. 2º e inclui o Art. 3º no Projeto de Resolução nº 17/2021, que altera o artigo 82 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, referente às Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 12/08/2021 - Altera o Parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 170/2021, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 12/08/2021 - Altera o Art. 2º e inclui o Art. 3º no Projeto de Resolução nº 17/2021, que altera o artigo 82 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, referente às Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 12/08/2021 - Inclui o Parágrafo único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 170/2021, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 12/08/2021 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 170/2021, que dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 11/06/2021 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 330/2020 - 11/06/2021 - Altera o Projeto de Lei nº 330/2020, que altera o artigo 4° da Lei nº 9563 de 02 de dezembro de 2005.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 11/06/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação e define os critérios, para diretrizes e os procedimentos na forma que especifica para implantação do Programa Aluguel Social (PAS), estabelecendo a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia para famílias de baixa renda, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 02/06/2021 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 02/06/2021 - Acrescenta o §3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 42/2021, que determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 02/06/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 42/2021, que determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 02/06/2021 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, que dispõe sobre as Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 02/06/2021 - Acrescenta o §2º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 53/2021, que dispõe sobre a deliberação de modalidade de ensino, durante a vigência de estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19, para estudantes com transtorno do Espectro Autista matriculados na Rede Pública ou Privada, do ensino Infantil e Fundamental I, no Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Altera o inciso III do Art. 2 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Altera o inciso V do Art. 2 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Acrescenta o § 4º no Art. 22 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Acrescenta o § 3º no Art. 22 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Acrescenta o § 2º no Art. 3 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/05/2021 - Acrescenta o §1º ao Art. 3 do Projeto de Lei nº 52/2021, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 28/05/2021 - Altera o art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 28/05/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Altera o art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 10/21, com início da sessão às 16:00 h.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Altera a redação do artigo 1ª do Projeto de Resolução 10/21, com início da sessão às 16:30 h

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 18/05/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 10/21, com início da sessão às 17:00 h.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 30/04/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução n.º 02/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 28/04/2021 - Altera o Projeto de Lei nº 39/2021, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 27/04/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 27/04/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 27/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Estabelece medidas para conter perdas comerciais na gestão de contas do SeMAE, aprimora a administração de sua dívida ativa e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - 23/04/2021 - Altera os artigos 1º e 2º do PL 26/2021 que reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 20/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 20/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 20/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - 09/04/2021 - Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 6/2021 que “Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 05/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 05/2021, que altera dispositivos da Lei nº 9.943, de 31 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2008 - 30/12/2008 - Altera item "a" do inciso II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2008 - 05/06/2008 - Acrescenta-se ao Art. 2º o inciso I, com a seguinte redação

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - 02/06/2008 - Reajustar os salários dos servidores públicos municipais em 21,21%, correspondente as perdas inflacionárias acumuladas desde 2001, de acordo com a obrigatoriedade prevista no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2007 - 15/05/2008 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 0292/2007, passando a vigorar com a seguinte redação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2007 - 15/05/2008 - Exclui o caput do artigo 2º e respectivo § 4º, passando o § 1º a vigorar como caput do artigo 2º e renumerando-se os demais parágrafos do Projeto de Lei nº. 0292/2007 da seguinte forma:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2007 - 15/05/2008 - Altera o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 0292/2007 e cria o § 2º, com a seguinte redação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2008 - 09/04/2008 - Acrecenta-se ao final do Art. 1º o seguinte inciso.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 238/2007 - 30/10/2007 - Reformar e Ampliar as Unidades Básicas de Saúde

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 238/2007 - 30/10/2007 - Construir passarela na rua Nagib Gabriel, em frente a rua Joaquim M. Alves, ligando o bairro Parque Celeste ao Ginásio de Esportes Antônio Natalone

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 238/2007 - 30/10/2007 - Criar áreas de lazer nos fundos de vale

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 238/2007 - 30/10/2007 - Realização da Semana do HIP-HOP, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de março

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 238/2007 - 30/10/2007 - Desassoreamento da Represa Municipal

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 21/08/2007 - Acrescenta inciso V ao parágrafo 4º, do Artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2007 - 19/06/2007 - Altera redação do artigo 4º, estabelecendo o prazo de 1 ano.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2007 - 04/06/2007 - Altera o texto e suprime a expressão BALANÇO FINANCEIRO do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 0078/2007, passando a vigorar da seguinte forma.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - 31/05/2007 - Reajuste salarial inicial de 5,68% objetivando, num prazo de quatro anos, recuperar 24,9% acumulado em perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2006 - 20/11/2006 - Acrescenta a alínea "d" ao artigo 1º do projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2006 - 20/11/2006 - Altera a redação do parágrafo 2º.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a destinação de verba para a compra de todo o equipamento necessário para as filmagens da TV Câmara; prevendo a aquisição com recursos englobados à Função 1, Subfunção 331, Programa 1, Ação 1031, da Especificação Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre o recapeamento das ruas do município, priorizando as mais deterioradas; prevendo a execução com recursos englobados à Função 15, Subfunção 451, Programa 46, Ação 1030, da Especificação Pavimentação/Recapeamento, Tapa-Buracos, Abertura e Prolongamento de Ruas e Avenidas, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre o desassoreamento da Represa Municipal; prevendo a execução com recursos englobados à Função 18, Subfunção 542, Programa 58, Ação 2136, da Especificação Manutenção da Represa Municipal, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a criação de áreas de lazer nos fundos de vale; prevendo a execução com recursos englobados à Função 18, Subfunção 542, Programa 58, Ação 2097, da Especificação Manutenção de Parques e Jardins Públicos, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a reforma e ampliação da Creche Tacla Said Benett, no bairro Santo Antonio; prevendo a execução com recursos englobados à Função 12, Subfunção 365, Programa 42, Ação 1012, da Especificação Construção/Ampliação de Dependências de Unidades Escolarares, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a construção de creche no Jardim Caetano; prevendo a execução com recursos englobados à Função 12, Subfunção 365, Programa 42, Ação 1012, da Especificação Construção/Ampliação de Dependências de Unidades Escolarares, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a reforma e ampliação da Creche Nice Beolchi Ferreira Nunes; prevendo a execução com recursos englobados à Função 12, Subfunção 365, Programa 42, Ação 1012, da Especificação Construção/Ampliação de Dependências de Unidades Escolares, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a reforma e ampliação da Creche Sílvia Covas; prevendo a execução com recursos englobados à Função 12, Subfunção 365, Programa 42, Ação 1012, da Especificação Construção/Ampliação de Dependências de Unidades Escolares, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a destinação de verba para a Semana do Hip Hop, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de março; para a liberação de recursos dos englobados à Função 13, Subfunção 392, Programa 54, Ação 2037, da Especificação Festivais e Demais Eventos Culturais, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 175/2006 - 30/10/2006 - Inclui parágrafo ao artigo 14, dispondo sobre a realização de plano de curvas de nível em propriedades rurais para proteção das estradas e prevenir o assoreamento dos mananciais; para ser executada com recursos englobados à Função 18, Subfunção 542, Programa 61, Ação 2100, da Especificação Manutenção de Ações de Proteção ao Meio Ambiente, com remanejamento de valores correspondentes a atividades desse Programa.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 04/10/2006 - Acrescenta inciso ao artigo 16.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 04/10/2006 - Inclui inciso ao parágrafo único do artigo 70.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 04/10/2006 - Dá nova redação ao artigo 40.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 04/10/2006 - Acrescenta inciso ao § 4º do artigo 31.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 04/10/2006 - Acrescenta inciso ao artigo 20.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2006 - 28/08/2006 - Exclui o inciso I do § 7º do artigo 9º da lei nº 8973/03 e renumera-se o seguinte.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 07/08/2006 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2006 - 07/08/2006 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 07/08/2006 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2006 - 07/08/2006 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 29/06/2006 - Altera a redação do artigo 34.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 29/06/2006 - Altera a redação do artigo 26.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - 29/06/2006 - Altera a redação do artigo 19.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2006 - 27/06/2006 - Inclui o § 2º ao artigo 3º.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 01 - Câmara Municipal, verbas para equipamentos de transmissão da TV Câmara.

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 20 - Serviços Gerais, criar equipes para manutenção de praças, jardins e vias públicas (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 08 - Saúde, reforma e ampliação das UBSs do município. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 8 - Saúde, criar equipes para manutenção das UBSs do município, através de mão de obra concursada ou terceirizada. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, reforma e ampliação da creche Silva Covas.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, reforma e ampliação da creche Nice Beolchi Ferreira Nunes.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, reforma e ampliação da creche do Jaridm Santo Antonio.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, recapeamento das vias públicas do município.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construir passarela para interligação do Ginásio de Esportes Antonio Natalone e o Parque Seleste, sobre a estrada de ferro. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de teatro na Zona Norte. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de UBS no Jardim Caetano. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de escola no Jardim Caetano. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de escola de arte na Zona Norte (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006).

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 11 - Obras, construção de creche no Jardim Caetano.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 17 - Meio Ambiente, criar áreas de lazer nos fundos de vale.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 17 - Meio Ambiente, desassorear a represa municipal.

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 17 - Meio Ambiente, aluguel de draga para desassoreamento da represa municipal. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, aumentar as parcerias para a criação de creches. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, criar equipes para manutenção dos prédios escolares do municípiio, através de mão de obras terceirizada ou através de servidores concursados. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 10 - Educação, construção de creches para o aumento de vagas em 100%. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, REJEITADO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgão 16 - Cultura, destinar verba para a semana do hip hop, a ser comemorada no mês de março.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - Ao órgaõ 13 - Agricultura, realizar plano de curvas de níveis, de prevenção ao assoreamento dos mananciais.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - NÚMERO DE PROTOCOLO REGISTRADO E NÃO APRESENTADA A EMENDA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 25/05/2006 - NÚMERO DE PROTOCOLO REGISTRADO E NÃO APRESENTADA A EMENDA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - 25/05/2006 - Modifica a redação do inciso III do artigo 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - 23/05/2006 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º.

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - 05/05/2006 - Ao órgão 15 - Desenvolvimento Econômico, criar espaços no calçadão para praças de alimentação e a serem exploradas por terceiros. (EMENDA VETADA PELO PODER EXECUTIVO E, MANTIDO O VETO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2006)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 18/04/2006 - Exclui o § 1º do artigo 2º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - 18/04/2006 - Exclui o § 1º do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 18/04/2006 - Suprime os artigos 2º e 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - 18/04/2006 - Exclui os artigos 2º e 3º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2006 - 07/03/2006 - Acrescenta-se o inciso ao artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2006 - 07/03/2006 - Atera o texto objeto da Lei.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005 - 20/12/2005 - Alterações nos artigos 104 e 112 da Lei Complementar nº 139/01, dispostos nos artigos 1º e 2º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005 - 19/12/2005 - Insere o § 3º ao artigo 1º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 06/12/2005 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 06/12/2005 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 06/12/2005 - Suprime termos da redação do parágrafo único do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 06/12/2005 - Dá nova redação ao artigo 4º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 248/2005 - 11/11/2005 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2005 - 11/11/2005 - Acrescenta expressão ao final da redação do inciso I do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - 11/11/2005 - Altera, para vigorarem com novas redações, os incisos I e II, e §§ 1º, 2º e 8º, do artigo 10,4 e também, os incisos I e II, e §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 112, dispostos no artigo 8º e 9º, respectivamente.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2005 - 05/11/2005 - Modifica a redação do artigo 2º, passando a concessão administrativa de 20 para 02 anos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 248/2005 - 05/11/2005 - Acrescenta expressão ao final da redação do inciso I do artigo 2º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 - 04/11/2005 - Acrescenta expressão ao final da redação do inciso VI do artigo 3º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Altera a redação do artigo 29.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Altera a redação ao artigo 16.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Acrescenta expressão ao final da redação do inciso IX do artigo 9º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Altera as redações das alíneas a e b do inciso VII do artigo 9º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Altera as redações das alíneas a e b do inciso VI do artigo 9º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Altera a redação ao inciso I do artigo 9º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Acrescenta expressão ao final da redação do artigo 8º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2005 - 03/11/2005 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 7º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - 01/11/2005 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, o valor de R$ 10.000.000,00, para reajustar os salários dos servidores.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 2 - Gabinete do Prefeito, o valor de R$ 3.900.000,00, DEDUZIDO do órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração, destinado à contratação dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 20 - Secretaria Municipal de Serviços Gerais, o valor de R$ 600.000,00, DEDUZIDO do órgão 2 - Gabinete do Prefeito, para manutenção de praças, jardins e vias públicas.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, RESERVANDO no orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 4.000.000,00, para recapeamento das ruas do município.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 100.000,00, DEDUZIDO do órgão 2 - Gabinete do Prefeito, destinado à construção de passarela na Rua Nagib Gabriel, visando o acesso do bairro Parque Celeste com o Ginásio de Esportes Antonio Natalone.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o valor de R$ 500.000,00, DEDUZIDO do órgão 11 - Secretaria Municipal de Obras, para a construção de curvas de nível em propriedades rurais, visando à conservação de estradas e proteção de mananciais.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 8 - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, o valor de R$ 1.000.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 1 e 7 - R$ 500.000,00 e R$ 500.000,00 - Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para reformar e ampliar as UBSs.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 11- Secretaria Municipal de Obras, o valor de R$ 830.000,00, DEDUZIDO dos órgãos 1 e 9 - R$ 330.000,00 e R$ 500.000,00 - Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, destinado à criação de áreas de lazer nos fundos de vale.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o valor de R$ 300.000,00, DEDUZIDO do órgão 12 - Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o desassoreamento da represa municipal.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - Inclui § ao artigo 9º, TRANSFERINDO para o orgão 16 - Secretaria Municipal de Cultura, o valor de R$ 25.000,00, DEDUZIDO do órgão 7 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, destinado à Semana do Hip Hop.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 252/2005 - 26/10/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 - 22/10/2005 - Supressão e renumeração de incisos do artigo 3º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 - 22/10/2005 - Dá nova redação ao artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 28/2005 - 19/10/2005 - Dá nova redação ao parágrafo único.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2005 - 01/08/2005 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - criar equipes permanentes de reforma e jardinagem nos prédios escolares do município, com mão de obra própria ou terceirizada (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais...- criar equipes fixas, em setores da cidade, para manutenção permanente de praças, jardins e vias públicas.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- adquirir veículos utilitários para a Secretaria de Serviços Gerais, de Acordo com a demanda da cidade. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- reajustar os salários dos servidores públicos municipais em 22,73%. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 34 - Diretrizes de Cultura...- destinar verbas para a semana do hip-hop, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de março. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- criar equipes permanentes de manutenção, reformas e jardinagens das UBS, com mão-de-obra própria ou terceirizada. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 35 - Diretrizes do Meio Ambiente...- criar áreas de lazer nos fundos de vale.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 35 - Diretrizes do Meio Ambiente...- desassoreamento da represa municipal através do serviço de funcionários da Prefeitura.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 32 - Diretrizes da Habitação...- incluir na política habitacional o sistema de desempate favorável à familia que reside a mais tempo na cidade. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito...- contratar aprovados no concurso público de guarda municípal. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- recapear as ruas do município, com prioridade àquelas que não comportam mais os serviços de tapa buraco.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico...- criar espaço no calçadão para praça de alimentação, a ser explorada por terceiros.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - 30/05/2005 - Artigo 31 - Diretrizes da Agricultura...- realizar parceria com a Codasp, visando a construção de curvas de níveis para proteção das estradas e mananciais. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)