Atas de Reunião (3)

Nº 6/2025 - 30/06/2025 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.208 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nº 3/2025 - 27/06/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA

Nº 2/2025 - 26/06/2025 - ATA DE REUNIÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE, CONFORME EXIGIDO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 55, VI, ITEM “C”.

Comunicações (1)

Nº 4/2025 - 22/05/2025 - Comunicação Atas Comissões Prazo.

Correspondências Recebidas (27)

Nº 38/2026 - 26/01/2026 - Solicita retirada do PL 7/2026.

Nº 36/2026 - 26/01/2026 - Solicita retirada do PL 12/2026.

Nº 35/2026 - 26/01/2026 - Solicita retirada do Projeto de Lei 261/2025.

Nº 24/2026 - 15/01/2026 - Solicita reserva do Plenário para entrega Congratulação a Diretoria do América Futebol Clube, dia 12/02/2026 às 19:00 horas.

Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Solicito reserva do auditório no próximo dia 06 de janeiro de 2026 às 19:00hs.

Nº 1263/2025 - 11/12/2025 - Solicita a retirada do PL 336/25

Nº 1257/2025 - 11/12/2025 - Solicita Link para participar forma Remota da 47ª Sessão Ordinária.

Nº 1230/2025 - 04/12/2025 - Solicita viagem de 05/12 a 06/12 para a ALESP.

Nº 1187/2025 - 27/11/2025 - Solicita o Plenário, dia 18/12/25, às 19h.

Nº 1153/2025 - 17/11/2025 - Solicita link para participar da 42ª S.O 2025.

Nº 953/2025 - 23/09/2025 - Solicita Link para participar da 34ª Sessão Ordinária de forma Remota, no dia 23/09/2025.

Nº 926/2025 - 16/09/2025 - Indica os vereadores/ vereadora para ocupar cargos em Comissões Permanentes antes ocupados pelo Ver. Alexandre Montenegro.

Nº 848/2025 - 02/09/2025 - Solicita providências para participação remota da 31ª Sessão Ordinária.

Nº 826/2025 - 28/08/2025 - Solicito veículo para viagem a cidade de São Paulo com objetivo reunião gabinete Deputado Tenente Coimbra, data saída 01/09/2025 com previsão de retorno para o dia seguinte.

Nº 615/2025 - 08/07/2025 - Solicita link para participar da 25ª S.O. (8/07/2025).

Nº 554/2025 - 24/06/2025 - Solicita link para participar da 23ª Sessão Ordinária.

Nº 478/2025 - 03/06/2025 - Solicita link para participar da 20ª Sessão Ordinária, que será realizada em 03/06/2025.

Nº 432/2025 - 22/05/2025 - Solicita veículo oficial para viagem à cidade de São Paulo dia 29/05/25programado para ás 09:00 horas com retorno no dia seguinte.

Nº 359/2025 - 29/04/2025 - Solicita reserva Plenário dia 07/05/2025 ás 20:00 horas para realização homenagem entrega de Medalhas ao Tiro Guerra.

Nº 228/2025 - 20/03/2025 - Solicita veículo oficial para viagem a cidade de São Paulo no dia 27/03/2025 com previsão de retorno para dia 28/03/2025.

Nº 164/2025 - 24/02/2025 - Solicita mesa e computador para o gabinete.

Nº 143/2025 - 17/02/2025 - Solicita link para participar da 5ª Sessão Ordinária (18/02), por estar em viagem oficial.

Nº 141/2025 - 14/02/2025 - Retifica parcial ofício 02/2025 alterar data para retorno ás 08:00 horas do dia 20/02/2025.

Nº 135/2025 - 13/02/2025 - Retifica o ofício nº 02/2025, referente ao horário de saída no dia 16/02/2025 para as 7:00h da manhã.

Nº 64/2025 - 16/01/2025 - Solicita alteração da data de viagem de 17 de fevereiro para 16 de fevereiro com destino a Brasília.

Nº 41/2025 - 13/01/2025 - Solicita veículo oficial, motoristas e cobertura de despesas para viagem a Brasilia, reunião no gabinete dos Deputados Paulo Bilynskyj e Luis Carlos Motta, saindo dia 17/02/2025, com retorno dia 18/02/25, para pleitear emendas parlamentar para nosso município.

Nº 40/2025 - 13/01/2025 - Solicita veículo oficial, motoristas e cobertura de despesas para viagem a São Paulo, reunião no gabinete do Dep. Tenente Coimbra, saindo dia 12/02/2025, com retorno dia 13/02/25, para pleitear emendas parlamentar para nosso município.

Emendas (17)

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto)

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARA - Associação de Reintegração Assistencial)

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra 02-033)

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Anjo da Guarda)

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Evangélica Lar de Betânia)

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet )

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Faculdade Regional de Medicina)

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 11/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundo Municipal de Saúde)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/2025 - 10/10/2025 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2025

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 31/01/2025 - Altera a ementa do Projeto de Lei nº 16/2025 para constar a seguinte redação:

Indicações (531)

Nº 407/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, através do setor competente, VIABILIZAR COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA ARMANDO RODRIGUES, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTÂNCIA BELA VISTA

Nº 351/2026 - 26/01/2026 - Solicita ao senhor prefeito municipal para determinar á GCM – Guarda Civil Municipal e/ ou o setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Casa de Carnes premium Max na Rua Americo Avelar

Nº 268/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Avenida Gracinda Fernandes, no bairro José Bernardes Coelho.

Nº 267/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e em entulho em terreno baldio na Rua Alameda Atlântica, 270, Roseiral.

Nº 266/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza da rua Fritz Jacob com a rua do Rosário.

Nº 228/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e em entulho em terreno na Rua Carlos Cecato, ao lado do número 123, Vila Itália.

Nº 226/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buracos na Av Cenobelino de Barro Serra com a Rua Prof. Álvaro Duarte de Almeida

Nº 222/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buracos na Rua João de Oliveira Faria, Jardim Nazareth.

Nº 213/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para Roçada e Limpeza do mato alto bem como a Retirada de entulhos na Praça localizada na Rua seminário, 1983, Vila Nossa Sra. Da Paz

Nº 212/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza em toda extensão da Av. Valdomiro Lopes da Silva.

Nº 211/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para que seja feita Roçada e Limpeza do mato alto e Retirada de entulhos na Rua Patrícia Rodrigues Fontes no Rios D´Itália - Jardim Marajo.

Nº 210/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza em toda extensão da Rua Ramiz Gattaz, no Bairro Jardim Nazareth.

Nº 207/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e retirada de entulho em terreno baldio na Rua Amélia da Conceição Duarte no Bairro Edson Baffi.

Nº 206/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza das Praças localizadas na Rua Dr. Cléo Oliveira Roma e na Rua Lino Braile, esquina com a Avenida José Munia.

Nº 205/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza do Canteiro Central da Avenida Dr. Fernando Costa, em frente ao Posto de Combustível Brazilian.

Nº 177/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza do terreno abandonado (baldio) localizado na Rua Anderson Mendez, nº 1975, no Bairro São Thomaz.

Nº 175/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza em toda extensão da Avenida José Cury Neto, em toda a sua extensão, no Bairro Dignidade.

Nº 172/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, com URGÊNCIA, que através da Secretaria competente, determine para que seja feita a Reforma da calçada da Praça José Checa, situada na Rua Maria das Dores de Souza Martins, no Bairro Alto das Andorinhas.

Nº 170/2026 - 26/01/2026 - Indico ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize estudo técnico para mudança de sentido de via no último quarteirão da Rua Prudente de Morais, entre a Rua Antônio de Godoy e a Avenida Alberto Andaló.

Nº 156/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, determine a Roçada e Limpeza do Canteiro Central da Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nas proximidades do numeral 333.

Nº 153/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Fúlvio de Cesare no Bairro Colorado, nas proximidades do número 250, em ambos os lados da via.

Nº 149/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Expedicionário, 2269.

Nº 147/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que determine à GCM - Guarda Civil Municipal a intensificação do Patrulhamento Preventivo e Ostensivo na Praça José Checa, situada na Rua Luís Mano Sanches com a Rua Maria das Dores de Souza Martins, no Bairro Alto das Andorinhas.

Nº 140/2026 - 26/01/2026 - Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que determine à Guarda Civil Municipal a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo em todas as Ruas do Bairro Dom Lafaiete Libânio, com atenção especial à Praça do Dom Lafaiete, localizada atrás da E.E. Alzira do Vale Rollemberg, situada na Rua Américo Avelar, com as Ruas Sadalla Abrão Zainum e Antônio Francisco Coutinho.

Nº 109/2026 - 26/01/2026 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e em entulho em terreno na Av Dr. Paulo Nimer.

Nº 45/2026 - 26/01/2026 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que viabilize a repintura da sinalização de solo (horizontal) de vaga para “Carga e Descarga” defronte ao estabelecimento denominado Ótica Murchid, situado na Av. Murchid Homsi, nº 2203, Jardim Santa Maria.

Nº 12315/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicita-se, em caráter de máxima urgência, a disponibilização de vaga para o aluno Arthur Barreiro Macedo, para o início do ano letivo, na 1ª série do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Rubens Cintra Damião, situada no Jardim João Paulo II, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 12271/2025 - 12/12/2025 - Ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize poda de todas as arvores, manutenção das guias e roçada de toda a extensão da Av. Luiz Martins Filho que passa pelos bairros, Nossa Senhora de Fátima, Manacás, Estância Santa Catarina e Amoras II.

Nº 12270/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza de terreno localizado na Rua João Marques do Nascimento, defronte ao número 170 no Bairro Residencial São Tomaz I.

Nº 12269/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de terreno situado na Av. Valdomiro Lopes da Silva ao lado do Burguer King.

Nº 12268/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências, com urgência, para roçagem de mato alto e limpeza de terreno pertencente à prefeitura, localizado na Rua Ten. Felício Alonso Soler, próximo ao n. 220, no Parque Residencial da Lealdade I, nesta cidade.

Nº 12267/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal competente, determine que sejam tomadas providências para roçagem de mato alto e limpeza de terreno pertencente à prefeitura, localizado na Rua Nancy Marília de Carvalho, ao lado do número 681, no bairro Jardim Arroyo.

Nº 12266/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza e manutenção em toda a extensão da área pública no entorno da linha férrea, na Avenida Nagib Gabriel, entre os bairros Jardim Vitória Regia e Jardim Soraia.

Nº 12265/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza na Rua Maria Siqueira entre as Ruas Antônio Lopes dos Santos e Aparecido Antônio dos Santos no Bairro Vila Toninho.

Nº 12264/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza e manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Iriritiba, defronte ao número 1240, no Jardim Caparroz.

Nº 12263/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos serviços de limpeza e roçada na Rua Geraldo Saraiva em frente ao Número 70 no bairro Conjunto Habitacional Duas Vendas.

Nº 12262/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza na Rua Dr. Francisco Sizenando Júnior, em frente ao Número 367 no Bairro Parque Res. Romano Calil

Nº 12261/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza na área verde localizada na Rua Deirte Dalva Pacete de Lima em frente ao número 628 no Bairro Duas Vendas.

Nº 12260/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza na Rua Aparecido Antônio dos Santos no Bairro Vila Toninho.

Nº 12259/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza em toda a extensão do passeio público, na Estrada Vicinal João Parisi, em especial, no ponto de embarque e desembarque de passageiros ao lado do Condomínio Recanto do Lago.

Nº 12258/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova roçada e limpeza da praça pública situada na Rua Manuel Tavares e na Rua Leonor Serântola Silva no Bairro Fraternidade.

Nº 12256/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada, limpeza e poda de árvores no passeio público (pista de caminhada) em toda a extensão da Rua Antônio Pereira, Bairro Vila Flora.

Nº 12255/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que sejam feitos roçada e limpeza em todas as áreas verdes localizadas nos Bairros: Lealdade e Amizade.

Nº 12254/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada do canteiro Central na Rua Jequitibá, em frente ao número 333.

Nº 12253/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada do canteiro Central da Avenida Getúlio Vargas em toda sua extensão

Nº 12252/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar à Secretaria Competente que proceda à roçada e limpeza da calçada situada na Rua Manoel Francisco Raposeiro em toda sua extensão.

Nº 12251/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar à Secretaria Competente que proceda à roçada e limpeza da calçada situada na Rua Atilio Capello, em frente ao Condomínio Rio Reno.

Nº 12250/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo através do setor competente, que seja feita roçada e limpeza nos espaços públicos localizados em toda extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini.

Nº 12249/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo através do setor competente, que seja feita roçada e limpeza nos espaços públicos localizados em toda extensão da Avenida Antônio Cabrera Mano no Bairro Vila Verde.

Nº 12248/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na continuação da Avenida João Bernardino Seixas Ribeiro sentido Avenida Dr. Ernani Pires Domingues.

Nº 12247/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em toda extensão da Rua Walmir de Freitas no Bairro Vila Toninho.

Nº 12246/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), na Rua Olavo Guimarães Correa.

Nº 12245/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), na Rua Nuno Álvares Pereira.

Nº 12244/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), na Rua José Musegante.

Nº 12243/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), na Rua Caetano Elzo Rogério.

Nº 12242/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), na Rua Argemino Goulart.

Nº 12241/2025 - 12/12/2025 - Solicita ao senhor prefeito municipal para determinar á GCM – Guarda Civil Municipal e/ ou o setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Escola Municipal Profº Walfredo de Andrade Fogaça, no Bairro Jardim Itapema.

Nº 12240/2025 - 12/12/2025 - Solicita ao senhor prefeito municipal para determinar á GCM – Guarda Civil Municipal e/ ou o setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Escola Estadual Nair Santos Cunha no Bairro Vila Toninho.

Nº 12237/2025 - 12/12/2025 - Solicita ao senhor prefeito municipal para determinar á GCM – Guarda Civil Municipal e/ ou o setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Escola Estadual Alberto Andaló no Bairro Vila Maceno.

Nº 12233/2025 - 12/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Yolanda.

Nº 12222/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para manutenção e limpeza de bueiro, localizado entre a Rua Jamil Kfouri com Avenida Faustos Sucena Rasga, Esquina da E. M. Amaury de Assis Ferreira, no Res. Macedo Teles I.

Nº 12221/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Walmir de Freitas no Bairro Vila Toninho.

Nº 12220/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Vicente Vaz Pereira.

Nº 12219/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Toribio Arroio Valério.

Nº 12218/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Salomão Antonio Pedro.

Nº 12217/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Ricardo Forni.

Nº 12216/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Pedro Dória Sobrinho.

Nº 12215/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Pedro Alvares Cabral.

Nº 12214/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Olavo Guimarães Correa.

Nº 12213/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Odilon Amadeu no Bairro Vila Toninho.

Nº 12212/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Nelson Vitalino no Bairro Vila Toninho.

Nº 12211/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Mario Sergio Moreira.

Nº 12210/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Maria Ceron Volpi no Bairro Vila Toninho.

Nº 12209/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Manoel Xavier.

Nº 12208/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Lauro Borges de Carvalho no Bairro Vila Toninho.

Nº 12207/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Josephina Deccache Dib.

Nº 12206/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua José Sternieri.

Nº 12205/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua José Musegante.

Nº 12204/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua José Hipólito Costa.

Nº 12203/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua José Domingues Neto no Bairro Vila Toninho.

Nº 12202/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua José Caetano de Freitas.

Nº 12201/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Ledo.

Nº 12200/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua João Urias Gomes no Bairro Vila Toninho.

Nº 12199/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Jesus Pietro.

Nº 12198/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Januário Cunha Barbosa.

Nº 12197/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Izolina Paganucci da Costa no Bairro Vila Toninho.

Nº 12196/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Helena Maria Loureiro.

Nº 12195/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Gelsy Numer.

Nº 12194/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Felipe Abrão Maluf.

Nº 12193/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Ernani Volpe.

Nº 12192/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Elvira Celestino Cândido.

Nº 12191/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Elso Paglione.

Nº 12190/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Dorival Mussi.

Nº 12189/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Dom Azevedo Coutinho.

Nº 12188/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua das Palmeiras, Estância Pica Pau Amarelo.

Nº 12187/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Caetano Elzo Rogerio.

Nº 12186/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Argemiro Rodrigues Goulart.

Nº 12185/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Anunciata Cozzeto Cabrena.

Nº 12184/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Angélica Colino Paes de Almeida.

Nº 12183/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Amador Rodrigues.

Nº 12182/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Rua Ailton Pedretti.

Nº 12181/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Av. Orlando Canuto da Silva.

Nº 12180/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Alameda dos Ipês, Estância Pica Pau Amarelo.

Nº 12179/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza, manutenção de todos os bueiros entupidos existentes, e troca das tampas que estiverem quebradas, em toda extensão da Alameda dos Flamboyant, Estância dos Pica Pau Amarelo.

Nº 12178/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Sônia Margarida Isaac, em frente ao nº 248, no Bairro Residencial Mario de Matos.

Nº 12177/2025 - 12/12/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua Nancy Marília de Carvalho Lorga, em frente ao nº 660, no Bairro Jardim Arroyo.

Nº 12175/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza e manutenção de todos bueiros, localizados na Avenida Nela Cassini Mendes no Bairro Vila Cassini.

Nº 12174/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Izilda Barbosa Bernardo próximo ao número 323 no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 12173/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feita roçada, limpeza e retirada de entulhos dentro da caixa de contenção de água (piscinão), localizada em toda extensão da Avenida Antônio Cabrera Mano em especial de Frente ao número 598, Bairro; Centro industrial Pascutti.

Nº 12172/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feita Roçada, Limpeza e poda de arvores em todo espaço público/ Área verde, localizado na Av. Hermelindo Graciani no bairro Santa Regina.

Nº 12171/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo através do setor competente, que seja feita roçada, limpeza e poda de todas as arvores em toda a extensão da Rua Doutor Loft João Bassitt

Nº 12170/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo através do setor competente, que seja feita roçada, limpeza e poda de todas as arvores em toda a extensão da Avenida Dr. Hubert Richard Pontes.

Nº 12167/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo através do setor competente, que seja feita roçada, limpeza e poda de todas as arvores em toda a extensão da avenida de maio (Cristo Rei e Caic).

Nº 12165/2025 - 12/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada de praça pública situada na Rua Orias Alves de Souza em frente ao número 614.

Nº 12164/2025 - 12/12/2025 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TOTÓ DUARTE EM FRENTE O N° 1880, NO BAIRRO VILA ANCHIETA.

Nº 12162/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, seja feita a limpeza e manutenção de um bueiro, localizado na rua Luiz Carlos Crivelli frente ao número 420 no Bairro Vila Cassini.

Nº 12161/2025 - 12/12/2025 - Ao executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, execute a desobstrução de bueiro (boca de lobo) na Rua Francisco Gonçalvez de Moura, em frente ao nº 893, Solo Sagrado.

Nº 12160/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, para que através do setor competente, procedam-se limpeza, roçada e poda de todas as árvores em toda a extensão do canteiro central da Avenida: Adibo Bassit, no Bairro Cristo Rei.

Nº 12159/2025 - 12/12/2025 - Solicito ao executivo, através da Secretaria de Serviços Gerais, viabilizar a limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua Aristides Dias Ribeiro, 127, Bairro São Thomaz I.

Nº 12145/2025 - 11/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova em caráter de URGÊNCIA a roçada e limpeza de terreno particular situado na Rua Francisca Venâncio de Medeiros, 325 , no Bairro Nova Esperança.

Nº 12089/2025 - 11/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova roçada e limpeza da praça pública Poeta Vicente de Carvalho, Vila Ipiranga.

Nº 12064/2025 - 10/12/2025 - Ao executivo, para que através do setor competente, execute a roçada de mato na praça Dona Rosa, São Deocleciano.

Nº 12063/2025 - 10/12/2025 - Ao executivo, para que, através do setor competente, execute a roçada de mato por toda extensão do canteiro central localizado na Rua José Toschi, Res. Luz da Esperança.

Nº 12062/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MARIA LUCIA, NESTA CIDADE.

Nº 12061/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ANTENOR FERRI E ANTÔNIO MENEGHETI, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DEOCLECIANO, NESTA CIDADE.

Nº 12060/2025 - 10/12/2025 - Ao executivo, para que, através do setor competente, proceda com o serviço de retirada de lixo na praça Irmã Isaltina, no cruzamento das Ruas Francisco Xavier Pedroso e Alberto Sufredini Bertoni, Vila Maceno.

Nº 12059/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada e limpeza de lote público que se encontra com mato alto, na R. Brás Repizo Nabas, em frente ao Nº132 - Vila Romana.

Nº 12058/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DE LOTE PÚBLICO COM ENTULHO LOCALIZADO NA AV. ONESIMO TARGAS ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO PAULO VALENTIM NO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 12057/2025 - 10/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas, as providências necessárias para a limpeza da área pública localizada na R. Abraão Elias Farath, em frente ao Nº 676 – Jardim Residencial Etemp.

Nº 12056/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada e limpeza de lote público que se encontra com mato alto, na Rua Abner Gomyde em frente ao n. 1780, Cidade Jardim.

Nº 12054/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ROÇADA DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE COMPREENDE AS RUAS SARA JABUR, FERES MERAD KFOURI E LUIZ CARLOS SPINOLA, BAIRRO HIGIENÓPOLIS, NESTA CIDADE.

Nº 12053/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, NA PRAÇA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTA CIDADE.

Nº 12052/2025 - 10/12/2025 - Solicito que através do setor competente, proceda a manutenção da iluminação na praça pública ao lado da E.E. Alzira do Vale Rollemberg localizada na R. Antônio Francisco Coutinho, 200 - Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Nº 12051/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA CARLOS DE ANDRADE RIZZINI, SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BENTO PADRE, HUMAITA, RUA DA IMPRENSA E AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO VILLA DINIZ, NESTA CIDADE.

Nº 12050/2025 - 10/12/2025 - SOLICITO AO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ZIGOMAR MUSSI, ESQUINA COM A RUA NANCY MARÍLIA DE CARVALHO LORGA, NO BAIRRO JARDIM ARROYO, BEM COMO PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO LOCAL.

Nº 12049/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada e limpeza de lote público que se encontra com mato alto, na R. Santa Fé do Sul, 3686 - Eldorado.

Nº 12047/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Particular que se encontra com mato alto, na Rua Rubens Cardoso Machado esquina com a Rua Mercedes Sanches Agrelli no Bairro Solo Sagrado 1.

Nº 12046/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Particular que se encontra com mato alto, na Rua Rubens Cardoso Machado nº 383.

Nº 12045/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, na Rua Márcia Mitiko Oyama em frente ao n. 165, Res. das Américas.

Nº 12044/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote público que se encontra com mato alto, na Rua José Claro Salgado nº 652, Res. Ary Attab.

Nº 12043/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada da praça pública Praça Gabriel Salvador Pagliuso que se encontra com mato alto, na Rua Jório Basso Nº 180 - Anchieta.

Nº 12042/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote público que se encontra com mato alto, na Rua Antônio Carlos Cáceres Castro, Res. Ary Attab.

Nº 12041/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de mato alto do canteiro central, localizada na Avenida Romeu Strazzi em toda extensão - Jd Walkiria.

Nº 12040/2025 - 10/12/2025 - Ao executivo, para que através do setor competente, execute a roçada de mato na praça localizada na rua Paquetá, em frente ao nº 2065, Vila Nossa Sra. da Paz.

Nº 12039/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO AEROPORTO ESTADUAL PROFESSOR ERIBELTO MANOEL REINO, NESTA CIDADE.

Nº 12038/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de mato alto do canteiro central, localizada na Av. Anselmo Liso- Jardim Nunes, em toda sua extensão.

Nº 12037/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote público que se encontra com mato alto, na Av. José Piedade em frente ao n. 2171, Res. J. Macedo.

Nº 12036/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS, PROCEDA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, LOZALIZADO NA RUA JOSÉ TEBAR, DEFRONTE AO NÚMERO 649, JARDIM MARIA LÚCIA, NESTA CIDADE.

Nº 12035/2025 - 10/12/2025 - Solicito a Limpeza do BUEIRO localizado na R. José Claro Salgado, próximo ao Nº 860 - Parque Res. J. Macedo.

Nº 12034/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao executivo, através do Setor Competente, viabilizar a limpeza e desentupimento de bueiro localizado na rua Pedro Severiano da Silva, 360, Bairro Residencial Lealdade.

Nº 12033/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO CABRERA EM TODA SUA EXTENSÃO, VILA VERDE, NESTA CIDADE.

Nº 12032/2025 - 10/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS REIS EM FRENTE AO Nº 132 NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL CAIC ll, NESTA CIDADE.

Nº 12031/2025 - 10/12/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA SINSEI TOMA, RUA CONSTANTINO CABRAL E AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO.

Nº 12030/2025 - 10/12/2025 - Solicito ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para fins de construção de uma praça pública, bem como a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Sebastião Ferreira dos Reis, em frente ao nº 132, Bairro CAIC 2, em São José do Rio Preto.

Nº 12029/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 12028/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Caparroz.

Nº 12027/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim do Lago.

Nº 12025/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 12024/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Parque das Flores 1.

Nº 12023/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Parque das Flores 2.

Nº 12022/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Parque Vila Nobre.

Nº 12021/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Residencial Santa Ana.

Nº 12020/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro São Deocleciano.

Nº 12019/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Anchieta.

Nº 12017/2025 - 10/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Nazareth.

Nº 12007/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na Rua Sirlene Pavão De Campos, ao lado do Nº 485 – SetParque Avenida 2.

Nº 12006/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, determinar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) ou faixa elevada (LOMBOFAIXA), na Rua Mario Gomide em frente ao número 537 no Bairro São Francisco.

Nº 12005/2025 - 09/12/2025 - PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL IRREGULAR, NA Av. Luiz Bottaro Filho, nº 180 – Parque Residencial Nature.

Nº 12004/2025 - 09/12/2025 - Para o Poder Executivo, através da secretaria competente, refazer a pintura de sinalização de solo “PARE” na Rua Clemente Marton Segura com Rua Abrão Thomé no bairro Higienópolis.

Nº 12003/2025 - 09/12/2025 - Para o Poder Executivo, através da secretaria competente, refazer a pintura de sinalização de solo “PARE” na Rua Duarte Pacheco com Rua Abrão Thomé no bairro Higienópolis.

Nº 12002/2025 - 09/12/2025 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DETERMINE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NA CAPELA SÃO BENEDITO LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.

Nº 12001/2025 - 09/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Luiz Carlos Spinola com a Rua Abrão Thomé no Bairro Higienópolis.

Nº 11980/2025 - 09/12/2025 - Ao Executivo Municipal, através do setor competente, determine que seja realizada com URGÊNCIA a limpeza e roçada da área e do passeio público localizado na extensão da Estrada municipal José Domingues Netto, Estância São Pedro.

Nº 11976/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, na Av. José Piedade frente ao número 2460 - Jardim Antonieta.

Nº 11975/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, Entre a Rua São Jorge e a Av. Solon da Silva Varginha.

Nº 11974/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, na Rua Antônio Carlos de Oliveira Bottas - Jardim Alice (em frente ao Condomínio Borghese II)

Nº 11973/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Particular que se encontra com mato alto, na Rua Germano Tozato 382 - Residencial Caetano I.

Nº 11972/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na Rua Isabel Alves da Silva n. 510 l, Pq. Res. Vila Nobre.

Nº 11971/2025 - 09/12/2025 - PARA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DA PRAÇA NO ELDORADO LOCALIZADA NA RUA JALES N. 3381 com a Rua Prof. Wagner Cirilo Pereira.

Nº 11970/2025 - 09/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DE LOTE PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ADA MARZOCHI POLANCHINE ENTRE AS RUAS AUGUSTA TONELLI MICELI E A RUA JAYME MICELI.

Nº 11969/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote público que se encontra com mato alto, na Rua Adinelia Venâncio Jianoti de Carvalho esquina com a Rua Orlando Rodrigues de Souza (rua9), Res. Das Américas.

Nº 11968/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Particular que se encontra com mato alto, na R. Antônio Sérgio Fogaça, ao lado do nº688 - Res. Morada do Sol.

Nº 11967/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na Rua Flauzino Balduino em frente ao número 2636, Res Palestra.

Nº 11966/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na Rua Laissa Cristina Freneda Nº 225, Res Ary Attab.

Nº 11965/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Particular que se encontra com mato alto, na R. Luiz Garcia da Silva, ao lado do n°1021 - Res. Morada do Sol.

Nº 11964/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, na R. Manoel Caparroz Lopez esquina com a R. Iriritiba - Jardim Caparroz.

Nº 11963/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Romeu de Freitas, 586 - Conj. Hab. São Deocleciano.

Nº 11962/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote público que se encontra com mato alto, na Av Amélia Cury Gabriel, em frente ao Nº 4703, Jardim Soraia.

Nº 11961/2025 - 09/12/2025 - Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada do lote Público que se encontra com mato alto, na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, esquina com a Rua Primeiro Mestre, Vila Anchieta.

Nº 11960/2025 - 09/12/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A ROÇADA E LIMPEZA DE LOTE PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO MUNIA, ESQUINA COM A RUA ÊNIO POLI, NO BAIRRO VILA ELMAZ.

Nº 11959/2025 - 09/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Alcides Figueira com a Rua Irmã Heloisa Helena de Campos Melo no Bairro São Deocleciano.

Nº 11958/2025 - 09/12/2025 - Ao Executivo para que através da Secretaria competente, determine a presente indicação para que viabilize a poda, capina, roçada e limpeza da área pública localizada na Rua Maria Barreto Daud esquina com a Rua Oswaldo Meucci, no Bairro Parque Quinta das Paineiras, nesta cidade.

Nº 11957/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Zilda.

Nº 11956/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Bom Jardim.

Nº 11955/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Bosque das Vivendas.

Nº 11954/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Cecap.

Nº 11953/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Parque Estoril.

Nº 11952/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Francisco Fernandes.

Nº 11951/2025 - 09/12/2025 - Para a GCM - Guarda Civil Municipal, intensificar o patrulhamento em todas as Ruas do bairro Jaguaré.

Nº 11950/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Alto Rio Preto.

Nº 11949/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Morumbi.

Nº 11948/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Redentor.

Nº 11947/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Ouro Verde.

Nº 11946/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro São Francisco.

Nº 11945/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro São Marcos.

Nº 11944/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Urano.

Nº 11943/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Aurora.

Nº 11942/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Santo Antônio.

Nº 11941/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila São Manoel.

Nº 11940/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Sinibaldi.

Nº 11939/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Tonello.

Nº 11938/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Novaes.

Nº 11937/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Nossa Senhora da Penha.

Nº 11936/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Itália.

Nº 11935/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Imperial.

Nº 11934/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Angélica.

Nº 11933/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Vila Aeroporto.

Nº 11932/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Residencial Macedo Teles II.

Nº 11931/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Residencial Cidade Jardim.

Nº 11930/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Parque Industrial Tancredo Neves.

Nº 11929/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Loureano Tebar.

Nº 11928/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Panorama.

Nº 11927/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Maria Cândida.

Nº 11926/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Etemp.

Nº 11925/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Alice.

Nº 11924/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Aclimação.

Nº 11923/2025 - 09/12/2025 - A Secretaria de Segurança Pública, especificamente ao comando da Guarda Civil Municipal, para intensificar o policiamento (ronda), em todas as ruas do Bairro Jardim Canaã.

Nº 11922/2025 - 09/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua da Trindade com a Rua Atlantida em frente ao número 674, Vila Ideal.

Nº 11919/2025 - 09/12/2025 - CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento deste Vereador que munícipes relatam diversos furtos de Veiculos, bicicletas e até mesmo dentro de Residência nos últimos meses

Nº 11900/2025 - 05/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a revitalização geral e a reforma nos banheiros da escola berçário municipal Célia Homsi de Melo, na Rua Francisco Alves de Andrade, Jardim João Paulo ll.

Nº 11899/2025 - 05/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na avenida Murchid Honsi, 1175, Vila Elvira, São José do Rio Preto-SP.

Nº 11838/2025 - 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Macucos no Jardim Analice.

Nº 11837/2025 - 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Luiz Nunes da Fonseca.

Nº 11836/2025 - 04/12/2025 - Ao Executivo para que através da Secretaria competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza e manutenção da calçada localizada na Rua Luzia Thomaz, em frente ao número 85, no Bairro Jardim Gisette, nesta cidade.

Nº 11835/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existentes em toda extensão da Rua Kazutoshi Sakakibara no Bairro Jardim Santo Antônio, nesta cidade.

Nº 11834/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Lino José de Seixas em frente ao nº 385, Bairro Jardim dos Seixas.

Nº 11833/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Rubens Reginaldo Marconi de frente ao nº 925, no Bairro Doca Vetorazzo.

Nº 11832/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Domingos moreno com a Rua Manoel Moreno, no Bairro Maria Lucia.

Nº 11831/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Avenida Pedro de Oliveira Bueno de frente ao nº 480, no Bairro Parque das Flores II.

Nº 11830/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Édson Pupim, 631 - Jardim Santo Antônio, ao lado do Lar esperança.

Nº 11829/2025 - 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Maria Mandrussato Stopa.

Nº 11828/2025 - 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Gabriel Oliveira Sumariva.

Nº 11827/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Parque Comendador Mançour Daud em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11826/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Moreira, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11825/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Maceno, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11824/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ideal, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11823/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ercilia, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11822/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Elvira, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11821/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Soraya, entre as Ruas Azaim Pinto Murta e a Rua Clodulfo Selman Benevides em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11820/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim América, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 11819/2025 - 04/12/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA AV LINO JOSÉ DE SEIXAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1200 NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 11818/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Oswaldo Tonello, esquina com Adetis da Conceição Beti.

Nº 11817/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na área pública situada na Avenida Pedro de Oliveira Bueno de frente ao nº 420, no Bairro Parque das Flores II.

Nº 11816/2025 - 04/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) e reforma do mesmo existente na Avenida Danilo Galeazzi de frente ao nº 3248, no Bairro Jardim Seyon .

Nº 11741/2025 - 03/12/2025 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM -Guarda Civil Municipal/ou setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Presidente Roosevelt (margeando a linha do trem) no centro em São Jose do Rio Preto- SP.

Nº 11701/2025 - 02/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores (coqueiros) localizados na Rua Antônio de Godoy 3867, Centro.

Nº 11700/2025 - 02/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente viabilizar a implantação de vaga de estacionamento na Rua Antônio de Godoy 3867, Centro (Redentora)

Nº 11676/2025 - 01/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão da Praça Avelino José de Paula.

Nº 11675/2025 - 01/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou valeta) na Rua Nelson Squirra, 581.

Nº 11674/2025 - 01/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão da Praça da Calistenia, localizada no entroncamento da Rua Luiz Carlos Spínola com a Rua Feres Merad Kfouri.

Nº 11673/2025 - 01/12/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores da praça pública localizada entre a Rua Fritz Jacobs e a Rua Raul de Carvalho, em frente a Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Nº 11627/2025 - 28/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na rua Silva Jardim 1448.

Nº 11474/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à notificação do proprietário do terreno particular situado na Avenida Isabel Martins Arroyo, nº 880, no Bairro Jardim Arroyo, em São José do Rio Preto – SP, para que realize a limpeza, a roçada e a retirada completa dos matos e resíduos provenientes do serviço, em razão do risco à saúde pública.

Nº 11471/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua Santa Paula, ao lado do número 3820, no Bairro Eldorado, em São José do Rio Preto – SP, para que realize a limpeza e roçada do referido imóvel.

Nº 11470/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua Buritama, esquina com a Avenida Doutor Antônio Vagner Collus, no Bairro Eldorado, em São José do Rio Preto – SP, para que realize a limpeza e roçada do referido imóvel.

Nº 11469/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de limpeza e roçada do terreno localizado na Rua José Paes de Arruda com a Rua Manoel Damas, no Bairro Jardim Anielli, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 11468/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize a reforma e manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre na praça situada na Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso com a Avenida Doutor José Jorge Júnior, no Bairro Cecap, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 11466/2025 - 24/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa-buraco na Rua Leonildo Zampieri, no bairro Residencial Nato Vetorasso, São José do Rio Preto – SP.

Nº 11464/2025 - 24/11/2025 - Indico ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam tomadas as devidas providências quanto à correção da sarjeta localizada na rua Rua Paschoal Decrescenzo, a qual atualmente não permite o adequado escoamento da água, gerando acúmulo, risco de proliferação de insetos e transtornos aos moradores

Nº 11463/2025 - 24/11/2025 - Indico ao Executivo, para que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e limpeza do bebedouro localizado no Parque Ecológico educativo Danilo Santos de Miranda, visto que o equipamento se encontra entupido e sujo, impossibilitando seu uso adequado pelos frequentadores do local.

Nº 11397/2025 - 19/11/2025 - Ao senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e acumulo de lixos em um terreno, situado na Rua Antônio Pinheiro 310, Bairro Cidade Nova.

Nº 11095/2025 - 14/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza na Rua João de Barro 111, Bairro Recanto das Aves.

Nº 11076/2025 - 12/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Pedro de Oliveira Bueno 440, parque das flores 2.

Nº 11053/2025 - 11/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Mirassolândia, em frente à academia Corpo Ativo.

Nº 10999/2025 - 10/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Luzia Minelli Capello em toda sua extensão.

Nº 10998/2025 - 10/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Luzia Minelli Capello com Rua Antônio Guerino de Lourenço.

Nº 10997/2025 - 10/11/2025 - Ao executivo para que através do setor competente realize a manutenção do asfalto que apresenta afundamento localizado na Avenida Noé Gonçalves de Souza com a Rua Atilio Capello.

Nº 10850/2025 - 06/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de área (terreno) particular situada na Rua Projetada 29, Bairro Pq. Fraternidade 2.

Nº 10848/2025 - 06/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua José Diniz, 368, Vila Diniz.

Nº 10806/2025 - 04/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Avenida José Piedade 1300, residencial Palestra.

Nº 10790/2025 - 03/11/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente viabilizar a implantação de vaga de estacionamento na avenida José Piedade 2013, jardim Macedo

Nº 10671/2025 - 31/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Rafael Romero, 520, Bairro Nato Vetorazzo.

Nº 10667/2025 - 30/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a GCM – Guarda Civil Municipal e/ou setor competente para intensificar o Policiamento e Patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito de Talhado.

Nº 10604/2025 - 29/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Renato Pereira de Campos, Jardim Nunes, atrás da escola infantil Adelicio.

Nº 10381/2025 - 20/10/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO na Rua Amauri Sanches banhos , Parque das Amoras 2 , EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 10379/2025 - 20/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Gerassina Tavares, Jd Maria Julia II.

Nº 10374/2025 - 20/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na Rua Antônio Bottaro, Jardim Santo Antônio.

Nº 10197/2025 - 15/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza da Av. Antônio Antunes Júnio.

Nº 10189/2025 - 15/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais e/ou Setor Competente a verificação e o reparo imediato da tampa de um bueiro que se encontra solta na rua Antônio Marcos de Oliveira, em frente à creche Amélia Baldo Sacchetin.

Nº 10163/2025 - 14/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Morvan Guimarães em frente ao número 528, bairro Vila Toninho.

Nº 10121/2025 - 13/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Adetis Da Conceição Beti-1141, esquina com Oswaldo Tonello.

Nº 10094/2025 - 13/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na Rua Otávio Pinto César 1017, Bairro Cidade Nova

Nº 9829/2025 - 07/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Izabel Martins Arroyo próximo ao número 631, Jardim Arroyo.

Nº 9773/2025 - 06/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo na Avenida Doutor Fernando Costa 1552.

Nº 9770/2025 - 06/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Doutor Fernando Costas 438, em frente ao Mauricio’s restaurante.

Nº 9557/2025 - 02/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Heitor de Souza, próximo ao numeral 668 no Bairro Duas Vendas.

Nº 9556/2025 - 02/10/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Heitor de Souza, próximo ao numeral 758 no Bairro Duas Vendas.

Nº 9513/2025 - 30/09/2025 - Solicita ao secretário de segurança pública para intensificar (ronda) nas Escola Municipal Bento Albelaira Gomes, Jardim Antunes.

Nº 9512/2025 - 30/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Joaquim Pereira Garcia, 1302

Nº 9391/2025 - 26/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente determine que sejam tomadas providencias para tapa buraco e acumulo de lixo, situado na avenida Ellis Tarraf, 870

Nº 9351/2025 - 24/09/2025 - Ao senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto e acumulo de lixos na rua, situadas na avenida Orlando Canuto da Silva, 172 parque Cidadania

Nº 9257/2025 - 22/09/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza e roçada na Rua Sebastião Egea, em frente à casa 185.

Nº 9220/2025 - 19/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Av. Feliciano Sales Cunha, 2130 - Gonzaga de Campos, São José do Rio Preto.

Nº 9166/2025 - 18/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na praça do setsul 1, localizada na Rua Luíza Gonçalves Rodrigues.

Nº 9165/2025 - 18/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza na praça do Setsul 1, localizada na Rua Luíza Gonçalves Rodrigues.

Nº 9146/2025 - 16/09/2025 - Solicita ao senhor prefeito municipal para determinar á GCM – Guarda Civil Municipal e/ ou o setor competente para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo nas escolas municipais

Nº 9137/2025 - 16/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de áreas (terrenos) particulares situadas na Rua Regente Feijó 827

Nº 9111/2025 - 16/09/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, que seja realizada fiscalização e limpeza de um terreno localizado na Rua Amélia da Conceição Duarte, Bairro Edson Baffi, tendo em vista que o mesmo vem sendo utilizado de forma irregular para o descarte de lixo e entulho.

Nº 8958/2025 - 12/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a revitalização e a instalação de playground e uma academia ao ar livre (academia para todas as idades) na Praça José Checa localizada na Rua Maria das Dores de Souza Martins.

Nº 8947/2025 - 12/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco e desnivelamento na Rua Maria das Dores de Souza Martins, Praça José Checa

Nº 8921/2025 - 12/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova o reparo/troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação existentes em toda extensão da Praça situada na Rua Maria das Dores de Souza Martins com a Rua Nelson da Matta no Bairro Mini Distrito Adail Vetorazzo.

Nº 8920/2025 - 12/09/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em todas as Ruas do Bairro Mini Distrito Adail Vetorazzo.

Nº 8918/2025 - 12/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Guarda Civil Municipal - GCM e/ou setor competente para intensificar o Patrulhamento Ostensivo na Praça situada entre as Ruas Maria das Dores de Souza Martins com a Rua Nelson da Matta, no Bairro Mini Distrito Adail Vetorazzo.

Nº 8905/2025 - 11/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de postes de iluminação na arena esportiva da represa municipal (Rua João Carlos Gonçalves- Jardim Yolanda).

Nº 8881/2025 - 09/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Guarda Civil Municipal - GCM e/ou setor competente para intensificar o Patrulhamento Ostensivo na Rua Bernardino de Campos Nº 1973 – Centro de São José do Rio Preto – SP.

Nº 8702/2025 - 05/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua João de Barro, esquina com a Rua das Flores, localizado no Recanto Das Aves.

Nº 8683/2025 - 03/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de um terreno com casa abandonada situado na Francisca Venâncio de Medeiros, número 325.

Nº 8680/2025 - 03/09/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, que seja providenciada a instalação de uma grade de segurança ao longo da Avenida Valdomiro Lopes da Silva, Bairro Dignidade, sentido São Thomas, qual possui um córrego em sua lateral, oferecendo riscos à população que transita pelo local.

Nº 8678/2025 - 03/09/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, que seja realizada fiscalização e limpeza de um terreno localizado na Rua João de Barro, 110, Bairro Recanto das Aves, tendo em vista que o mesmo vem sendo utilizado de forma irregular para o descarte de lixo e entulho.

Nº 8601/2025 - 01/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente a realização da manutenção e reforma dos brinquedos do Parque Ecológico “Dr Joaquim De Paula Ribeiro”, localizado na Av. Antônio Antunes Júnior.

Nº 8541/2025 - 01/09/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Édson Pupim, 651 - Jardim Santo Antônio, ao lado do Lar esperança

Nº 8459/2025 - 28/08/2025 - CONSIDERANDO que professores e pais de alunos da escola EE Prof Aureliano Mendonça reivindicam o pedido acima;

Nº 8445/2025 - 28/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Adetis Da Conceição Beti-1141, esquina com Oswaldo Tonello.

Nº 8439/2025 - 28/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Rua Marta Gonçalves, 144 – Bairro Setsul

Nº 8272/2025 - 25/08/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para o aumento da quantidade de horários de ônibus principalmente no período da tarde/noite, bem como a implantação de horários aos sábados, domingos e feriados, com o objetivo de melhor atender os munícipes no itinerário da linha Parque Dignidade, em especial nos bairros Maria Clara, Maria Clara II e Buritis.

Nº 8198/2025 - 21/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a instalação de uma academia pública ao ar livre localizada na Rua Direitos Humanos em frente ao Res. Ana Célia.

Nº 8190/2025 - 21/08/2025 - CONSIDERANDO que fomos procurados por representantes do Conselho Municipal do Idoso, que reivindicam a alteração do ponto de ônibus no local supramencionado;

Nº 8153/2025 - 19/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Beira da rodovia de - Av. Júlio Aldo Arvati, 1845, localizada em frente ao serv-festa Almeida.

Nº 8152/2025 - 19/08/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para o aumento da quantidade de horários de ônibus principalmente no período da tarde/noite, bem como a implantação de horários aos sábados, domingos e feriados, com o objetivo de melhor atender os munícipes no itinerário da linha Parque Dignidade.

Nº 8140/2025 - 18/08/2025 - CONSIDERANDO que a empresa necessita que essa guia de sarjeta seja rebaixada, pois os caminhões que chegam para descarregar estão enfrentando problemas com os carros que estão parado naquela vaga.

Nº 7938/2025 - 12/08/2025 - CONSIDERANDO que as lâmpadas de LED consomem até 80% menos energia, o que reduz os gastos públicos com eletricidade, e têm vida útil muito mais longa, diminuindo os custos de manutenção; CONSIDERANDO que oferecem uma iluminação mais clara e eficiente, aumentando a segurança em vias públicas, e melhorando a visão das calçadas, evitando acidentes como tropeços em um bairro com uma quantidade significativa de idosos e crianças;

Nº 7800/2025 - 06/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que faça a instalação de ponto de ônibus em frente à escola E.M. Prof. Clóvis Sanfelice localizada na Avenida São José do Rio Preto, nº 4365, Solo Sagrado.

Nº 7798/2025 - 06/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que realize a repintura da sinalização de solo (faixa pontilhada) com a afixação de tachas refletivas em toda a extensão da Rua Américo Avelar (compreendendo a Avenida Domingos Falavina com a Antônio Antunes Júnior), Parque Residencial Dom Lafaiete Libano.

Nº 7797/2025 - 06/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Américo Avelar, nas proximidades do numeral 270, Parque Residencial Dom Lafaiete Libano.

Nº 7770/2025 - 04/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na R. Prof. Felipe B Hufenbaecher, 1643 - Res. Jardim Antonieta

Nº 7765/2025 - 04/08/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na R. Augusto Bossa, 1200 - Res. Cidade Jardim

Nº 7636/2025 - 31/07/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE), seja realizada a implantação de rede de esgoto, águas pluviais e bocas de lobo no bairro Parque dos Pássaros.

Nº 7630/2025 - 31/07/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA AURELI JOSÉ NUNES PRÓXIMO AO NÚMERO 80 NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE 2.

Nº 7585/2025 - 30/07/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Secretaria de Educação, providencie com urgência reformas pontuais, elencadas abaixo, na escola municipal Doutor José Barbar Cury na Av. Jamil Feres Kfouri, 405, Vila São Manoel.

Nº 7583/2025 - 30/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na escola municipal Doutor José Barbar Cury na Av. Jamil Feres Kfouri, 405, Vila São Manoel

Nº 7517/2025 - 28/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a instalação de iluminação pública adequada no canteiro central da Avenida Comendador Mançor Daud, por toda sua extensão.

Nº 7505/2025 - 28/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a poda e nivelamento das copas das árvores existentes no canteiro central da Avenida Comendador Mançor Daud, por toda sua extensão.

Nº 7404/2025 - 24/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na área pública situada na Avenida Pedro de Oliveira Bueno de frente ao nº 440, no Bairro Parque das Flores II.

Nº 7304/2025 - 21/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) e reforma do mesmo existente na Avenida Danilo Galeazzi de frente ao nº 3246, no Bairro Jardim Seyon .

Nº 7231/2025 - 18/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção de área pública (calçada) situada na Avenida Alberto Andaló, próximo ao ponto de ônibus existente ao lado do estabelecimento comercial denominado Frango Desossado (quase no entroncamento com a Rua Rubião Junior), nesta.

Nº 7214/2025 - 17/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de área particular situada na Rua Raposo Tavares ,34 no Bairro Vila Maceno

Nº 7176/2025 - 16/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova o reparo/troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação existentes em toda extensão da pista de caminhada da Represa Municipal

Nº 7174/2025 - 16/07/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A TRANSFERENCIA DE LOCAL DA PLACA “INFORMATIVA”, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ,827, VILA ELVIRA

Nº 7145/2025 - 15/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública próximo à Escola Municipal Deputado Sylvio Benito Martins, situada na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, 2801, Jardim Santo Antônio.

Nº 6932/2025 - 11/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Verginia Claudia Da Silva Lopes, 1602, Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 6921/2025 - 11/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua vereador Joao bem-vindo, N°842, no Bairro Residencial José Bernardes Coelho

Nº 6916/2025 - 10/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Rua Aparecida Senhorini Castilho, 344 residencial morada do sol.

Nº 6903/2025 - 10/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Verginia Claudia Da Silva Lopes, 1602, Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 6790/2025 - 07/07/2025 - Sr. Presidente:

Nº 6757/2025 - 04/07/2025 - CONSIDERANDO que recebi em meu gabinete pedido de munícipe, relatando a

Nº 6681/2025 - 02/07/2025 - CONSIDERANDO que fomos procurados por pais de alunos preocupados com as condições em que se encontra a manutenção da escola mencionada acima;

Nº 6661/2025 - 01/07/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor competente que promova o reparo/troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação existentes em toda extensão da praça situada na Rua Manuel Tavares e na Rua Leonor Serântola Silva no Bairro Fraternidade.

Nº 6648/2025 - 30/06/2025 - Ao executivo, para que através do setor competente realize a construção de uma estrutura de ponto de ônibus na Rua Carlos Roberto Augusto com a Rua Benvindo Mariano Mendes no Bairro Estância Jockey Club.

Nº 6643/2025 - 30/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de área (terreno) particular situada no Bairro Maria Clara 2 Em frente ao número 1260.

Nº 6639/2025 - 30/06/2025 - Ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, que seja colocado um “container ou caçamba de lixo da Constroeste” na Rua Imperial defronte ao n° 1160, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 6507/2025 - 27/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para mudança do ponto de ônibus atualmente instalado na Avenida Danilo Galeazzi, nº 3264, para frente do numeral 3246, Jardim Seyon (Igreja Ministério de Vida), com a instalação de uma cobertura e acento no ponto de ônibus.

Nº 6456/2025 - 25/06/2025 - Descarga) Av. Danilo Galeazzi, número 2866, Jardim Seyon, São José do Rio Preto – SP.

Nº 6251/2025 - 18/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Josefina Dias Athanazio, n° 333 – Bairro Santo Antônio.

Nº 6249/2025 - 18/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão de uma área pública de lazer infantil, localizada na Rua Lourenço Da Silva Pontes – Bairro Residencial Gabriela.

Nº 6248/2025 - 18/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente a realização de estudo técnico visando à instalação de um semáforo em frente à Padaria Pão Da Hora, situada na Avenida José Piedade, nº 2101 – Residencial J. Macedo, em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de maior circulação.

Nº 6244/2025 - 18/06/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza geral, roçada de mato alto e desobstrução de bueiro Av. Ellis Tarraf – Parque Residencial Dom Lafaiete.

Nº 6217/2025 - 17/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a implantação de acessibilidade em frente ao açougue Frigo Leste localizado na Rua José Mano Sanches.

Nº 6161/2025 - 16/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de asfaltamento da Rua João De Barro e de outras vias próximas no bairro Recanto Das Aves.

Nº 6160/2025 - 16/06/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizadas com urgência as ações de manutenção dos acostamentos da Rodovia Délcio Custódio da Silva, em especial no trecho de aproximadamente 800 metros após a ponte do Córrego São Pedro, em frente à saída da Rua João de Barro, no loteamento Recanto das Aves.

Nº 6126/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais ou outro setor competente que proceda a notificação dos proprietários dos terrenos particulares situados no Eparque Rio Preto Leste, Jardim Leste, para providenciarem a roçada do mato alto e limpeza.

Nº 6125/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de reforma da pista de caminhada da Praça José Checa, localizada no Bairro Jardim Manoel Del Arco.

Nº 6124/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a limpeza da calçada da área pública localizada na Rua Isolina Leite de Souza, Parque das Amoras II.

Nº 6117/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais ou outro setor competente que seja tomada as devidas providências quanto à residência localizada na Rua Marcilio Dias Bicalho do Espírito Santo, nº 2990, esquina com a Avenida Menezes, atualmente abandonada e invadida por moradores de rua de forma irregular.

Nº 6116/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco, na Avenida Menezes, nº 2743, Bairro Eldorado.

Nº 6115/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Marcos de Oliveira, nº 3300, de frente a Creche Amélia Baldo Sacchetin, Bairro Jardim das Oliveiras.

Nº 6100/2025 - 13/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda estudos para a construção de 2 bolsões de vagas para estacionamento de veículos nas redondezas do Teatro Municipal Paulo Moura, estabelecido na Avenida Duque de Caxias, nº 3900, Jardim dos Seixas.

Nº 5943/2025 - 06/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova o reparo/troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação existentes em toda extensão da pista de caminhada da Avenida José Munia

Nº 5789/2025 - 02/06/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda aoserviço de limpeza, roçada e poda de árvores da praça pública localizada na Praça PoetaVicente de Carvalho, Bairro Vila Ipiranga.

Nº 5713/2025 - 28/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Imperial em frente ao número 966, Vila Imperial.

Nº 5572/2025 - 26/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão da Praça Pública Vereador Normando Buzzini, localizada no entroncamento da Rua Luiz Carlos Spínola com a Rua Feres Merad Kfouri, Bairro Higienópolis.

Nº 5541/2025 - 23/05/2025 - Solicito ao executivo, através do setor competente, proceder reforma geral (hidráulica, elétrica, de incêndios, acessibilidade, pintura), melhorias na rede de lógica, substituição de computadores e equipamentos de informática, troca de mobiliários danificados (cabeiras, portas, bancos, mesas, macas, cadeiras de roda) e ampliação de mais salas equipadas para atendimentos ao público na UBS do Bairro Solo Sagrado.

Nº 5539/2025 - 23/05/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para o aumento da quantidade de horários de ônibus, bem como a implantação de horários aos sábados, domingos e feriados, com o objetivo de melhor atender os munícipes no itinerário da linha Parque Dignidade, nesta cidade.

Nº 5508/2025 - 23/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Avenida Benedito Olympio da Silva entre as ruas Mário Campos e rua Projetada 14, e se entendendo até a rua Gisele de Moraes., no Bairro Residencial Maria Clara 2.

Nº 5455/2025 - 20/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Rubens Reginaldo Marconi de frente ao nº 905, no Bairro Doca Vetorazzo.

Nº 5446/2025 - 20/05/2025 - Ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Responsável, providencie todo o necessário para a Construção de Uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro José Bernardes Coelho, em terreno que pertence a Prefeitura Municipal.

Nº 5430/2025 - 19/05/2025 - Ao Executivo, para que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para o aumento da quantidade de horários de ônibus, bem como a implantação de horários aos sábados, domingos e feriados, com o objetivo de melhor atender os munícipes no itinerário da linha José Bernardes Coelho, nesta cidade.

Nº 5400/2025 - 19/05/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR SANCHES COM A RUA VALDOMIRO ALVES DA SILVA FILHO NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Nº 5321/2025 - 16/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Avenida Pedro de Oliveira Bueno de frente ao nº 460, no Bairro Parque das Flores II.

Nº 5222/2025 - 14/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores do canteiro público localizada entre as Ruas Zilda Sampaio de Nobrega 2410 com a Av., Bairro Residencial Ana Celia

Nº 5213/2025 - 14/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão da área pública da Rua Regina Lazari Amâncio Daria, Residencial Colorado.

Nº 5209/2025 - 14/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada ou semáforo eletrônico) , na Rua Equador defronte ao número 1651 com a Avenida Nossa Senhora da Paz , no Bairro Jardim Bordon.

Nº 5208/2025 - 14/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Equador defronte ao número 464, no Bairro Jardim Bordon.

Nº 5121/2025 - 12/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza de toda extensão da área pública da Rua Eduardo José Gustavo Rohr, Parque das Aroeiras.

Nº 5112/2025 - 12/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a roçada do mato alto e a limpeza do canteiro central da Avenida Comendador Mançor Daud, por toda sua extensão.

Nº 5027/2025 - 09/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao fechamento de buraco, construção de calçadas, roçada e limpeza de mato alto ao redor do ponto de ônibus instalado na Rodovia Délcio Custódio da Silva, nas proximidades do km 5,7 (próximo ao ferro velho gordo e magro).

Nº 4989/2025 - 07/05/2025 - Indica ao Prefeito Coronel Fabio Rogério Candido, por meio do setor competente, que determine estudos para a construção de um bolsão de estacionamento na Av. Percy Gandini, 2105, Vila Toninho, São José do Rio Preto -SP

Nº 4983/2025 - 07/05/2025 - Ao Executivo para que, por meio da Secretaria competente, adote com urgência as providências necessárias para a realização da reforma dos bancos da Praça José Gerosa (Praça do Vivendas), localizada na Av. Benedito Rodrigues Lisboa no Jardim Bosque das Vivendas.

Nº 4927/2025 - 06/05/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MILITAR E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO Bairro José Bernardes Coelho (ZONA NORTE), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 4925/2025 - 06/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Av. Benedicto Olympio da Silva , Estância São Felino ,nº 1260, no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 4924/2025 - 06/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Hilda Medeiros Baptista, Bela Vista

Nº 4920/2025 - 06/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Antônia de Souza Alves de frente ao nº 1449, próximo ao mercado e açougue dignidade no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 4910/2025 - 05/05/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MILITAR E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO EGYDIO ZANI (ZONA NORTE), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 4908/2025 - 05/05/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores da Escola Municipal Flavio Scrignoli localizada na Rua. Maria Ceron Volpe, 267, Bairro Vila Toninho

Nº 4800/2025 - 30/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de roçada de mato alto, limpeza e manutenção de aparelhos de ginástica do terreno público situado na frente da UBS Solidariedade (Rua Adrielle Caroline do Amaral, nº 350).

Nº 4799/2025 - 30/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova com urgência a limpeza e instalação de tampa da boca de lobo (bueiro) existente na Rua Marco Antônio Rocha, nas proximidades do numeral 275, Residencial Jardim da Solidariedade.

Nº 4791/2025 - 30/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Joao de Castro de frente ao nº 282, no Bairro Nunes 2.

Nº 4785/2025 - 30/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização e limpeza de área particular situada na Rodovia vicinal José Domingues Netto 2822 Navarrete.

Nº 4782/2025 - 30/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada Av. Antônio Antunes Júnior, 226, no Bairro Residencial Santa Ana.

Nº 4725/2025 - 29/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que viabilize a sinalização de modo geral, com a pintura de solo (horizontal) e fixação de placas (vertical), de modo geral, em toda extensão da Rua Barão de Cotegipe, Vila Ercília.

Nº 4702/2025 - 28/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Avenida Anselmo Liso, no Bairro Jardim Nunes.

Nº 4700/2025 - 28/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Projetada 4 de frente ao nº 1449, no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 4681/2025 - 28/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Rua Gianino Kaiser em frente ao número 715, Bairro São Francisco.

Nº 4668/2025 - 28/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Dezenove de Março número 450, no Bairro jardim Maria Lucia de frente ao centro esportivo.

Nº 4666/2025 - 28/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Rua professor Oscar Pires de frente ao nº 1009, no Bairro Parque industrial.

Nº 4482/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para implantação de vaga exclusiva de curta duração com demarcação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placa), na Avenida Murchid Homsi, nº 777, Vila Elvira.

Nº 4481/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para mudança do ponto de ônibus atualmente instalado na Avenida Murchid Homsi, em frente ao número 777, Vila Elvira, para outra quadra próximo àquela localidade.

Nº 4478/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais ou outro setor competente que proceda a notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua José Vieira Farias, nº 237, Fraternidade 2, para providenciar a roçada do mato alto e limpeza.

Nº 4477/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à sinalização de solo com demarcação de “Seta - Entrada e Saída de Veículos” no estabelecimento situado na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, nº 2380, Jardim Vivendas.

Nº 4471/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo no entroncamento da Avenida Murchid Homsi com a Rua Padre José Bento (sentido represa), Vila Elvira.

Nº 4461/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a instalação e reparos da iluminação dos postes de iluminação na Av. Murchid Honsi 877, Parque Celeste.

Nº 4450/2025 - 23/04/2025 - Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, promova o recapeamento e tapa do buraco na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva defronte ao numeral 4876, bairro Dignidade sentido Bairro São Thomaz

Nº 4449/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Atlantida de frente ao nº 360, no Bairro Vila Ideal.

Nº 4448/2025 - 23/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores da praça localizada entre as Ruas Etelvina Maria Fernandes e Ali Elhadia Ramadan, Bairro Bosque da Felicidade.

Nº 4444/2025 - 22/04/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em todas as Ruas do Bairro Duas Vendas

Nº 4439/2025 - 22/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou lombada eletrônica) na Rua Angelina Borgho da Silva nas proximidades dos números 836 e 774 no Bairro Vila Toninho

Nº 4177/2025 - 14/04/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Joaquim Nunes Assad em toda sua extensão no Bairro Duas Vendas G.

Nº 4167/2025 - 14/04/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam

Nº 3991/2025 - 10/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais ou outro setor competente que proceda a notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua Argentina, nº 98 (ao lado da casa de nº 90) para providenciar a roçada do mato alto e limpeza.

Nº 3897/2025 - 08/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na R. Geraldo Lacotice 627, no Bairro Jardim Primavera.

Nº 3847/2025 - 07/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombo faixa ou lombada eletrônica) na Av. Benedicto Olympio da Silva entre defronte ao número 1260, no Bairro Estância São Felino.

Nº 3590/2025 - 02/04/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Av. Antônio Tavares Pereira Lima em frente ao número 511, Jardim Bela Vista

Nº 3549/2025 - 31/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua José Vieira Neves no Jardim Paraiso

Nº 3548/2025 - 31/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Ernani Pires Domingues entre as Ruas José Durval Bueno e José Baretta.

Nº 3547/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Alberto Olivieri entre as Ruas Valentim Gentil e Rua Marino Rossi no Bairro

Nº 3545/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Luiz Valsechi, no bairro Ana Angélica.

Nº 3544/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua João Antoniassi, no bairro Ana Angélica.

Nº 3542/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Antonio Conte, no bairro Ana Angélica.

Nº 3541/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a possibilidade de RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Camilo Assat, no bairro Ana Angélica.

Nº 3339/2025 - 27/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Antônio Pinheiro, 310, cidade nova.

Nº 3266/2025 - 25/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de terreno localizado na Rua Luiz Mano Sanches ,208, no bairro mini Distrito Adail Vetorazzo.

Nº 3246/2025 - 24/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo na rotatória da Rua São Paulo número 812 com a Rua Bolívia, no Jardim América.

Nº 3223/2025 - 24/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Josefina Bechara Hage, de frente ao numeral 440, Parque das Perdizes.

Nº 3162/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na continuação da Avenida João Bernardino Seixas Ribeiro sentido Avenida Dr. Ernani Pires Domingues

Nº 3161/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada de terrenos localizados na Avenida Antônio Geromel entre as Ruas Macyr Amadeu e Rua Celestino Salvador Contiero em frente ao CEJUSC no Bairro São Francisco.

Nº 3159/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada de terrenos localizados na Avenida Antônio Geromel entre as Ruas Celestino Salvador Contiero e Rua Gumercindo de Oliveira Barros no Bairro São Francisco.

Nº 3158/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada de praça pública situada na Rua Ruither Moreira Rodrigues com a Rua Orias Alves de Souza

Nº 3156/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada do canteiro Central da Avenida Getúlio Vargas em toda sua extensão

Nº 3155/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada e poda de arvores da calçada situada na Avenida Antônio Geromel pelo Bairro São Francisco.

Nº 3150/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores da praça pública localizada na Rua Plinio Constantini com a Av. Nações Unidas no Bairro Cidade Jardim.

Nº 3115/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de semáforo no entroncamento da Rua Major João Batista França com a Rua Silva Jardim, no Bairro Boa Vista.

Nº 3112/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda a limpeza e manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Elias Ismael, nº 271, Jardim Antunes.

Nº 3066/2025 - 21/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a instalação e reparo dos postes de iluminação na pista de caminhada da rotatória municipal defronte ao condomínio parque da liberdade 6 , Av. José da Silva Sé, 505.

Nº 3017/2025 - 17/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida José Avenida José Da Silva Sé, de frente ao nº 405, Parque da Liberdade 5.

Nº 3014/2025 - 17/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida José Escobar Bergmann de frente ao nº 167, no Bairro Estancia Gramado.

Nº 3013/2025 - 17/03/2025 - Senhor Presidente: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Av. JoséEscobar Bergmann, 167, Estancia Gramado.

Nº 2983/2025 - 17/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Izilda Barbosa Bernardo próximo ao número 313 e ao número 463 da mesma via no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 2980/2025 - 17/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Orlando Rodrigues da Souza número 185 residencial América de frente ao nº 185, no Bairro Residencial America.

Nº 2894/2025 - 14/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores da praça pública localizada na Avenida Monte Aprazível, com a Três Lagoas, de fronte ao Centro Esportivo Integrado Eldorado.

Nº 2868/2025 - 14/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente proceder com extrema urgência a implantação de asfalto na Av Accacio Fernandes no Bairro Nova Esperança defronte ao Ponto de Apoio

Nº 2796/2025 - 12/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de área (terreno) particular situado no Bairro Set Parque av 2 na Rua Fiel Faustino

Nº 2770/2025 - 11/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada do terreno público localizada na Av. José da Silva Sé, 1299, ao lado do Residencial Fenhouse.

Nº 2769/2025 - 11/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Avenida José Munia em frente ao Plaza Avenida Shopping, Jd Redentora

Nº 2768/2025 - 11/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação faixa de entrada e saída de carro na Av. Jamil Feres Kfouri, n° 21 defronte ao Hospital da Criança / Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no Bairro Jardim Panorama.

Nº 2541/2025 - 07/03/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores do terreno público localizada na Rua São Paulo defronte ao número 657entre a Rua Equador, Rua Cuba e ao lado do ponto de ônibus do respectivo endereço.

Nº 2401/2025 - 28/02/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, proceda com a roçada na praça armênia situada entre a Rua Purita Ferreira e Rua Afonso Guimarães Junior, no bairro Parque Residencial Comendador Mançor Daud.

Nº 2399/2025 - 28/02/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, proceda poda de árvore e roçada no canteiro central localizado em toda extensão na Avenida Waldomiro Daud, no bairro Parque Residencial Comendador Mançor Daud.

Nº 2396/2025 - 28/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores do terreno público localizada na Praça Carlos Gomes, 938 - Boa Vista de fronte a E.M Ezequiel Ramos.

Nº 2346/2025 - 27/02/2025 - Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, determinar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) ou faixa elevada (LOMBOFAIXA), na Av Arthur Nonato em frente ao número 5421, Bairro Jardim Panorama.

Nº 2329/2025 - 27/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a instalação de postes de iluminação na Praça Santa Terezinha , Rua Vítor Brito Bastos esquina com a Rua Oswaldo Aranha.

Nº 2260/2025 - 25/02/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Pres. Roosevelt as margens da linha do trem, no Bairro Boa Vista.

Nº 2161/2025 - 21/02/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Valdemar De Freitas Assunção, 301 no Bairro Rios de Spagna.

Nº 2156/2025 - 21/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo no entroncamento da Avenida Nossa Senhora da Paz com a Rua Chile, no Jardim América.

Nº 2064/2025 - 19/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda, em caráter de urgência, a troca da fiação elétrica e de todos os ar-condicionado de todas as salas de aula da Escola Municipal Professora Lydia Sanfelice, localizada na Rua Luciano Liso, nº 370, Jardim Bela Vista.

Nº 2054/2025 - 19/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores da escola pública E.M. PROFª LYDIA SANFELICE localizada na Rua Luciano Liso,370, Bairro Jd Bela Vista.

Nº 2051/2025 - 19/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de terreno particular situado na Rua Francisca Venâncio de Medeiros, 325 , no Bairro Nova Esperança.

Nº 2048/2025 - 19/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores do terreno público localizada na Rua Bechara José Hage, de fronte ao número 401 com a Rua Nilson Casado

Nº 2040/2025 - 19/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Estrada Municipal Catarina Marcolin Adolfo, de frente ao nº 628, Parque Residencial Dom Lafayete, em frente ao colégio Uniterp.

Nº 2038/2025 - 19/02/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MUNICIPAL E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA AV LINO JOSÉ DE SEIXAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1225 NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 1886/2025 - 17/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Antunes Júnior, de frente ao bloco E casa 6, Renascer.

Nº 1885/2025 - 17/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Professora Maria Eulina Mussi Goulart, ao lado do nº 60, Residencial Mário de Mattos.

Nº 1884/2025 - 17/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Antunes Júnior, de frente ao bloco A casa 3, Renascer.

Nº 1881/2025 - 17/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de terreno localizado no entroncamento da Rua André Janas Cabrera com a Rua Antônio de Oliveira, no Bairro Maria Lúcia.

Nº 1785/2025 - 14/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada de mato, limpeza e manutenção do piso da calçada localizada na Avenida dos Estudantes em frente ao Aeroclube, no bairro Vila Aeroporto.

Nº 1658/2025 - 12/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada e poda de árvores do terreno público localizada na Rua Cel. Neca Medeiros, de fronte ao número 1000 e ao lado do ponto de ônibus do respectivo endereço.

Nº 1655/2025 - 12/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que seja feito o serviço de nivelamento, com uso de Máquina Motoniveladora (Patrol) e aplicação de raspas de asfalto, nas ruas da Estância Vitória, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 1633/2025 - 11/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de terreno localizado na Avenida Engenheiro Rui Seixas (em frente ao bolsão de estacionamento do Tonin Supermercado), no bairro Vila Aeroporto.

Nº 1600/2025 - 10/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida da Saudade, de frente ao nº 3818, Vila Santa Cruz.

Nº 1599/2025 - 10/02/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Noé Gonçalves de Souza em toda sua extensão no Bairro Parque das Flores 1.

Nº 1598/2025 - 10/02/2025 - Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Atílio Capello entre a Rua Luzia minelli Capello e a Rua José Polo Mateus, no Bairro Parque das Flores 1.

Nº 1509/2025 - 07/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda estudos para a construção de bolsão de vagas para estacionamento de veículos no canteiro central (linhão) localizado na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, entre a Rua Catarina Nucci Parise e a Avenida José Munia, no Bairro Jardim Vivendas.

Nº 1453/2025 - 07/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que proceda estudos visando transformar em mão única de direção a Rua São Carlos, Jardim Europa

Nº 1448/2025 - 07/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente viabilizar a implantação/pintura de sinalização de vaga para deficiente na Rua São Carlos, em frente ao número 445, Jardim Europa.

Nº 1412/2025 - 06/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de um terreno com casa abandonada situado no Bairro Vila Toninho.

Nº 1344/2025 - 05/02/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção, roçada, poda de árvore e limpeza da área pública situada na Rua Antônio Pereira, de frente ao nº 720, no Bairro Vila Flora.

Nº 1313/2025 - 04/02/2025 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DETERMINE A RONDA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A AVENIDA DR. ALBERTO ANDALÓ ESPECIALMENTE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO GRUPO IMPPER.

Nº 1151/2025 - 31/01/2025 - Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, promova o recapeamento da Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva com a Rua Iris Z. Casagrande entre os bairros Residencial Dignidade e Residencial Edson Baffi.

Nº 1139/2025 - 31/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de áreas (terrenos) particulares situadas no entroncamento da Rua Aparecido Pereira Martins com a Rua Lourival Pires Fragano, no Bairro Residencial Morada do Sol.

Nº 1116/2025 - 31/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente proceder com extrema urgência a implantação de galerias pluviais, guias, bueiros, sarjeta e asfalto em todas as ruas do Recanto das Aves.

Nº 1072/2025 - 29/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a revitalização geral e a instalação de playground e ATI (academia para todas as idades) na Praça Gandhi, localizada no entroncamento da Rua São João com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Vista.

Nº 1071/2025 - 29/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Militar e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo nas redondezas da Praça Gandhi, localizada no entroncamento da Rua São João com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Vista.

Nº 1067/2025 - 29/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada, poda de árvores, retirada de galhos e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Praça Gandhi, localizada no entroncamento da Rua São João com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Vista.

Nº 1058/2025 - 29/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Avenida Feliciano Sales Cunha, de frente ao nº 1020, Jardim Novo Aeroporto, interligando a calçada do Teatro Municipal Nelson Castro até a calçada do Cemitério São João Batista.

Nº 1031/2025 - 28/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a realização de avaliação técnica para supressão de uma árvore de grande proporção localizada na Rua Hedis Figueira da Silva, nº 561, Bairro São Tomaz 2.

Nº 1027/2025 - 28/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova, em caráter de urgência, a canalização do intenso fluxo de água advindo do fundo do Cemitério São João Batista (Avenida Feliciano Sales Cunha, Jardim Novo Aeroporto).

Nº 1022/2025 - 28/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que seja feito o serviço de nivelamento, com uso de Máquina Motoniveladora (Patrol) e aplicação de raspas de asfalto, nas ruas da Estância Bela Vista III, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 1021/2025 - 28/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova com urgência a limpeza, por meio de caminhão com sucção, de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Feliciano Sales Cunha, nº 1000, Jardim Novo Aeroporto.

Nº 1008/2025 - 27/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapar o buraco existente no entroncamento da Rua Capitão José de Castro com a Rua Josina Teixeira de Carvalho, na Vila Anchieta.

Nº 922/2025 - 27/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada, retirada de árvore caída e galhos da praça pública Ugolino Ugolini, localizada no Bairro Maceno.

Nº 823/2025 - 25/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente o estudo para construção de uma passarela de pedestres interligando a Marginal Fernando Correa Pires (na altura da Rua XV de Novembro) com a Avenida Arthur Nonato (na altura da Rua Antônio de Godoy), ou seja, os Bairros Vila Redentora com o Nova Redentora.

Nº 836/2025 - 23/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que promova a manutenção, roçada e limpeza da área pública (via de acesso) situada atrás do Condomínio Parque da Liberdade II (Avenida José da Silva Sé, nº 2007).

Nº 761/2025 - 22/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Militar e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Moreira, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 760/2025 - 22/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Militar e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 759/2025 - 22/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar à GCM – Guarda Civil Militar e/ou setor competente para intensificar o patrulhamento ostensivo no Loteamento João G da Silva, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 758/2025 - 22/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada, poda de árvores e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da praça pública localizada no entroncamento da Rua Cintia com a Rua Soraia, no Jardim Soraya.

Nº 558/2025 - 17/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção, roçada e limpeza da calçada da Escola Municipal Dr. Adelicio Teodoro, localizada na Rua Eduardo Macedo Ribas, s/n, Jardim Nunes.

Nº 554/2025 - 17/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza e roçada da vegetação da praça pública localizada no entroncamento da Rua Eduardo Macedo Ribas com a Rua Rubéns Cordeiro de Souza (ao lado da Escola Municipal Dr. Adelicio Teodoro), Jardim Nunes.

Nº 528/2025 - 17/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Serviços Gerais e/ou Setor Competente que promova o nivelamento da tampa de boca de lobo (bueiro) com o pavimento da calçada e a retirada de entulho existentes no imóvel situado na Rua Hedis Figueira da Silva, nº 561, Bairro São Tomaz 2.

Nº 522/2025 - 16/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de rotatória no entroncamento da Avenida Potirendaba com a Rua Dr. José Henrique Duarte, no Bairro Parque Quinta das Paineiras.

Nº 495/2025 - 16/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dorindo Masson, nas proximidades do número 563, no Bairro Residencial Fraternidade 1.

Nº 483/2025 - 16/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Faixa Elevada (Lombofaixa) ou Semáforo de Pedestre na Avenida Nossa Senhora da Paz, nº 167, no Jardim Alto Alegre.

Nº 480/2025 - 16/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo no entroncamento da Rua Dr. Coutinho Cavalcanti com a Avenida Luiz da Cruz Martins, no Jardim Alto Alegre.

Nº 476/2025 - 16/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Trânsito ou outro setor competente que proceda ao estudo para instalação de Semáforo no entroncamento da Avenida Nossa Senhora da Paz com a Rua Maneco Reis Araújo, no Jardim Alto Alegre.

Nº 375/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a manutenção, roçada e limpeza de terreno e via pública situada na Rua Bechara José Hage, ao lado do número 1001 (Igreja Quadrangular), no Bairro Bosque da Felicidade.

Nº 368/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda ao serviço de limpeza, roçada, poda de árvores e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da praça pública localizada na Rua Clodulfo Sellman Benevides, de fronte ao número 440 e ao lado da escola municipal Zumbi dos Palmares no Jardim Soraya.

Nº 367/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Rua Luzia Minelli Capello, de frente ao nº 550, no Bairro Parque das Flores 1.

Nº 366/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de terreno particular situado na Rua Otávio Pinto César entre os números 1435 e 1455, no Bairro Cidade Nova.

Nº 365/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a limpeza de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida José Cury Neto de frente ao nº 1632, no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 364/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de área pública situada na Avenida José Cury Neto de frente ao nº 1632, no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 363/2025 - 15/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente o estudo para fins de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida José Cury Neto entre os números 1632 e 1642, no Bairro Residencial Dignidade.

Nº 362/2025 - 15/01/2025 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR À GCM – GUARDA CIVIL MILITAR E/OU SETOR COMPETENTE PARA INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO EGYDIO ZANI (ZONA NORTE), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 360/2025 - 14/01/2025 - Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a fiscalização, roçada e limpeza de áreas (terrenos) particulares situadas no Bairro Set Sul 2.

Leis Ordinárias (4)

Nº 14874 - 18/12/2025 - Institui o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 14872 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 14859 - 13/11/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas falsificadas no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 14783 - 22/04/2025 - Institui no calendário do município o “Dia Municipal da Defesa da Família e da Vida”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.

Moções (56)

Nº 2/2026 - 26/01/2026 - Moção de aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, em reconhecimento à sua iniciativa cívica e política de realizar a caminhada até Brasília, em defesa do movimento “Acorda Brasil”.

Nº 950/2025 - 24/11/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ RENATO FREITAS (PT) POR AGREDIR UM CIDADÃO EM VIA PUBLICA NA CIDADE DE CURITIBA.

Nº 821/2025 - 16/10/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO À FORÇA TÁTICA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELA EFETIVA AÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS RESULTANDO NA RETIRADA DAS RUAS 119 QUILOS DE ENTORPECENTE.

Nº 820/2025 - 16/10/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO À FORÇA TÁTICA DO 17º BPM/I, PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS

Nº 819/2025 - 16/10/2025 - Moção de Aplauso à Polícia Civil de São José do Rio Preto, por intermédio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pela brilhante atuação na prisão de suspeito envolvido em crimes de exploração sexual infantil.

Nº 817/2025 - 15/10/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE BRAVO DA 1ª CIA DO 17º BPM/I, PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO.

Nº 815/2025 - 14/10/2025 - Moção de Aplauso à Força Tática do 17º BPM/I pela exitosa atuação em ocorrência de tráfico de drogas.

Nº 774/2025 - 06/10/2025 - Moção de Aplauso ao Secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite, pelo excelente e incansável serviço à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no enfrentamento e combate ao crime organizado.

Nº 692/2025 - 12/09/2025 - Moção de Aplauso às equipes da Polícia Militar – 17º BPM/I (Reforço-20 e Reforço Comando II), pela atuação em ocorrência de receptação de veículo.

Nº 682/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso às equipes da Polícia Militar – 17º BPM/I (Reforço-20 e Reforço Comando II), pela exitosa atuação em ocorrência de tráfico de drogas.

Nº 677/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela ocorrência de ato infracional análogo ao tráfico de drogas.

Nº 676/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela atuação em ocorrência de roubo a transeunte.

Nº 675/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela ocorrência de acidente de trânsito com captura de procurado.

Nº 674/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso às equipes da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de combate ao tráfico de drogas.

Nº 673/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de repressão à receptação de veículo furtado.

Nº 672/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de captura de procurado pela Justiça.

Nº 671/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela ocorrência de tráfico de drogas e captura de procurado.

Nº 670/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela ocorrência de captura de procurado pela Justiça.

Nº 669/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de captura de procurado pela Justiça.

Nº 668/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de captura de procurado pela Justiça.

Nº 667/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso às equipes da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de apreensão de arma de fogo.

Nº 666/2025 - 08/09/2025 - Moção de Aplauso às equipes da Polícia Militar – 2ª Companhia do 17º BPM/I, pela exitosa ocorrência de apreensão de simulacro de arma de fogo e prisão de indivíduo reincidente.

Nº 665/2025 - 04/09/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR, ARTISTA PLÁSTICO, ILUSTRADOR E ARTESÃO, GUILHERME VINHATICO CURY (ODAMIM), EM RECONHECIMENTO POR SUAS CONTRIBUIÇÕES À ARTE E À CULTURA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESPECIALMENTE PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM REALIZADO NA RÁDIO EDUCATIVA RIO PRETO FM.

Nº 638/2025 - 26/08/2025 - De Aplauso ao Coronel PM Paulo Henrique Beltrami pela assunção do Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5), em São José do Rio Preto, desejando-lhe pleno êxito e uma gestão de grandes realizações em benefício da segurança pública eda população da região.

Nº 600/2025 - 19/08/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTAGEM DO CONSELHEIRO TUTELAR BRENO SANTOS ARAGON EM SUA REDE SOCIAL INSTAGRAM, CONTENDO SIMULAÇÃO DE SUICÍDIO COM CUNHO POLÍTICO.

Nº 536/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES CB PM ANDRÉ E SD PM OTTBONI, PELA EFICIENTE ATUAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE FURTO DE CELULAR, RESULTANDO NA RECUPERAÇÃO DO APARELHO SUBTRAÍDO.

Nº 535/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES SUBTENENTE FERNANDO E CABO PM HENRIQUE, DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA LIBERTAÇÃO DE UMA MULHER MANTIDA EM CÁRCERE PRIVADO E NA PRISÃO DO AUTOR PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 534/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO NO ARTIGO 121 (HOMICIDIO).

Nº 498/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 17º BPM/I – 2ª CIA, pelo pronto atendimento e atuação em ocorrência de violência doméstica, garantindo proteção à vítima e cumprimento dos protocolos legais.

Nº 497/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 17º BPM/I – 1ª Cia, pela atuação destacada em ocorrência de violência doméstica, culminando na apreensão de arma de fogo e entorpecentes, e na prisão do indiciado.

Nº 496/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 17º BPM/I – 2ª CIA, pela pronta resposta e atendimento a ocorrência de lesão corporal grave.

Nº 495/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à Equipe Bravo da Polícia Militar do Estado de São Paulo – 17º BPM/I, pela atuação destacada em ocorrência de furto de celular.

Nº 494/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 17º BPM/I – 2ª CIA, pelo pronto atendimento e atuação eficaz em ocorrência de furto a estabelecimento comercial.

Nº 493/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 17º BPM/I – 2ª Cia PM pela excelente atuação em ocorrência de violência doméstica e cárcere privado.

Nº 492/2025 - 10/07/2025 - Moção de Aplauso à equipe da Polícia Militar – 17º BPM/I – 2ª CIA, pela exitosa captura de procurado pela Justiça.

Nº 470/2025 - 30/06/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES CB PM A. SOUSA E SD PM FERNANDO DA 1ª CIA PM PELA ATUAÇÃO NO FLAGRANTE DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL OCORRIDA EM UMA CHÁCARANO BAIRRO CAMPO BELO.

Nº 451/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, representada pelos policiais militares 2º SGT PM LEONARDO, CB PM PASSARINI, SD PM CYPRIANO, 1º TEN PM AURÉLIO e CB PM BARBOSA, pela atuação exitosa na repressão ao tráfico de entorpecentes no município de São José do Rio Preto, ocorrida no dia 17 de junho de 2025, culminando na apreensão de drogas, dinheiro e instrumentos relacionados ao crime.

Nº 450/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, representada pelos policiais militares CB PM BORSATO e CB PM AURÉLIO, pela atuação rápida, técnica e humanizada no atendimento a uma ocorrência de violência doméstica (Lei Maria da Penha), realizada no dia 22 de junho de 2025, que resultou na prisão em flagrante do autor da agressão.

Nº 449/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, representada pelos Policiais Militares 1º SGT PM MARINOVICH, CB PM R. MOTA, CB PM MARCUS VINICIUS, SD PM BASTOS, CB PM NEPOMUCENO e SD PM DIAS, pela exitosa atuação que resultou na captura de três indivíduos procurados pela Justiça no município de São José do Rio Preto/SP, em ocorrências distintas nos dias 17, 18 e 21 de junho de 2025, demonstrando eficiência e compromisso com a segurança pública.

Nº 442/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, representada pelos policiais militares CB PM J.GOMES, SD PM CYPRIANO, 2º SGT PM LEONARDO, CB PM PASSARINI, CAPITÃO PM RICARDO ALVES, CB PM ANDERSON, 1º TENENTE PM YURI, CB PM RODRIGUES, CB PM HUGO, CB PM JHONTAN e CB PM MOREIRA.

Nº 345/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, SD PM MIRANDA, SD PM DURANTE, CB PM MESSIAS E CB PM AIZA ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM INDIVIDUO POR TRÁFICO DE DROGAS.

Nº 344/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM EIJI, SD PM BASTOS, CB PM PETRECA E SD PM ADELIANA, ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM INDIVIDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA.

Nº 343/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, 1º SARGENTO ROVANI, CB PM MARCUS VINICIUS, CB PM EIJI, CB PM LUCAS, SD PM VICTOR E SD PM BASTOS ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM INDIVIDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA.

Nº 259/2025 - 08/05/2025 - Moção de repúdio a fala do Governador da Bahia ao Sr. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues.

Nº 242/2025 - 05/05/2025 - De Aplausos ao servidor HERBERT DE PAULA ESCUDEIRO, pelo excelente trabalho desempenhado no exercício de suas atribuições na Secretaria de Cultura de São José do Rio Preto, demonstrando lealdade, proatividade e compromisso com o fortalecimento da cultura em nosso município.

Nº 221/2025 - 24/04/2025 - Moção de Apoio e Solidariedade ao 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) de São José do Rio Preto – SP, diante das injustas críticas recebidas.

Nº 196/2025 - 14/04/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, 2º SARGENTO LEONARDO, CB PM PASSARINI E SD PM CYPRIANO, ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM INDIVIDUO ENVOLVIDO COM O TRÁFICO DE DROGAS.

Nº 195/2025 - 14/04/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM J GOMES, CB PM SOUZA JUNIOR, 2º SARGENTO LEONARDO, CB PM PASSARINI E SD PM CYPRIANO, ENVOLVIDOS NA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM INDIVIDUO ENVOLVIDO COM O TRÁFICO DE DROGAS.

Nº 162/2025 - 07/04/2025 - Moção de aplausos aos discursos do Deputado Federal Nikolas Ferreira e do ex-presidente Jair Bolsonaro na manifestação realizada na Avenida Paulista em favor da anistia aos envolvidos no ato de 08 de janeiro de 2023.

Nº 129/2025 - 24/03/2025 - DE APLAUSOS A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF PELA APREENSÃO DE 225 TABLETES DE PASTA BASE DE COCAINA QUE ESTAVA ESCONDIDA EM UMA CARGA DE AMENDOIM PELA BR-153 EM RIO PRETO – SP.

Nº 102/2025 - 10/03/2025 - Moção de aplausos ao movimento legendários São José do Rio Preto.

Nº 75/2025 - 27/02/2025 - DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM EIJI E SD PM VICTOR HAJA VISTA A PRISÃO DE 01 (UMA) PESSOA PROCURADA PELA JUSTIÇA POR TRÁFICO DE DROGAS.

Nº 34/2025 - 06/02/2025 - DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM J. GOMES E CB PM RAFAEL HAJA VISTA A PRISÃO DE 02 (DUAS) PESSOAS ENVOLVIDAS EM FURTO QUALIFICADO DE VEICULO E RECEPTAÇÃO.

Nº 33/2025 - 06/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM J GOMES CB PM RAFAEL E SD PM VICENTE, PELA PRISÃO DE 01 (UMA) PESSOA QUE REALIZAVA O TRÁFICO DE DROGAS NAS PRÓXIMIDADES DE UMA ESCOLA ESTADUAL.

Nº 32/2025 - 06/02/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM VINICIUS EIJI TAKAGI OLIANI E SD PM LUIS GUSTAVO HEBELER CALIXTO OTTOBONI HAJA VISTA A PRISÃO DE 01 (UMA) PESSOA PROCURADA ENVOLVIDA EM ROUBO CONTRA UM AGENTE PENITENCIÁRIO.

Nº 29/2025 - 05/02/2025 - DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, CB PM, R. MOTA, CB PM EIJI E SD PM OTTOBONI TODOS DA 2ª CIA DO 17º BPM/I, PELA PRISÃO DE 01 (UMA) PESSOA ENVOLVIDA EM FURTO CONSUMADO NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA E MATERNIDADE.

Ofício Ver. Alex de Carvalho (1)

Nº 16/2025 - 17/10/2025 - São José do Rio Preto, 17 de outubro de 2025.

Ofício Ver. Felipe Alcalá (3)

Nº 2/2026 - 26/01/2026 - São José do Rio Preto – SP, 26 de janeiro de 2026.

Nº 1/2026 - 08/01/2026 - Ofício Retirada do Projeto

Oficio Ver. Felipe Alcalá Nº 1/2025 - 17/02/2025 - São José do Rio Preto, 17 de fevereiro de 2025.

Pareceres (48)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - 26/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 217/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a garantia de gratuidade no serviço de transporte público coletivo do Município de São José do Rio Preto para as famílias convocadas pelo Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - “Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.”

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 272/2025 - 05/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2025 - Dispõe sobre a Criação da “LINHA ROSA” no Sistema de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José do Rio Preto, com circulação Exclusiva para Mulheres nos Horários de Pico, e das outras Providencias.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 316/2025 - 04/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 316/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - 04/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2025 - 04/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2025 - Dispõe e estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercializam ferros-velhos, sucatas, materiais metálicos e afins neste Município e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 271/2025 - 14/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - 10/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - 06/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - Dispõe sobre nas hipóteses em que houver concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano ou transporte escolar municipal a alunos da Rede Municipal de Ensino, esta será destinada àqueles que residam a mais de 1000 (mil) metros da unidade escolar em que estejam matriculados.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - 03/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - Dispõe sobre a livre parada e o estacionamento de veículos a serviço de utilidade pública nos locais de prestação de serviços, no território do município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - 03/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuários de transportes públicos coletivos, a ter acesso em tempo real da localização dos ônibus e o tempo de chegada nas paradas, e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - 24/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, patrocínio ou permissão do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - 09/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - 23/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - 23/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em elevadores de uso coletivo no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - 11/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 05/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - Dispõe sobe aviso prévio da incapacidade de pagamento de todas as empresas terceirizadas aos seus respectivos colaboradores no Município de São José do Rio Preto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - 05/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - 19/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - Institui a aplicação de multa para indivíduos que intencionalmente depredam bens públicos, instalações ou interrompem serviços no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - 15/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 148/2025 - 13/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2025 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área institucional, no Loteamento Parque dos Pássaros.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 08/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 17/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 10/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 10/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 25/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 03/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 22/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 19/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - 19/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, conforme estabelece.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 16/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 14/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia e incitação ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 26/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 12/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 12/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Infância contra o Abuso Sexual Infantil e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a implementação de vigilantes noturnos e aos finais de semana nas unidades escolares e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativo e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 27/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte individual de passageiros em nosso município.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 27/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 6/2025 - 19/05/2025 - Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

Nº 5/2025 - 14/04/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Projetos de Lei (46)

Nº 15/2026 - 26/01/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto.

Nº 10/2026 - 26/01/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 9/2026 - 26/01/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.

Nº 8/2026 - 26/01/2026 - Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 6/2026 - 26/01/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.

Nº 3/2026 - 26/01/2026 - Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 350/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São José do Rio Preto.

Nº 349/2025 - 15/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 348/2025 - 15/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 347/2025 - 15/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.

Nº 346/2025 - 12/12/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.

Nº 345/2025 - 12/12/2025 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes contra o meio ambiente.

Nº 344/2025 - 12/12/2025 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Nº 343/2025 - 12/12/2025 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos.

Nº 342/2025 - 12/12/2025 - Dispõe sobre a prestação de assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Municipal de São José do Rio Preto que forem processados em razão do desempenho de suas funções, e dá outras providências.

Nº 341/2025 - 12/12/2025 - Obriga os shoppings centers a oferecerem, do número total de vagas de seus estacionamentos, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos.

Nº 340/2025 - 12/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições de ensino e entidades ligadas à área da saúde para implantação e manutenção de ambulatórios de enfermagem nos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Nº 339/2025 - 11/12/2025 - Institui o programa Jovem Cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do município de São José do Rio Preto, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Nº 338/2025 - 11/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.

Nº 337/2025 - 11/12/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de dezoitos anos.

Nº 336/2025 - 11/12/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre adoção de nascituro nas unidades públicas de saúde situadas no município de São José do Rio Preto.

Nº 335/2025 - 11/12/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 334/2025 - 11/12/2025 - Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias.

Nº 333/2025 - 10/12/2025 - Institui o “Dia do Patriota” no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 8 de janeiro, e dá outras providências.

Nº 332/2025 - 10/12/2025 - Assegura à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar prioridade absoluta para matrícula ou transferência (vaga) em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.

Nº 331/2025 - 10/12/2025 - Institui o prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares municipais de São José do Rio Preto – SP.

Nº 330/2025 - 10/12/2025 - Proíbe a contratação e a manutenção, no quadro de funcionários de instituições sociais ou educacionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual ou de qualquer crime doloso cuja vítima seja criança ou adolescente.

Nº 329/2025 - 10/12/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência dos filhos e dependentes legais de agentes de segurança pública nas instituições públicas de ensino, com o objetivo de garantir sua integridade física e segurança, e dá outras providências.

Nº 328/2025 - 10/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 327/2025 - 10/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 280/2025 - 05/11/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de São José do Rio Preto.

Nº 279/2025 - 04/11/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da passagem de ônibus às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia hemodiálise e usuários de bolsa de colostomia no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 278/2025 - 04/11/2025 - Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 277/2025 - 04/11/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 271/2025 - 29/10/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas.

Nº 264/2025 - 20/10/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 261/2025 - 17/10/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São José do Rio Preto, em doação de sangue ou de medula óssea e dá outras providências.

Nº 243/2025 - 03/10/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas falsificadas no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 156/2025 - 03/07/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.

Nº 155/2025 - 02/07/2025 - Dispõe sobre a isenção tarifária no transporte coletivo aos doadores de sangue, exclusivamente para os deslocamentos de ida e volta aos locais de doação.

Nº 118/2025 - 12/05/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.

Nº 112/2025 - 06/05/2025 - Estabelece prazo máximo de espera para agendamento de consulta eletiva nas Unidades Básica de Saúde - UBS.

Nº 111/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 73/2025 - 02/04/2025 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino.

Nº 16/2025 - 30/01/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir a “regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 59/2025 - 21/10/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 5% (cinco por cento) no valor do imposto predial e territorial urbano – IPTU – aos contribuintes que optarem por compartilhar, de forma contínua e segura, as imagens captadas por câmeras de segurança externas com o poder público e as forças de segurança, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 20/2025 - 09/04/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 13/2025 - 21/02/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

Relatório das Comissões (9)

Nº 35/2025 - 19/12/2025 - ATA GERAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Nº 32/2025 - 16/12/2025 - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, SEGURANÇA, USOS E COSTUMES

Nº 31/2025 - 16/12/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA

Nº 30/2025 - 15/12/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE, CONFORME EXIGIDO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 55, VI, ITEM “C”.

Nº 23/2025 - 05/12/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE, CONFORME EXIGIDO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 55, VI, ITEM “C”.

Nº 14/2025 - 21/07/2025 - Relatório Comissão Trânsito, Transporte, Segurança

Nº 13/2025 - 18/07/2025 - ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE HYPERLINK "http://www.riopreto.sp.leg.br/comissoes/comissoes/" \l "comiss-o-de-seguran" \o "Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes"DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, SEGURANÇA, USOS E COSTUMES

Nº 8/2025 - 02/07/2025 - RELATÓRIO SEMESTRAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, SEGURANÇA, USOS E COSTUMES

Nº 4/2025 - 30/06/2025 - A Comissão de Direitos Humanos iniciou suas atividades no primeiro semestre de 2025 com a realização da primeira reunião no dia 13 de maio, às 15h30h, no auditório desta Casa de Leis. Na ocasião, foi debatida a situação da população em situação de rua, com ênfase na possível realocação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para o bairro Boa Vista. Considerando a relevância do tema e o impacto previsto na comunidade local, os membros da Comissão deliberaram, por unanimidade, pela realização de uma audiência pública com o objetivo de promover o diálogo direto com os moradores e demais partes interessadas.

Requerimentos (506)

Nº 48/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento de Lucas Fernando Bossato.

Nº 47/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Nimer.

Nº 46/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor DEBRAIR ARISTEU IZIQUE.

Nº 41/2026 - 26/01/2026 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o Patrulhamento preventivo e ostensivo em todas as Ruas do Bairro Dom Lafaiete Libânio, com atenção especial à Praça do Dom Lafaiete, localizada atrás da E.E. Alzira do Vale Rollemberg, situada na Rua Américo Avelar, com as Ruas Sadalla Abrão Zainum e Antônio Francisco Coutinho.

Nº 40/2026 - 26/01/2026 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o Patrulhamento Preventivo e Ostensivo na Praça José Checa, situada na Rua Luís Mano Sanches com a Rua Maria das Dores de Souza Martins, no Bairro Alto das Andorinhas.

Nº 39/2026 - 26/01/2026 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Atlântida, 360, Vila Ideal.

Nº 34/2026 - 26/01/2026 - De Congratulações com a empresa ÓTICA MURCHID, em reconhecimento a sua trajetória, qualidade dos produtos e dos serviços prestados à população de São José do Rio Preto.

Nº 30/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Magri

Nº 29/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Jair Panzarini

Nº 28/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Oliveira Lourenção

Nº 27/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Geni Aparecida Pirota Fett

Nº 26/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Fátima de Souza Cavariani.

Nº 25/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Albino Magri

Nº 21/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pietro Duque.

Nº 19/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rossi Cannizza.

Nº 16/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Tebar

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento do senhor Giuliano Finimundi Verdi

Nº 3/2026 - 26/01/2026 - De Congratulações ao América Futebol Clube de São José do Rio Preto pelos 80 anos de fundação, pelos 30 anos de inauguração do Estádio Municipal Benedito Teixeira (Teixeirão) e pelos 20 anos da conquista da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Nº 2/2026 - 26/01/2026 - De pesar pelo falecimento da senhora Omeria de Paula Silva.

Nº 2278/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Nº 2277/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Nº 2276/2025 - 15/12/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Nº 2265/2025 - 15/12/2025 - De Congratulações ao Dr. ARTHUR FERNANDES LACERDA, Clínico Geral e Ortodontista, pelo relevante e exemplar trabalho prestado à população Rio-Pretense.

Nº 2250/2025 - 11/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

Nº 2249/2025 - 11/12/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2245/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Caparroz.

Nº 2244/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Felicidade.

Nº 2243/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Distrito Industrial.

Nº 2242/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila São Pedro.

Nº 2241/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Maceno.

Nº 2240/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Diniz.

Nº 2239/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Arroyo.

Nº 2238/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Santa Catarina.

Nº 2237/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Novo Aeroporto.

Nº 2236/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ideal.

Nº 2235/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Novaes.

Nº 2234/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Santa Luzia.

Nº 2233/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque Industrial.

Nº 2232/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Morumbi.

Nº 2231/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Sonia.

Nº 2229/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ercília.

Nº 2228/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Primavera.

Nº 2227/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Conceição.

Nº 2226/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Yolanda.

Nº 2225/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Seixas.

Nº 2224/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maracanã.

Nº 2223/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim América.

Nº 2222/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Redentor.

Nº 2221/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Vivendas.

Nº 2220/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na região Jardim Tarraf.

Nº 2219/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Boa Vista.

Nº 2218/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Toninho.

Nº 2217/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Nunes.

Nº 2216/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim São Marcos.

Nº 2215/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Res. Palestra.

Nº 2214/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Res. Vetorasso.

Nº 2213/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Simões.

Nº 2212/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim das Oliveiras.

Nº 2211/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na região dos Parque da Liberdade.

Nº 2210/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque da Cidadania, localizado na Zona Norte.

Nº 2209/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Soraia, localizado na Zona Norte.

Nº 2208/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Cândida, localizado na Zona Norte.

Nº 2207/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Lúcia, localizado na Zona Norte.

Nº 2206/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Paraíso, localizado na Zona Norte.

Nº 2205/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Antunes, localizado na Zona Norte.

Nº 2204/2025 - 10/12/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Eldorado, localizado na Zona Norte.

Nº 2203/2025 - 10/12/2025 - Para o Executivo através da Secretaria da Fazenda encaminhar informações a respeito da Fiscalização referente a Lei nº 11.877/2016.

Nº 2191/2025 - 05/12/2025 - Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

Nº 2184/2025 - 05/12/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2182/2025 - 04/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eugênio dos Santos Basílio.

Nº 2181/2025 - 04/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2180/2025 - 04/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2179/2025 - 04/12/2025 - SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS ALAMENDA DAS ORQUIDEAS E A AV. ANTONIO TAVARES PEREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 2174/2025 - 03/12/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Nº 2173/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 2172/2025 - 03/12/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 2170/2025 - 03/12/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

Nº 2169/2025 - 03/12/2025 - Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

Nº 2165/2025 - 02/12/2025 - Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Nº 2163/2025 - 02/12/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Nº 2162/2025 - 01/12/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Nº 2160/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2159/2025 - 01/12/2025 - Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Nº 2153/2025 - 01/12/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Gisele Fabrícia Sebastião Amorim.

Nº 2148/2025 - 28/11/2025 - DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIATELLO

Nº 2140/2025 - 27/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

Nº 2135/2025 - 26/11/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 2127/2025 - 24/11/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR DONA MARIA MANCERA DE ABREU CARINHOSAMENTE CONHECIDA COM TIA MARIQUINHA.

Nº 2125/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento de Nayani Chiacchio de André Barros.

Nº 2124/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guapo Reis.

Nº 2123/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor MARCELO GOMES.

Nº 2119/2025 - 24/11/2025 - De Congratulações com a empresa Fabinho Multimarcas, na pessoa de Thiago Hagop, por ocasião da inauguração de sua nova loja no Município de São José do Rio Preto, além da excelência dos serviços prestados.

Nº 2113/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Serrain.

Nº 2107/2025 - 24/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SANTA BRITO BOMFIM.

Nº 2106/2025 - 21/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rodrigues Junior, o “Batata”.

Nº 2090/2025 - 17/11/2025 - Requerimento de pesar à Senhora Vânia Myrian Siviero.

Nº 2089/2025 - 14/11/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Nº 2088/2025 - 14/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

Nº 2074/2025 - 12/11/2025 - Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

Nº 2072/2025 - 12/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Furia Gavioli.

Nº 2070/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento de FABIANO MIGUEL DA SILVA.

Nº 2069/2025 - 11/11/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Rua Regente Feijó, 667.

Nº 2067/2025 - 11/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Higor Silva Gimenez.

Nº 2066/2025 - 10/11/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Odete Aparecida Faria Lisboa.

Nº 2048/2025 - 05/11/2025 - Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

Nº 2043/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Antônio Augusto Cais dos Santos.

Nº 2039/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ubatan da Silva (O Tan da Farmácia).

Nº 2038/2025 - 04/11/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ARLETE THEREZINHA MASSONI BERTONI

Nº 2036/2025 - 04/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Natal Lopes Rivalta ( Natalino Corretor)

Nº 2035/2025 - 03/11/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Antônio Suares da Silva.

Nº 2028/2025 - 31/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Ana Bernardinelli de Azevedo.

Nº 2027/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

Nº 2025/2025 - 31/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

Nº 2024/2025 - 30/10/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar a intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito de Talhado.

Nº 2023/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Nº 2021/2025 - 30/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Nº 2018/2025 - 29/10/2025 - Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Nº 2007/2025 - 24/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Nº 1997/2025 - 23/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Nº 1941/2025 - 22/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Alcides Putti.

Nº 1934/2025 - 21/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 1919/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Elias Bittar.

Nº 1915/2025 - 20/10/2025 - Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fontes Filho, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Nº 1914/2025 - 20/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Aparecida dos Santos

Nº 1913/2025 - 20/10/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação na Rua Antônio Bottaro, Jardim Santo Antônio.

Nº 1903/2025 - 20/10/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR APARECIDO MORO (VALDECIR DA MERCEARIA)

Nº 1871/2025 - 16/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlei Nogueira Borges.

Nº 1867/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1864/2025 - 15/10/2025 - Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1857/2025 - 14/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

Nº 1848/2025 - 13/10/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Otávio Pinto César 1017, bairro Cidade Nova.

Nº 1826/2025 - 13/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOPES.

Nº 1820/2025 - 10/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

Nº 1800/2025 - 10/10/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Senhora IRENE MOREIRA GOBI.

Nº 1762/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Nº 1734/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

Nº 1733/2025 - 09/10/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na R. Roberto Munia, 361 - Jardim Conceição.

Nº 1731/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

Nº 1730/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

Nº 1729/2025 - 09/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

Nº 1723/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.

Nº 1722/2025 - 07/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.

Nº 1713/2025 - 06/10/2025 - De congratulação ao Policial Militar 143883-2 Helton Scharmm Mihara, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pretense no combate ao crime organizado, culminando em diversas prisões em flagrante, ações estas que fortaleceram a segurança pública e a confiança da população na Polícia Militar de São José do Rio Preto.

Nº 1712/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Luciana Paula de Sá Coffani Rovani.

Nº 1711/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Rejane Cristina D’Avila Mendes.

Nº 1698/2025 - 06/10/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Nº 1697/2025 - 04/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Nº 1672/2025 - 03/10/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Nº 1658/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Nº 1653/2025 - 02/10/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Nº 1652/2025 - 02/10/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Nº 1650/2025 - 02/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1638/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

Nº 1630/2025 - 01/10/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1624/2025 - 29/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.

Nº 1597/2025 - 26/09/2025 - De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.

Nº 1594/2025 - 25/09/2025 - De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.

Nº 1588/2025 - 24/09/2025 - De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.

Nº 1584/2025 - 23/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GÓES FERNANDES.

Nº 1582/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva

Nº 1581/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.

Nº 1578/2025 - 22/09/2025 - De Profundo Pesar pelo falecimento de Robishley Hirnani de Oliveira

Nº 1577/2025 - 22/09/2025 - Pesar pelo falecimento de meu amigo Rafael Juliano Marascalchi

Nº 1564/2025 - 22/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.

Nº 1557/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr

Nº 1551/2025 - 19/09/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Nº 1549/2025 - 19/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Pastora CRISTIANE DE JESUS CARVALHO FERNANDES

Nº 1543/2025 - 18/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Nº 1540/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº 1539/2025 - 16/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento de ANDERSON OLIVEIRA.

Nº 1532/2025 - 16/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Fernandes

Nº 1530/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Roberto Vicentini

Nº 1521/2025 - 15/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora DÉA TONELLI QUARANTA.

Nº 1516/2025 - 12/09/2025 - De congratulação ao Policial Militar 147928-8 João Fernando Luiz de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pretense no combate ao crime organizado, culminando em diversas prisões em flagrante, ações estas que fortaleceram a segurança pública e a confiança da população na Polícia Militar de São José do Rio Preto.

Nº 1514/2025 - 12/09/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VAGNES.

Nº 1513/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1511/2025 - 12/09/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) na Praça Pública situada entre as Ruas Maria das Dores de Souza Martins e Rua Nelson da Matta no Bairro Adail Vetorazzo.

Nº 1510/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Nº 1503/2025 - 11/09/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Nº 1498/2025 - 09/09/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Rua Bernadino de Campos, 1973 no Centro da cidade.

Nº 1497/2025 - 09/09/2025 - De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA LÚCIA CARVALHO

Nº 1494/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA VOLTAN.

Nº 1491/2025 - 08/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1489/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Roberto Alves Cardozo.

Nº 1486/2025 - 08/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CAIO GIMENEZ MARTINS.

Nº 1471/2025 - 05/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1462/2025 - 04/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIO FRANCISQUINI SOARES.

Nº 1457/2025 - 03/09/2025 - De pesar pelo falecimento do falecimento do médico JOÃO ROBERTO ANTONIO FILHO.

Nº 1450/2025 - 01/09/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

Nº 1439/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Galdiano.

Nº 1436/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor WALDIR ANTONIO TOGNOLA.

Nº 1435/2025 - 01/09/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO LEVY SARTORI.

Nº 1424/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

Nº 1423/2025 - 29/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

Nº 1419/2025 - 28/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Biroli

Nº 1413/2025 - 28/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1412/2025 - 27/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

Nº 1409/2025 - 26/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1398/2025 - 25/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CALLEGARI.

Nº 1395/2025 - 22/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

Nº 1385/2025 - 21/08/2025 - De pesar pelo falecimento do Advogado Dr. GLAUCIO ROGÉRIO GOLNÇALVES GOUVEIA.

Nº 1384/2025 - 21/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1380/2025 - 20/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO GRACIANI.

Nº 1371/2025 - 19/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO TADEU LEAL.

Nº 1370/2025 - 19/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1368/2025 - 18/08/2025 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NAS PROXIMIDADES DA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA, SITUADA NO JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

Nº 1358/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARDOZO LIMA.

Nº 1351/2025 - 18/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUCIA FINATI

Nº 1350/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Mário César Xavier de Camargo

Nº 1344/2025 - 15/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADOROTIDES FONTANA LEAL.

Nº 1299/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1298/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1297/2025 - 15/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1292/2025 - 14/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

Nº 1287/2025 - 13/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL LUIZ GONZAGA NETO.

Nº 1262/2025 - 07/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1259/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1258/2025 - 06/08/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1256/2025 - 06/08/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

Nº 1255/2025 - 05/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ieda Rodrigues Reche Cury

Nº 1245/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Alves Hummel.

Nº 1243/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA FREIRE DE MOURA.

Nº 1242/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da Sr. Audinael Vicente Neves.

Nº 1240/2025 - 04/08/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Ferreira da Silva.

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Nº 1230/2025 - 31/07/2025 - De Congratulações com a empresa REINFO CELULARES E INFORMÁTICA pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 1226/2025 - 30/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Nº 1224/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1223/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1222/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1221/2025 - 30/07/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Nº 1219/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SIRLEI MORELLI DE FREITAS

Nº 1218/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SALMA GERIOS ANTOUN KASSIS.

Nº 1216/2025 - 28/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Sandaniel Gameiro.

Nº 1214/2025 - 25/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MEIRES ROSA FARIA LIMA.

Nº 1211/2025 - 24/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CECÍLIA BRAGA LIMA.

Nº 1209/2025 - 23/07/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que promova a relocação do ponto de energia elétrica (postinho particular) pertencente ao imóvel localizado na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, 4876, Residencial São Thomáz, nesta.

Nº 1206/2025 - 23/07/2025 - De pesar pelo falecimento do WALDEMAR PERES PINHEL.

Nº 1193/2025 - 21/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Jesumira Gomes de Menezes.

Nº 1170/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA.

Nº 1162/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA MARIA MIZIARA GONZALEZ.

Nº 1159/2025 - 14/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZABEL DOS SANTOS BRITO.

Nº 1155/2025 - 10/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor OVIDIO LODI.

Nº 1151/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândida da Silva.

Nº 1145/2025 - 08/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MENEZES JUNIOR.

Nº 1139/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. EURÍPIDES PAULO DO AMARAL

Nº 1138/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Abner Casagrande de Oliveira.

Nº 1137/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR GRIGOR VARTANIAN.

Nº 1135/2025 - 07/07/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA HERRERO VALLE

Nº 1132/2025 - 03/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO SAAD GATTAZ.

Nº 1126/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA

Nº 1125/2025 - 01/07/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ULYSSES MUSSI.

Nº 1116/2025 - 30/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Figueiredo de Oliveira.

Nº 1112/2025 - 27/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Soares.

Nº 1106/2025 - 25/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora EUCLAIR MARINA ALARCÃO SEIXAS.

Nº 1104/2025 - 25/06/2025 - À Empresa Constroeste, para que seja colocado um “container ou caçamba de lixo da constroeste” na Rua Imperial, defronte ao n° 1160, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1099/2025 - 24/06/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA.

Nº 1098/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Amália Alves Cerqueira.

Nº 1097/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ÉRICA SALOMÃO.

Nº 1095/2025 - 23/06/2025 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda da Silva Souza.

Nº 1091/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO TOBIAS.

Nº 1086/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor BRUNO TESSAROLO.

Nº 1083/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Dra. Denise Abritta.

Nº 1082/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 1081/2025 - 23/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEXANDRE KOPTI TRANJAN.

Nº 1066/2025 - 17/06/2025 - De Congratulações com a empresa RV TINTAS pelo relevante serviço prestado à população rio-pretense por meio da oferta de produtos de qualidade e do compromisso com o desenvolvimento do comércio local.

Nº 1065/2025 - 17/06/2025 - De Congratulações com a empresa DOM ERMINDO BARBA E CABELO pelo relevante serviço prestado à população rio-pretense por meio da excelência no atendimento e na valorização da estética masculina.

Nº 1064/2025 - 17/06/2025 - De Congratulações com a empresa CONCEITO COFFEE SHOP pelo relevante serviço prestado à população rio-pretense, por meio da oferta de experiências de qualidade no segmento de cafeterias.

Nº 1051/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO.

Nº 1050/2025 - 16/06/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LOUDES APARECIDA PICININI MANZANARES.

Nº 1048/2025 - 12/06/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Avenida Monte Aprazível, próximo às redondezas da UBS Eldorado.

Nº 1047/2025 - 12/06/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Terminal Urbano Professor Manuel Antunes, situado na Rua Bernardino de Campos, nº 2491, Centro.

Nº 1046/2025 - 12/06/2025 - Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo próximo as redondezas da Unesp, localizada na Rua Cristóvão Colombo, nº 2265, Jardim Nazareth.

Nº 1041/2025 - 11/06/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1040/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Cristina Faria.

Nº 1037/2025 - 10/06/2025 - De pesar pelo falecimento de Elisandro Cesar Saft.

Nº 1020/2025 - 09/06/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Padre Dionísio Jesus Corrêa dos Santos.

Nº 1008/2025 - 03/06/2025 - De pesar pelo falecimento do PROFESSOR DOUTOR LUIZ DINO VIZOTTO.

Nº 999/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Johnny Jardini.

Nº 997/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO RODRIGUES NEVES.

Nº 996/2025 - 02/06/2025 - De pesar pelo falecimento senhora BARBARA BIERINGUER CLEMENTE DOS SANTOS.

Nº 989/2025 - 29/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALBERTO CAPATTI.

Nº 977/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora LUIZA IGNÊZ BERNARDI RODRIGUES MOÇO.

Nº 974/2025 - 28/05/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973/2025 - 28/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL FERRARI MARTINS.

Nº 970/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Pastor ANÍSIO MARQUES DE LIMA.

Nº 969/2025 - 27/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

Nº 968/2025 - 27/05/2025 - De Congratulações com a página DICAS REVIEWS pelo relevante serviço prestado à população rio-pretense por meio da divulgação de conteúdos de qualidade no segmento gastronômico.

Nº 967/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Maria Ojeda de Moraes.

Nº 966/2025 - 27/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MANUEL LOPES FERNANDES.

Nº 963/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias dos Santos

Nº 958/2025 - 26/05/2025 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR BAPTISTA MARCONI NETO.

Nº 957/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GILBERTO BALLESTRIERO

Nº 956/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO CÉSAR AROCA.

Nº 955/2025 - 23/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora GLAUCIA MARIA RIBEIRO CARRAZZONE LOPES.

Nº 953/2025 - 23/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Nº 943/2025 - 22/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

Nº 940/2025 - 21/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 936/2025 - 21/05/2025 - De pesar pelo falecimento de Pedro Thiago Evangelista da Silva.

Nº 926/2025 - 19/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL JOÃO GOMES.

Nº 867/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do ex-prefeito de José Bonifácio o senhor DILMO RESENDE DE CARVALHO.

Nº 866/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Riatto (Bingo).

Nº 865/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Pereira

Nº 864/2025 - 16/05/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

Nº 863/2025 - 16/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gasparini.

Nº 857/2025 - 14/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Nº 855/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ALESSANDRA GONÇALVES MUNIZ MACHADO.

Nº 851/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto Olivier.

Nº 850/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Wandira Nascimento de Camargo.

Nº 849/2025 - 13/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva.

Nº 838/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa KADOSH BORDADOS ELETRÔNICOS pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 837/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa DONA FILÓ, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 836/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa KADOSH CENTRO AUTOMOTIVO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 835/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa CAIO CLOTHING COMPANY| ROUPAS E TÊNIS IMPORTADOS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 834/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa SNOOPY DOG’S DOGUERIA, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 833/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa THE SIGN PAINÉIS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 832/2025 - 12/05/2025 - De Congratulações com a empresa BERNARDINO LANCHES, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 823/2025 - 12/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MATIOLI.

Nº 802/2025 - 09/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS “MANIVELA”.

Nº 799/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Aline Carolina Cini

Nº 797/2025 - 08/05/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH BANHOS DOS REIS.

Nº 796/2025 - 07/05/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Yara Buazar Patah.

Nº 792/2025 - 06/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 772/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio Jorge

Nº 771/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Eder Antonio Moreira

Nº 770/2025 - 05/05/2025 - De Congratulações à empresa SERV FESTA E CONVENIENCIA REPRESA pela excelência no atendimento ao público, qualidade dos serviços e preços acessíveis.

Nº 768/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor SALVADOR ANTONIO DE LIMA.

Nº 767/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTONIO JORGE.

Nº 763/2025 - 05/05/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SERGINO PEREIRA BORGES.

Nº 760/2025 - 05/05/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 749/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Arleider Lucato Alevi.

Nº 747/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Edison Augusto de Oliveira.

Nº 746/2025 - 29/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Vendramini.

Nº 745/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Edgard José Costa Galon.

Nº 742/2025 - 28/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 724/2025 - 28/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA MARIA PEREIRA.

Nº 712/2025 - 24/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS BISSI BROCHETTO.

Nº 706/2025 - 23/04/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Etelvina Maria Fernandes, nº 131, Bairro Bosque da Felicidade.

Nº 705/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTONIO RAMOS.

Nº 703/2025 - 22/04/2025 - SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TONINHO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 702/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora NEUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA.

Nº 701/2025 - 22/04/2025 - De Congratulações com a empresa ORIGINAL BURGUER pelo excelente serviço prestado junto aos clientes e consumidores rio-pretenses.

Nº 700/2025 - 22/04/2025 - De Congratulações ao estabelecimento MAURÍCIO’S RESTAURANTE, pelo relevante serviço prestado à população rio-pretense por meio da excelência no preparo das refeições e pelo atendimento de qualidade ao público.

Nº 698/2025 - 22/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ERALDO BARRIONUEVO CARRILLO.

Nº 696/2025 - 21/04/2025 - De pesar pelo falecimento da Santidade Papa Francisco “Jorge Mario Bergoglio”

Nº 694/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a pagina RIO PRETO MIL GRAU pelo relevante serviço prestado à população Rio-Pretense por meio da informação e comunicação de qualidade.

Nº 692/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ronaldo Nunes Chaves.

Nº 691/2025 - 17/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BERNARDES SOBRINHO.

Nº 690/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a empresa PERIN SOLUÇÕES pelo relevante serviço prestado à sociedade por meio de assessoria jurídica especializada e soluções inovadoras nas áreas empresarial, tributária e patrimonial.

Nº 689/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações à empresa PERIN ADVOGADOS pelo comprometimento e relevante serviço prestado na defesa de soluções jurídicas viáveis, pautadas na convicção dos direitos de seus clientes.

Nº 688/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a empresa JVS CONSULTORIA pelo relevante serviço prestado no cenário fiscal, promovendo segurança tributária e contribuindo com a garantia de direitos aos seus clientes.

Nº 687/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a IVEC - IGREJA VENCER EM CRISTO, pelo excelente trabalho desenvolvido na propagação da fé, restauração de vidas e fortalecimento espiritual da população rio-pretense.

Nº 686/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a empresa ECO RIO TINTAS pelo relevante serviço prestado ao setor de revestimentos em âmbito nacional, por meio da inovação, qualidade e compromisso com seus clientes.

Nº 685/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações à empresa FERNANDÃO BEBIDAS, pelo relevante serviço prestado à população Rio-Pretense por meio da excelência na comercialização de bebidas e compromisso com qualidade e preço justo.

Nº 684/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a empresa GRANZOTTO FIT pelo relevante serviço prestado à área de saúde e bem-estar por meio da fabricação de equipamentos ergonômicos de alta qualidade, que se destacam no segmento de academias.

Nº 683/2025 - 17/04/2025 - De Congratulações com a empresa GR&F BRASIL GROUP pelo relevante trabalho prestado no mercado financeiro e na gestão empresarial, com destaque pelo compromisso, profissionalismo e pelos resultados positivos entregues aos seus clientes.

Nº 673/2025 - 16/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor ANDRE LUIS CAMARGO.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA FILHO.

Nº 664/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Nº 663/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria José Rodrigues de Castro

Nº 661/2025 - 14/04/2025 - De Congratulações à empresa CEGARRA HABITAÇÃO pelo relevante serviço prestado à população Rio-Pretense na realização do sonho da casa própria.

Nº 660/2025 - 14/04/2025 - De Congratulações com a associação ESCOLA JOVENS DE NEGÓCIOS pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 659/2025 - 14/04/2025 - De Congratulações com a empresa HPE ESCUDEIRO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 658/2025 - 14/04/2025 - De Congratulações à empresa SILVANA DOCES pelo excelente trabalho realizado na produção de doces caseiros, com tradição, qualidade e dedicação desde 1974.

Nº 652/2025 - 14/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IZAURA GODOI ALMEIDA.

Nº 649/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa MARCOS PAULO IMÓVEIS pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 648/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa TREETOP GROUP HOLDING, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 647/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa BEATO CAFETERIA pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 646/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa PILAR FITNESS pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 645/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa PRÁTIKA VISTORIA VEICULAR pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 644/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa VITÓRIA SJ IMÓVEIS pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 643/2025 - 11/04/2025 - De Congratulações com a empresa UGTEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 640/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM PANTALEÃO.

Nº 636/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBERTO THIESI.

Nº 634/2025 - 11/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON SANSON.

Nº 629/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Sidinei da Silva Ribeiro.

Nº 628/2025 - 10/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Ulisses Adalberto Saraiva.

Nº 623/2025 - 09/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

Nº 620/2025 - 08/04/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR DO 1º BATALHÃO DE CHOQUE ROTA (RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR) CB PM 108556-5 MARCELO DE MOURA CORREA, PELOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PAULISTA E PELO EXCELENTE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOBRE BATALHÃO.

Nº 615/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Elza Hermínia Soares Sizenando

Nº 607/2025 - 07/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ADELIA DO CARMO NEVES.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 571/2025 - 03/04/2025 - De Congratulações com a empresa MUSICAL SANDRO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 513/2025 - 25/03/2025 - De Congratulações com a empresa ATA PEÇAS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 512/2025 - 25/03/2025 - De Congratulações com a empresa CENTRATO PRODUTOS GASTRONOMICOS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 510/2025 - 25/03/2025 - De Congratulações com a empresa COMPRE FÁCIL PRODUTOS ALIMENTICIOS, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 508/2025 - 25/03/2025 - De Congratulações com a empresa GALO ZÉ FRANCHISING, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 503/2025 - 24/03/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR DO 9º BAEP (BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA) SD PM 151800-3 RAFAEL AUGUSTO VIEIRA, PELOS EXCEPCIONAOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO INCANSÁVEL COMBATE À CRIMINALIDADE.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 496/2025 - 24/03/2025 - DE CONGRATULAÇÃO Á POLICIA MILITAR, REPRESENTADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, CB PM J GOMES CB PM SOUZA JÚNIOR, PELA PRISÃO DE 01 (UMA) PESSOA PELO CRIME DE AMEAÇA E APREENSÃO DE 5 ARMAS DE FOGO E 810 MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 416/2025 - 10/03/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR DA 2ª CIA PM DO 17º BPM/I SD PM 151768-6 HONORATO, PELOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO INCANSÁVEL COMBATE À CRIMINALIDADE.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 399/2025 - 07/03/2025 - De Congratulações com a empresa GRUPO CHIESA, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 396/2025 - 07/03/2025 - De Congratulações com a empresa PONTO DA PICANHA, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 394/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa Texans Burguer, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 393/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa Original Beef, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 392/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa LA Corrimão, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 391/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa TGF Store, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 390/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa CH Burguer, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 389/2025 - 06/03/2025 - De Congratulações com a empresa Barrela Pneus, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 370/2025 - 28/02/2025 - DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA AF FORTALEZA FERRO E AÇO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AOS CONSUMIDORES E QUE MUITO AGREGA NA SOCIEDADE RIO-PRETENSE.

Nº 369/2025 - 28/02/2025 - DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA DROGARIA UNIFARMA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AOS CONSUMIDORES RIO PRETENSES.

Nº 368/2025 - 28/02/2025 - De Congratulações com a empresa SKINA DO SALGADO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Nº 367/2025 - 28/02/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA PM DO 17º BPM/I CB PM PETRECA E SD PM ADELIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

Nº 366/2025 - 28/02/2025 - De Congratulação aos Policiais Militares da 2ª Cia PM do 17º Bpm/i 1º SARGENTO PM 933010-A ROVANI, CB PM 127306-0 MANTOVAN, CB PM 145205-3 EIJI, SD PM 139203-4 OTTOBONI, SD PM 145762-4 MARCUS VINICIUS, SD PM 157445-A VICTOR, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município no combate à criminalidade.

Nº 365/2025 - 28/02/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA PM DO 17º BPM/I 2º SARGENTO PM 134588 LEONARDO, CB PM 137206 PASSARINI, SD PM 146992 CYPRIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

Nº 364/2025 - 28/02/2025 - DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM/I 1º TENENTE PM 180211 AURÉLIO, CABO PM 155575 ESTEVES E SOLDADO PM 149254 MOURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 324/2025 - 19/02/2025 - SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS SANTA ÂNGELA E A RUA MARIA SANTISSIMA, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 240/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Parque das Flores 1, nesta cidade.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 198/2025 - 31/01/2025 - Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Conjunto Habitacional CAIC, nesta cidade

Nº 197/2025 - 31/01/2025 - À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que preste esclarecimentos acerca das frequentes quedas de energia que tem atingido o Bairro Higienópolis (redondeza do Condomínio Green Village 3 – Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nº 2550).

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 185/2025 - 29/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo nas redondezas da Praça Gandhi, localizada no entroncamento da Rua São João com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Vista.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 124/2025 - 22/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Moreira, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 123/2025 - 22/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 122/2025 - 22/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Loteamento João G da Silva, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 22/2025 - 15/01/2025 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO EGYDIO ZANI (ZONA NORTE), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Nº 21/2025 - 14/01/2025 - Solicita ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Boa Vista, nesta cidade

Nº 20/2025 - 14/01/2025 - Solicita ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Residencial Dignidade, nesta cidade

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.